Cade assume coordenação do Grupo de Trabalho da ICN sobre atos de concentração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assumiu a co-presidência do Grupo de Trabalho sobre Fusões e Aquisições da International Competition Network (ICN). A partir do mês de junho, a autarquia ficará responsável por co-liderar o Merger Working Group (MWG) da ICN pelo triênio 2020/2023, juntamente com as autoridades da Espanha e Reino Unido.

O objetivo do MWG é promover, no âmbito da Rede, a adoção de melhores práticas no processo de análise de atos de concentração, de modo a aprimorar a efetividade da análise, facilitar a convergência substantiva e de procedimentos, além de reduzir os custos e tempo de avaliação das operações.

Durante o período de mandato, a agência antitruste brasileira irá compartilhar sua experiência e eficiência nas análises de atos de concentração, que têm sido realizadas em um dos menores prazos do mundo, embasadas em avaliações econômicas bem fundamentadas e com garantia de transparência e segurança jurídica das decisões.

O Cade possui um histórico de engajamento intenso na ICN, tendo assumido posições de liderança na Rede ao longo dos últimos anos e contribuído de forma significativa com as principais discussões internacionais em matéria concorrencial. No triênio 2017-2020, a autarquia liderou o Cartel Working Group da ICN e partilhou com os demais integrantes a sua expertise no combate a cartéis.

ICN

A International Competition Network (ICN) foi constituída em 2001, com o objetivo de estabelecer um fórum virtual global voltado para a troca de informações entre as diferentes autoridades antitrustes, promovendo assim a cooperação internacional no que tange à defesa da concorrência.

A Rede é formada atualmente por 140 autoridades de concorrência que atuam de forma colaborativa na promoção de uma convergência mundial de práticas e regras antitruste.