International Competition Network (ICN)

A ICN iniciou suas atividades como uma rede virtual composta por autoridades da concorrência. Posteriormente, teve sua estrutura institucionalizada, período em que foram instituídas suas áreas de atuação, critérios de admissão e as competências dos grupos de trabalho criados e do Steering Group.

Formada por autoridades de concorrência nacionais ou multinacionais, organizações não-governamentais, organismos internacionais (como OCDE, OMC e UNCTAD), comunidades acadêmicas e setores privados relacionados à concorrência, é composta, atualmente, por mais de uma centena de autoridades de concorrência.

A ICN é dirigida por um Steering Group composto por 15 autoridades de concorrência, seguindo um critério geográfico, com mandato de dois anos. Tem como função estabelecer, designar e recomendar a composição dos grupos de trabalho que desenvolvem os projetos aprovados nas Conferências Anuais; revisar e aprovar o plano de trabalho para cada projeto desenvolvido pelos grupos de trabalho; preparar e distribuir agendas e documentos nas conferências e encontros; e aprovar a agenda e os participantes não-membros na Conferência Anual. Como a ICN não conta com um secretariado permanente, as despesas de organização e de secretariado são financiadas, anualmente, pelo país que recebe a conferência anual.

Grupos de Trabalho

A operacionalização dos trabalhos na ICN se dá através da constituição de Grupos de Trabalho (Working Groups) com base em um projeto específico a ser desenvolvido, compostos por autoridades dos países membros e convidados (como especialistas) indicados pelo presidente (Chair) do Grupo. Os resultados das discussões são convertidos em relatórios que identificam os diferentes posicionamentos dos membros. Cada Working Group pode ser dividido ainda em dois ou mais subgrupos, de acordo com a especialização do assunto dentro do tema maior do grupo.

Atualmente, a ICN conta com os seguintes Grupos de Trabalho:

(i)    Advocacia da Concorrência
(ii)    Efetividade de Agências de Concorrência
(iii)    Cartéis
(iv)    Mergers
(v)    Condutas Unilaterais

Os Grupos de Trabalho são compostos por autoridades dos países membros e convidados (especialistas), na qualidade de consultores não-governamentais (NGAs), indicados pelo presidente do grupo. Os resultados das discussões são convertidos em relatórios que identificam os diferentes posicionamentos dos membros.

Conferências Anuais

As Conferências Anuais representam o “carro-chefe” das atividades da ICN, onde são apresentados os resultados dos Grupos de Trabalho e quando as autoridades de concorrência analisam e fazem recomendações sobre os novos projetos e o progresso dos projetos em curso. As recomendações são estabelecidas por consenso entre os membros e funcionam apenas como diretrizes para cada país-membro (sem vinculação), sendo, portanto, as autoridades de concorrência livres quanto ao prazo e forma de implementação das diretrizes. Ao final de cada conferência há um encontro dos representantes do Steering Group para discutir o progresso dos grupos de trabalho, dos projetos em curso e dos futuros.

Histórico das cidades-sedes das Conferências Anuais da ICN:

•    2002 - Naples, Italy 
•    2003 - Merida, Mexico 
•    2004 - Seoul, Korea 
•    2005 - Bonn, Germany 
•    2006 - Cape Town, South Africa 
•    2007 - Moscow, Russia 
•    2008 - Kyoto, Japan 
•    2009 - Zurich, Switzerland 
•    2010 - Istanbul, Turkey 
•    2011 - The Hague, The Netherlands 
•    2012 - Rio de Janeiro, Brazil 
•    2013 - Warsaw, Poland

No ano de 2012, o Brasil teve a oportunidade de sediar o evento, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 20 de abril. O evento contou com representantes de 82 jurisdições, somando, aproximadamente, 500 participantes, sendo 400 internacionais. A conferência foi organizada conjuntamente pelo Cade, SDE e SEAE.

Sítio na Internet da ICN: http://www.internationalcompetitionnetwork.org