2025

Com o intuito de viabilizar o cumprimento da legislação sanitária vigente, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), em parceria com o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC), disponibiliza o Programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ) para os Laboratórios/Serviços de Saúde que compõem a Rede Nacional de Quantificação da Carga Viral do HIV/HBV/HCV, Biologia Molecular para Detecção de CT/NG e Contagem de Linfócitos T-CD4+ (convencional e rápida).

Esse material tem como objetivo apoiar a gestão estadual/municipal, laboratórios executores de exames e profissionais da rede de atenção à saúde que atuam na oferta dos exames de quantificação da Carga Viral (CV) do HIV/HBV/HCV e Detecção de Clamídia/Gonococo (CT/NG) no que compete a qualificação da etapa pré-analítica, com vista a ofertar um serviço de qualidade aos usuários do SUS.

O presente documento visa divulgar o processo de implementação do recurso da tuberculose (TB) referente ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus do HIV/Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das ISTs, com o objetivo de apoiar gestores estaduais e municipais, coordenações de TB dentre outros gestores estratégicos na tomada de decisões.

No intuito de ampliar a capilaridade de acesso destas Redes e a oferta dos serviços de saúde nas diferentes Unidades da Federação, o MS oportuniza o compartilhamento dos equipamentos da Rede de TRM-TB para a execução de exames de CVR de HIV, HBV, HCV e Biologia Molecular para Detecção de CT/NG Rápido. Assim como, oportuniza o compartilhamento dos equipamentos da Rede de CVR e CT/NG Rápido para a execução do TRM-TB, de modo a ampliar o acesso de ambos os serviços ofertados à população em suspeição ou acometida por estas infecções. As informações para compartilhamento estão detalhadas no OFÍCIO CIRCULAR Nº 75/2025/CGHA/.DATHI/SVSA/MS.

O objetivo deste guia é colocar à disposição dos/as gestores/as, coordenadores/as de programas e profissionais da saúde um conjunto de informações e referências que orientem a tomada de decisão pautada nas evidências disponíveis.

Este documento reúne diretrizes técnicas, instrumentos normativos, indicadores e sistemas de informação essenciais para uma gestão eficiente e equitativa, ampliando a capacidade de resposta dos gestores às necessidades da população, promovendo o acesso ao diagnóstico, à prevenção, ao cuidado integral e à proteção dos direitos humanos, com foco especial nas populações mais vulnerabilizadas.

Esta Agenda Nacional Prioritária visa estimular o desenvolvimento de ações estratégicas para o enfrentamento ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, ao vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), à sífilis e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres vulnerabilizadas, com vistas a reduzir as desigualdades e garantir o acesso dessas mulheres aos serviços de saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento adequados dessas doenças no país. ISBN 2025 0531

O presente Guia tem como objetivo apoiar gestores(as) e profissionais de saúde atuantes nas Coordenações Estaduais e Municipais de HIV e Aids, nos SAEs, na APS e nos CTAs, além de integrantes da sociedade civil organizada, na reestruturação, qualificação e implementação de ações extramuros para a ampliação da oferta de PrEP e PEP e demais estratégias da prevenção combinada.

Que o leitor encontre nas histórias aqui relatadas um testemunho vivo dos primeiros 20 anos da epidemia no Brasil, e que esse testemunho possa servir de matéria de reflexão para os historiadores do tema no futuro.

O Volume II trata da mobilização social em torno da aids e do surgimento de uma nova modalidade de prestação de serviço, por meio das ONGs. Por suas ações reivindicatórias e de crítica vigilante às instâncias governamentais, as ONGs desempenharam papel fundamental de controle social das políticas públicas de aids e de solidariedade às pessoas atingidas.

Este guia foi elaborado como uma ferramenta de referência ágil, compilando os pontos essenciais dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde e outras normas técnicas vigentes sobre as hepatites virais. Seu formato conciso visa apoiar a tomada de decisão no dia a dia da prática clínica no âmbito dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).

Este documento tem como objetivo apresentar os resultados do monitoramento das ações desenvolvidas por estados e municípios durante o primeiro ano de implantação dos recursos da tuberculose (TB) no âmbito do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da TB, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), regulamentado pelas Portarias GM/MS n.os 4.868 e 4.869, de 17 de julho de 2024.

HIV é sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se!