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Cade adere ao programa TransformaGov

Plano com ações de gestão institucional a serem implementadas pela autarquia foi assinado na tarde desta quinta-feira (02/07)
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Publicado em 02/07/2020 00h00 Atualizado em 31/10/2022 12h43

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aderiu, nesta quinta-feira (02/07), ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) do Governo Federal. Conduzida pelo Ministério da Economia, a iniciativa tem como objetivo contribuir para a modernização da gestão estratégica dos órgãos da administração pública por meio do incentivo de políticas que confiram mais eficiência ao gasto público e entreguem mais valor à sociedade.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, assinou o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) que oficializa a participação da autarquia no programa durante videoconferência realizada nesta tarde.

“O Cade é uma entidade de excelência, com reconhecimento nacional e internacional, e não poderia ficar de fora de uma iniciativa relevante como essa. Acredito que é o espírito de melhoria contínua e de incorporação das melhores práticas de gestão que faz do Cade um órgão diferenciado e modelo para a Administração Pública”, avaliou.

Também participaram da reunião o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, o secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, e o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Segundo Heckert, o Cade já é uma referência em seu campo de atuação pela qualidade de sua gestão e governança. “Com este programa, objetivamos subir um degrau a mais”, disse, enfatizando a relevância que a autarquia tem na sociedade.

Ações previstas

O PGT preparado pelo Cade apresenta 13 ações de fortalecimento e transformação institucional, distribuídas em quatro áreas relevantes: Governança e Gestão Estratégica; Processos e Trabalho; Pessoas; e Patrimônio e Custeio.

De acordo com Barreto, grande parte das propostas que integram o plano já eram priorizadas pelo Cade, o que, segundo ele, demonstra o alinhamento da autarquia às iniciativas contempladas na agenda do TransformaGov.

Entre as atividades previstas no PGT, destaca-se a apresentação, pelo Cade, de experiências com sistemas complementares àqueles estruturados pelo Ministério da Economia. É o caso, por exemplo, do sistema de controle de acesso à sede da autarquia e o que busca promover a avaliação de competências de lideranças que atuam no órgão antitruste.

Ainda no âmbito de possíveis melhorias aos processos e ao trabalho desenvolvido no Cade, serão avaliadas as possibilidades de implementação da solução de Protocolo Digital utilizando a solução “gov.br” e do módulo de governança e gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para acompanhamento remoto do órgão central.

Com relação à governança e gestão estratégica, o Cade visa aderir à Rede de Inovação no Setor Público (InovaGov), de forma a reforçar a sua preocupação em aperfeiçoar constantemente os serviços que presta à sociedade.

No quesito gestão de pessoas, há projeto de adesão a módulos do Sigepe Gestor e do Sigepe Servidor, como, por exemplo, para gerenciamento de férias e afastamentos de servidores diretamente por meio do sistema de pessoal gerido pelo Ministério da Economia.

No que diz respeito ao patrimônio e racionalização de custeio, o Cade pretende oportunizar o compartilhamento com outros órgãos e entidades públicas de soluções que deram certo na autarquia e também de espaços internos, como o Plenário e a Biblioteca Agamenon Magalhães.

A execução do PGT será acompanhada pelo Comitê Estratégico de Governança e Gestão de Riscos do Cade.

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