Autoridades do Cade participam de eventos sobre defesa da concorrência no Equador

Nesta quarta-feira (27/09), autoridades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participaram do Fórum Ibero-Americano em Quito, Equador. O evento foi organizado pela Autoridade da Concorrência do Equador em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência da Espanha (CNMC) e a Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC). Também foi realizada a Assembleia Anual do Grupo de Agências de Concorrência das Américas (GrACA).

O evento foi dividido em dois painéis. O primeiro, moderado pela diretora-geral da CNMC, Marisa Tierno, concentrou-se nos desafios relacionados à repressão de condutas unilaterais. Durante o painel, o superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e representantes das autoridades de concorrência do Peru, México e Costa Rica compartilharam perspectivas sobre o tema. Diogo detalhou a experiência do Cade na implementação de medidas preventivas em contratos de exclusividade em plataformas digitais, como nos casos do iFood e Gympass, além do setor de cervejaria.

O segundo painel contou com a participação do conselheiro Gustavo Augusto e representantes das autoridades de concorrência do México e do Chile. A reunião, moderada por Miguel Moura e Silva, membro do Conselho da AdC, abordou a consumação prévia de atos de concentração econômica, conhecido como "gun jumping". Durante a apresentação, Gustavo Augusto apresentou o panorama legal e infralegal do instituto, bem como os procedimentos adotados pelo Cade para aplicação de multas nesses casos.

O fórum foi encerrado por Marisa Tierno, que enfatizou a necessidade da cooperação internacional em defesa da concorrência dada a globalização da economia. Além disso, ela reiterou como o fórum tem se consolidado como uma referência na agenda internacional antitruste, destacando a importância dos temas discutidos.

Logo em seguida, foi realizada a Assembleia Anual do Grupo de Agências de Concorrência das Américas (GrACA). O evento reuniu representantes das autoridades de concorrência participantes para compartilhar, revisar atividades e definir metas futuras.

A cerimônia de abertura foi realizada por Danilo Sylva, superintendente de Concorrência Econômica do Equador; Paulo Burnier, especialista sênior em Concorrência da OCDE e ex-conselheiro do Cade, e Leticia Vega, diretora-geral da Comissão Federal de Competência Econômica do México (Cofece).

O destaque da assembleia ficou para a apresentação do Relatório de Atividades de 2023 realizada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro. Durante sua fala, foram destacados os principais marcos e desafios enfrentados pelas agências de concorrência durante o ano, em especial as atividades de compartilhamento nos diversos workshops realizados pelos servidores do Cade.

Fórum

O Fórum Ibero-Americano é realizado anualmente e promove debates de relevância sobre a defesa da concorrência, estabelecendo agendas e identificando tendências. As discussões promovidas durante o evento, conforme destacaram os participantes da mesa de abertura, têm impacto significativo no comportamento de empresas e escritórios de advocacia. Por esse motivo, é fundamental que as autoridades de concorrência trabalhem em conjunto, considerando os incentivos que desejam oferecer a esses públicos e visando alcançar resultados favoráveis à competitividade.