Poderes locais na província do Rio de Janeiro: os proprietários de terras e a condecoração da Ordem de Cristo durante o Primeiro Reinado

            O Estado Imperial brasileiro foi construído, a partir de 1822, não por D. Pedro I e seu entorno, mas sim através da atuação de diversos grupos

Insígnias da Ordem de Cristo

situados nos inúmeros municípios do Império. Entre esses grupos estavam as elites locais, que viram no apoio ao novo imperador uma chance de obterem benesses e prestígio. Esse foi o caso de poderosos proprietários de terras em diferentes regiões do Rio de Janeiro, como, por exemplo, Paty de Alferes, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes[1], Maricá, Itaperuna, São João de Meriti, Paraty, Resende, entre outras. Nessas regiões, assim como em outras do Império, aqueles dispostos a cooperar com o projeto de Estado defendido pelo governo imperial – que estabelecia uma monarquia constitucional, mas que dava amplos poderes ao imperador e ao poder Executivo em detrimento do Legislativo e da autonomia provincial – era recompensado de inúmeras maneiras. Dentre as formas de recompensa destacamos as chamadas ordens honoríficas, que conferiam distinção a quem as recebesse porque se adentrava em uma das modalidades de nobreza herdada de Portugal. No Primeiro Reinado, as duas condecorações mais concedidas por D. Pedro I foram a Ordem de Cristo, existente desde o Império Português, e a Ordem do Cruzeiro, criada por

Insígnias da Ordem do Cruzeiro

D. Pedro I em 1822 para celebrar a independência.   

            As ordens traziam prestígio para o condecorado à medida que significavam que ele pertencia à nobreza e que era incorporado a um círculo fechado em cujo topo estava o próprio imperador, Grão-Mestre das ordens. Para além disso, no caso da Ordem de Cristo, compartilhava-se também aspectos do sagrado, tendo em vista que era uma das mais antigas ordens militares portuguesas, herdeira da Ordem do Templo, cujos cavaleiros ficaram conhecidos como Templários. A Ordem do Templo foi criada em 1120, em Jerusalém, no processo de expansão da cristandade levada a cabo pelas Cruzadas, e extinta em 1307 pela Igreja. Nessa altura, os templários haviam tornado-se muito ricos e poderosos, possuindo terras e fortalezas em toda a Europa, de forma que reis europeus, em especial o rei francês, Felipe, O Belo, que tinha dívidas com a Ordem, passou a persegui-los, alegando que os templários mantinham práticas hereges.[2] Após sua extinção, os reis europeus, caso do rei de Portugal, passou a solicitar à Igreja a criação de ordens novas em seus reinos e que fossem herdeiras dos bens templários existentes em seu território. Assim surgiu a Ordem de Cristo em Portugal, que recebeu autorização da Igreja para ser administrada pelo rei. Na Ordem do Templo, os Grão-Mestres eram eleitos pelos cavaleiros, mas os monarcas solicitaram à Igreja que o Grão-Mestrado de Cristo estivesse sob seu controle, de forma que passaram a ser os Grão-Mestres dessa nova ordem em 1551.[3] Por isso a Ordem de Cristo estava atrelada à ideia de cavaleiros em defesa da cristandade, o que a tornou uma das mais prestigiosas e desejadas do Império português. Não foi por outro motivo que, no momento da independência, D. Pedro I passou a concedê-las, gerando pareceres por parte de procuradores e desembargadores do Tribunal da Mesa de Consciência e Ordens sobre a legalidade dessas concessões. O imbróglio fez com que o governo enviasse uma missão diplomática a Roma para obter autorização da Igreja de maneira formal, o que só começou a surtir efeito em 1825, com o Tratado de Reconhecimento da Independência por parte de Portugal.[4]   

Agraciados com a Ordem de Cristo

Após a independência, foi mantida a antiga tradição da ordem de que os cavaleiros recebiam suas insígnias através de uma cerimônia religiosa na Igreja Matriz de sua região. Nessa cerimônia deveriam estar presentes todos os membros da ordem daquela localidade, também com suas insígnias. O condecorado deveria fazer um juramento de fidelidade ao Grão-Mestre e, portanto, ao imperador, para além dos votos tradicionais ligados à ordem. Portanto, a história da ordem juntamente com o reforço da ideia de sagrado possibilitada por uma cerimônia realizada na igreja produzia uma imagem de distinção, respeito e elevava os membros da Ordem a um patamar acima do humano. Era, dessa forma, um importante instrumento de poder nas localidades.[5]

            As insígnias e a indumentária das ordens eram elementos fundamentais para entendermos como um condecorado tinha a possibilidade de exibir publicamente seu título. A Ordem de Cristo era dividida nos seguintes graus hierárquicos: cavaleiro, o grau mais baixo, comendador, o grau intermediário, e Grão-Cruz, o mais prestigioso. Dessa forma, a grande maioria se situava na base de cavaleiros, enquanto os demais graus recebiam um menor número de membros. Durante o Primeiro Reinado, por exemplo, foram concedidos 2.331 graus de cavaleiro de Cristo, 294 graus de comendador e 5 graus de Grão-Cruzes.[6] Cada um dos graus tinha seus elementos distintivos. O cavaleiro de Cristo utilizava a medalha da Ordem pendente do lado esquerdo da roupa, o comendador trazia a medalha presa em uma faixa no pescoço e o Grão-Cruz em uma faixa utilizada no tronco diagonalmente. Além disso, era comum que se usasse um hábito em dias de festa. Dessa forma, o prestígio de pertencer a uma ordem era demonstrado por meio da vestimenta, que inseria o condecorado em um grupo fechado e conferia uma honra estamental.[7]

            A relação entre o apoio ao projeto político do imperador e o recebimento das ordens estava ligado ao que se devia fazer para ser condecorado. Isso porque era necessário realizar serviços na solicitação de uma medalha. Esses serviços eram de várias naturezas: feitos nas guerras de

Hábito da Ordem de Cristo

independência ou na perseguição daqueles que defendiam um projeto político diferente, na legitimação do imperador por meio da imprensa, do púlpito (no caso de padres) ou da ocupação de cargos como os da Câmara, na promoção das festas de aclamação, além de serviços pecuniários de financiamento do Estado (de tropas, construções de navios etc.). Em outro trabalho, publicado pelo Arquivo Nacional,[8] parti das análises dos serviços constantes nos decretos de concessão[9] e nos requerimentos solicitando condecoração[10] para elaborar uma tipologia desses serviços, classificando-os em pecuniários, militares, religiosos, de terceiros[11] e civis.

Percebe-se que os tipos de serviços que eram recompensados eram de imensa valia para o poder central, de modo que se pode dizer que ele ficava dependente da atuação dessas elites em suas regiões para consolidar seu poder. Por outro lado, para essas elites, adentrar a nobreza por meio das ordens e exibir em suas vestimentas essa distinção permitia ampliar seu poder já que os condecorados vão ser entendidos como pessoas ligadas ao sagrado e portadoras de honra, mérito e virtude, discurso esse que era reproduzido na própria imprensa.[12] Portanto, o desejo de prestígio por parte desses potentados locais é que vai permitir ao imperador o uso intensivo dessas ordens com o objetivo de assegurar seu próprio poder por meio dos serviços realizados para receber uma condecoração. Assim, o governo tinha um instrumento importante em troca do qual homens situados nas mais diferentes regiões realizavam, na prática, serviços que implicavam na consolidação do projeto político do imperador.

            Com isso, é possível compreender que esses proprietários de terras utilizavam inúmeras estratégias[13] para a construção de seu poder local, que incluíam o recebimento de uma condecoração, mas também, por exemplo, a ocupação de cargos nas Câmaras. Contudo, como parte da estratégia, eles “faziam ver” sua “dignidade” para receber a ordem por meio também da posse de propriedades. Isso porque a Ordem de Cristo tinha, entre as suas exigências, que o candidato pudesse “se tratar nobremente”, de forma a não “deslustrar” a Ordem. Assim, a posse da terra era utilizada pelos requerentes como uma comprovação da possibilidade de se tratar nobremente. É importante que se entenda que a posse da terra não era o motivo do recebimento da Ordem de Cristo e sim os serviços realizados, mas era apresentada como uma espécie de comprovação de que o candidato tinha o “requisito” necessário e estava apto a “viver nobremente”.

            Essa relação com a terra é algo típico da América, pois, de acordo com Fernanda Olival[14], em Portugal, o “viver nobremente” até o século XVIII estava vinculado à “limpeza e asseio” e às posses, como cavalos e criados e não à terra. No Brasil, a terra ganhava destaque em alguns requerimentos e aqueles que a mencionam demonstravam ser perpassados pelas representações[15] que a envolviam na colônia, ligadas efetivamente ao padrão de ocupação da América portuguesa, como aponta João Fragoso.[16]

            Uma outra estratégia adotada por esses potentados para receberem uma medalha era explicitar em seus requerimentos que o candidato à condecoração efetivamente ocupava cargos de importância em sua localidade, o que mostra que eles já estavam trilhando o caminho da distinção. Nesses casos, adentrar a ordem era o coroamento desse processo e, mais do que isso, era a possibilidade de dar um passo além, caso o condecorado quisesse ascender em uma carreira política avançando, por exemplo, em cargos provinciais – o que se faria mais relevante a partir do período regencial em virtude da reforma constitucional de 1834[17] – e da administração central. Não apenas receber uma condecoração era uma forma de afirmação de poder mais ampla na região que a pessoa habitava, mas era um elemento que a distinguia para além da própria localidade, visto que era um instrumento distintivo reconhecido em todo o Império. Evidentemente não se quer dizer aqui que o único objetivo de ocupar cargos era receber uma condecoração. Obviamente o cargo em si era uma estratégia de poder, mas abria as portas a mercês que poderiam já estar no horizonte ou ter sido vislumbradas depois da ocupação do cargo. Assim, encontram-se casos de proprietários de terras que ocuparam diversos cargos municipais como, por exemplo, juiz ordinário, vereador, procurador e provedor.     

Comendador da Ordem de Cristo

            É importante salientar que quase sempre os proprietários acrescentavam à ocupação de cargos suas contribuições financeiras ao Estado. Aproveitando-se do cabedal disponível, não hesitavam em despender em nome do Estado e converter a despesa em uma adesão ao governo de D. Pedro I, misturando o Estado ao governo e, mais, à pessoa do imperador. Após a independência, muitos são os registros de penúria financeira do Império, de modo que o dispêndio de proprietários e negociantes aliviava os cofres do Estado e era muito bem-vindo. Essa situação, contudo, era costume desde o período colonial, embora antes não rendesse uma nobilitação como passou a ocorrer após a vinda da corte e a independência. Assim, havia aqueles que faziam doações para incremento da Marinha, para construções públicas (como, por exemplo, reparos ou construção de pontes, calçadas, ruas e estradas), que emprestavam escravos, gado, cavalos, embarcações e utensílios para alguma construção ou trabalho do Estado ou que atendiam a pedidos de auxílio financeiro feitos pelo governo central para cobrir despesas. Ações como essas, apresentadas como ajuda ao Estado de bom grado, foram identificadas em todo o Império ao longo do Primeiro Reinado, mas, no caso da província do Rio de Janeiro, foi possível identificá-las em regiões como Paty do Alferes, Paraty, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.      

            Conclui-se com isso que as elites locais utilizavam estratégias para alcançar um poder honorífico que pudesse consolidar seu prestígio na região em que habitavam. Tratava-se de toda uma trajetória que seria mobilizada para obter essas mercês que, uma vez alcançadas, abriam as portas para

Concessões de mercês durante todo o Império

novas possibilidades como cargos e mesmo novas redes de sociabilidade que poderiam trazer consigo mais posses e mais influência. Após a independência, portanto, a atuação desses que compunham o poder local se tornou fundamental para a consolidação do projeto político de D. Pedro I, de modo que uma interdependência evidente se estabelecia entre poder central e poderes locais. A despeito dos muitos conflitos, essa relação não era embasada apenas em oposição e sim, muitas vezes, em complementaridade, já que o imperador dispunha de um instrumento que poderia fortalecer o poder desses homens em suas localidades – por meio do prestígio. Focou-se aqui no Primeiro Reinado, mas sabe-se que os últimos anos de D. Pedro I no poder foram de extrema tensão e de perda de legitimidade. A Regência abriu uma nova conjuntura, restringindo o acesso a esses instrumentos de prestígio, enquanto a oposição ao primeiro imperador tentou desqualificar os condecorados por ele afirmando que não eram homens de mérito, virtudes e honra e sim gananciosos e submissos aos desejos do monarca. A despeito disso, as ordens honoríficas sobreviveram e foram concedidas durante todo o período imperial, de modo que os agraciados com elas desfrutaram efetivamente de um poder simbólico relevante para as representações mentais presentes no período que os entendia como superiores aos demais.

Camila Borges da Silva

Professora do Departamento de História da UERJ

Doutora em História Social da Cultura pela PUC-Rio

Documentos:

Arquivo Nacional. Mesa de Consciência e Ordens. Códice 26, vol. 9.

Arquivo Nacional. Ordens Honoríficas. Códice 14, vol. 1 e 35.

Arquivo Nacional. Graças Honoríficas. Códice 15, vols. 9, 10 e 11.

Arquivo Nacional. Mesa da Consciência e Ordens. Códice 28, vol. 6.

Arquivo Nacional. Ordens Honoríficas. Códice 790.

Arquivo Nacional. Diversos (SDH) - Códices. Códice 1164.

Biblioteca Nacional. Divisão de Manuscritos. Documentos Biográficos.

Arquivo Nacional. Biblioteca. PINHEIRO, Artidório Augusto Xavier. Organização das ordens honorificas do imperio do Brazil. São Paulo: Typ. a vapor de Jorge Seckler & Comp, 1884. FOR0890.

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