Cade conquista mais um prêmio internacional por atuação na defesa da concorrência

Nesta segunda-feira (10/05), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conquistou mais um importante reconhecimento internacional pela sua atuação na defesa da concorrência no Brasil. O Guia de Programas de Compliance da autarquia venceu o Antitrust Compliance Awards 2021, na categoria “Readers Awards”.

A premiação é promovida pela revista francesa Concurrences, especializada em Direito Antitruste, e tem por objetivo destacar iniciativas inovadoras relacionadas à promoção da cultura da concorrência e ao cumprimento das leis antitruste.

O guia do Cade apresenta orientações sobre estruturação de programas de compliance concorrencial consistentes e demonstra os benefícios da adoção da prática pelas organizações. O documento foi publicado em janeiro de 2016 e busca auxiliar na prevenção de condutas abusivas que prejudiquem a livre competição no país.

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a conquista do prêmio reforça a importância e efetividade das práticas que vêm sendo adotadas pela autarquia para assegurar um ambiente concorrencial mais saudável.

"O guia detalha as ações necessárias à execução de um programa de compliance consistente e eficaz, e quais vantagens a prática pode trazer para as organizações que o implementarem. As sugestões podem auxiliar na prevenção de condutas anticompetitivas e na criação de um ambiente mais propício para as boas práticas", disse. "Este prêmio é mais um reconhecimento do trabalho de excelência que vem sendo desempenhado pelos colaboradores do Cade."

Reconhecimento Internacional

 A agenda internacional revela o protagonismo do Cade e o seu compromisso em defender e promover a concorrência no Brasil e no exterior. A atuação sem fronteiras da autarquia, atenta às especificidades da economia nacional, é o que permite garantir um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento do país. 

Esse dinamismo do Cade vem sendo cada vez mais reconhecido globalmente. Nos últimos 8 anos, a autarquia figura entre as 10 melhores agências antitruste do mundo em ranking internacional promovido pela revista britânica GCR. O Cade também já foi eleito, por três vezes, a melhor agência antitruste das Américas. Em 2020, a autarquia foi uma das três finalistas da premiação de melhor agência do ano, também promovida pela GCR.

Além disso, outras iniciativas do Cade como o Guia de Combate a Cartéis em Licitação e o Manual de Diligências de Busca e Apreensão Cíveis já foram agraciadas com prêmios internacionais, que reconheceram a relevância das publicações para a comunidade antitruste e para a sociedade.

Acesse o Guia de Programas de Compliance do Cade.

Access the Guidelines Competition Compliance Programs.