Cade abre chamamento público para credenciar interessados em patrocinar eventos promovidos pela autarquia

Nesta terça-feira (15/03), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu chamamento público para credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas em fornecer produtos e serviços, sem repasse financeiro, para eventos institucionais promovidos pela autarquia.

O credenciamento de entidades privadas será por meio da celebração de acordo de cooperação com o Cade. O objetivo do instrumento é viabilizar o patrocínio, incentivo ou apoio a eventos organizados pelo órgão, como palestras, conferências, seminários, simpósios e congressos, fornecendo materiais ou serviços.

O repasse de produtos e a prestação de serviços serão realizados mediante contrapartida, como exposição da marca nos espaços e peças de divulgação, disponibilização de vagas no evento, entre outras formas designadas no ato convocatório antecedente a cada iniciativa do Cade que necessitar de patrocínio.

O edital do Chamamento Público nº 01/2022 ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados e o instrumento de cooperação celebrado com as entidades será de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. 

Promoção de eventos

O Plano Estratégico do Cade 2024: Por um Brasil mais Competitivo contempla 10 objetivos estratégicos, entre eles o de “Exercer liderança na agenda antitruste internacional” por meio de iniciativas que, entre outras questões, intensifiquem a participação ativa da autarquia em eventos internacionais, inclusive como organizador.

Nesse âmbito, o Cade também dispõe de um Plano Anual de Eventos, que prevê a organização de ações que contribuam para a disseminação da cultura da defesa da concorrência no Brasil.

Confira as informações do Chamamento Público nº 01/2022.