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DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Abertura da 3ª edição do WiCade reúne estudantes de todo o país
O WiCade, como uma plataforma robusta e estimulante, pode aprofundar a compreensão prática do direito concorrencial. Com essas palavras, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, definiu a 3ª Competição de Direito Concorrencial, o WiCade. O ministro discursou na cerimônia de abertura das rodadas orais da competição, que ocorreu nesta quarta-feira (25/10). A última fase da disputa, que termina em 28 de outubro, contará com mais de 230 participantes, entre estudantes e profissionais do antitruste voluntários.
“Essa experiência prática proporcionada pela competição é o resultado da jornada evolutiva do Cade, transformando-se de uma unidade em desenvolvimento para uma instituição de renome, cujas decisões são pilares na construção e compreensão do direito concorrencial”, explicou.
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou o fato do WiCade ser um evento organizado pelo Conselho em parceria com a Woman In Antitrust (WIA), rede de mulheres atuantes no direito antitruste no Brasil e na América Latina. Segundo ele, a participação das mulheres na competição tem sido cada vez mais expressiva, favorecendo a diversidade de gênero na formação de novos profissionais. “No Cade hoje, por exemplo, os cargos de chefia, de DAS 5 para baixo, são ocupados por mulheres. Para além de toda a parte técnica, a diversidade é importante”, afirmou.
O superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto, também reiterou a importância da parceria entre WIA e Cade e destacou a relevância das mulheres no antitruste. Para Barreto, a competição é um evento singular na formação de profissionais do direito concorrencial. “O WiCade é uma vitrine. Em breve, veremos muitos estudantes que aqui estão se destacando em escritórios e até mesmo dentro do Cade”, sintetizou.
A presidente do WIA, Priscila Brolio, também frisou o fato de que futuros profissionais do antitruste têm sido formados pelo WiCade. “Daqui, sairão futuros advogados, conselheiros, presidentes. Nosso foco agora é aumentar a participação dos economistas”, disse.
Logo após a cerimônia de abertura, os estudantes participaram de um painel com o tema “Novos guias de análise de concentrações econômicas: a relevância dos ecossistemas digitais”. O assunto foi abordado pelo superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, pela economista-chefe da autarquia, Lílian Marques, e pela advogada Bárbara Rosenberg. No debate, foram tratados conceitos básicos sobre integração vertical, precedentes julgados pelo Cade e definições descritas no Caderno de Mercado Digitais da autarquia. Esses temas devem ser considerados pelos estudantes na análise do caso fictício que será avaliado na fase oral.
WiCade
O WiCade é uma competição entre estudantes de direito e economia, que tem como objetivo promover e difundir o estudo do direito concorrencial por meio da simulação de um julgamento de um caso fictício.
Durante a disputa, equipes de seis a oito estudantes, representando uma instituição de ensino, atuam como advogados e são avaliadas em duas etapas: a fase escrita, onde apresentam memoriais sobre o caso e procuram mostrar habilidades de pesquisa e redação; e a fase oral, onde as equipes participam de painéis que simulam o julgamento do caso pelo Cade.
A competição teve início em 2021 e passou a integrar o calendário de eventos realizados anualmente pela autarquia. Este ano, 19 equipes de 17 universidades das cinco regiões do Brasil foram inscritas no WiCade. Ao todo, 131 estudantes e mais de 100 profissionais voluntários da área antitruste participarão da disputa.