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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 16/03/2026 17h43

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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ANPD recebe presidente da Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina

16/05/2023 - Aproximação entre as entidades tem o intuito de estabelecer parceria para troca de experiências na regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais
FARMÁCIAS

ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico

12/05/2023 - O documento traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais em farmácias para oferecer descontos em medicamentos
REGULAÇÃO

ANPD formaliza cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF

08/05/2023 - Objetivo da parceria é promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
INTERNACIONAL

ANPD participa de fórum do RAID - Regulation of Artificilal Intelligence, Internet and Data

08/05/2023 - O objetivo do fórum é gerar engajamento positivo sobre desafios e oportunidades que a regulação em tecnologia apresenta ao redor do mundo
ANPD realizará Audiência Pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

04/05/2023 - A sociedade poderá participar contribuindo com sugestões para inclusão no texto do regulamento
ANPD abre consulta pública sobre norma de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais

02/05/2023 - A consulta pública estará disponível na Plataforma + Brasil por 30 dias
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ANPD reúne-se com a Human Rights Watch para tratar da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes

28/04/2023 - Investigação conduzida pela HRW aponta oito sites e aplicativos educacionais brasileiros que coletaram dados de crianças e adolescentes para publicidade
REGULAÇÃO

ANPD participa de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater o uso de dados pessoais na obtenção de descontos em farmácias

28/04/2023 - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir o uso de dados pessoais de clientes em cadastros feitos em farmácias para ganho de descontos em medicamentos.
REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS

Contribuição preliminar para o debate público sobre a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

27/04/2023
FISCALIZAÇÃO

ANPD divulga nova página para o envio de denúncias e petições de titulares

24/04/2023 - Autoridade esclarece as principais e mais frequentes dúvidas dos titulares, explica a diferença entre os dois tipos de requerimentos e divulga o novo formulário para envio de denúncias e petições
INTERNACIONAL

ANPD participa de evento do Cross Border Privacy Rules- CBPR

20/04/2023 - Fórum Global tem o objetivo de tratar de regras globais para a promoção de um fluxo transfronteiriço de dados
OUVIDORIA

Relatório anual da Ouvidoria da ANPD revela alta procura por esclarecimentos quanto a aplicabilidade da LGPD

19/04/2023 - Documento consolida manifestações recebidas pela Ouvidoria e identifica melhorias na prestação de serviços pela Autoridade
INSTITUCIONAL

ANPD recebe a Coalizão Direitos na Rede para tratar do Marco Legal da Inteligência Artificial

18/04/2023 - Membros da coalizão estiveram na sede da Autoridade para estreitar relações e somar esforços na regulação da IA no Brasil
SEMINÁRIO

ANPD participa de seminário sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

18/04/2023 - Evento reuniu especialistas no tema para debater as principais repercussões da Inteligência Artificial no País e no setor de inovação tecnocientífica
INSTITUCIONAL

ANPD participa do CSC GovTech

13/04/2023 - Evento reúne especialistas com o objetivo de proporcionar espaços para integração e estimular a inovação no setor público.
COOPERAÇÃO

ANPD participa de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados

12/04/2023 - Comissão debateu as sanções administrativas aplicadas pela ANPD
RELATÓRIO DE IMPACTO

ANPD divulga página com perguntas e respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

06/04/2023 - O intuito é orientar e esclarecer a sociedade sobre o relatório, que ainda será regulamentado pela Autoridade
INTERNACIONAL

ANPD participa pela segunda vez do IAPP Global Privacy Summit

06/04/2023 - Neste ano, o evento reuniu mais de de 5.000 (cinco mil) especialistas de todo o mundo em Washington, Estados Unidos
INSTITUCIONAL

ANPD recebe resultado de avaliação no Programa TransformaGov

05/04/2023 - Iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o programa TransformaGov possui iniciativas de simplificação e modernização administrativa
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD

31/03/2023 - Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade
ANPD participa de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet

29/03/2023 - Iniciativa parte do STF para ampliação do debate sobre regime de responsabilidade de provedores e sobre a remoção de conteúdos
FISCALIZAÇÃO

ANPD divulga lista de processos sancionatórios

23/03/2023 - A Autoridade divulga em transparência ativa a lista dos processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que aguardam conclusão
I Prêmio ANPD

I Prêmio de Monografias Danilo Doneda está com edital aberto

20/03/2023 - Divulgado em março, o concurso de monografias da ANPD para graduandos do ensino superior terá as inscrições abertas até 12 de maio de 2023
FISCALIZAÇÃO

Fiscalização da ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas

17/03/2023 - Após questionamento da Polícia Rodoviária Federal, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade manifesta-se sobre a não aplicação da LGPD para dados de pessoas falecidas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ANPD e Banco Mundial reúnem-se na sede Autoridade

16/03/2023 - Instituições promoveram aproximação para viabilizar políticas públicas em proteção de dados pessoais
ANPD COMEMORA

DIA DO CONSUMIDOR

15/03/2023 - O direito à proteção de dados pessoais tem relação direta com os direitos do consumidor
Semana da Privacidade e Proteção de Dados UERJ

ANPD abre painel na 1ª Semana da Privacidade e Proteção de Dados da UERJ

14/03/2023 - Evento gratuito, organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reuniu especialistas para tratar sobre proteção de dados
REGULAÇÃO

ANPD publica Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios

14/03/2023 - Documento prevê cronograma para início de avaliação da efetividade de normas expedidas pela Autoridade
ANPD COMEMORA

Dia Internacional da Mulher

08/03/2023 - No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher
COOPERAÇÃO

ANPD reúne-se com o Fórum Empresarial da LGPD

07/03/2023 - Representantes do grupo de entidades empresariais apresentou e entregou ao Conselho Diretor da ANPD a Agenda Prioritária do Fórum para 2023

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