Política de privacidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem do AEB Escola

Publicado em 08/09/2021 13h11

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Política de Privacidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem do AEB Escola (AEB Escola - AVA) foi criada para reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas daqueles que utilizam nossos produtos e serviços e, também, das informações de navegação nas páginas públicas do Programa AEB Escola.

São coletados e utilizados alguns dados que pertencem àqueles que utilizam nossa plataforma educacional. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Os dados pessoais coletados são fornecidos diretamente pelos usuários no momento da inscrição do curso/capacitação, quando preenchem pesquisas e quando nos enviam mensagens por e-mail e/ou participam de cursos on-line. Essas informações pessoais são utilizadas para responder perguntas, para fornecer aos usuários os cursos e/ou serviços específicos que forem selecionados, e para enviar informativos sobre os cursos on-line oferecidos pelo AEB Escola.

 

Quais dados serão coletados?

A Agência Espacial Brasileira coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados pelo participante ao acessar a plataforma. Abaixo, são apresentadas as informações pessoais coletadas:

  • CPF
  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Informações sobre localidade (país, estado e cidade)
  • E-mail
  • Nível de escolaridade
  • Profissão
  • Área/disciplina de atuação (se for docente)
  • Nível de atuação (se for docente)

Finalidades do tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ser utilizado pela Agência Espacial Brasileira para:

  1. execução dos serviços ofertados, a fim de viabilizar o cadastro do usuário, a matrícula no curso de sua preferência, o acesso ao conteúdo dos cursos, aos materiais, e a emissão do certificado de conclusão do curso;
  2. reconhecimento da origem e do último acesso, bem como para acompanhar o acesso e realização dos cursos on-line, e a navegação pelo site do AEB Escola - AVA;
  3. envio de informações sobre os cursos da plataforma e novos serviços que possam interessar aos usuários;
  4. realizar pesquisas para obtenção de informações sobre os interesses dos participantes nos eventos realizados pela Agência Espacial Brasileira;
  5. realizar contato para obtenção de feedbacks dos participantes no evento; e
  6. se necessário, contato para acompanhamento de atividades providas pela mesma.

Confidencialidade

A Agência Espacial Brasileira emprega medidas técnicas e organizativas aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Entre as medidas de segurança adotadas pela Agência, destacam-se as seguintes:

  • Os dados dos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • O acesso aos dados dos usuários é limitado, de modo que terceiros não autorizados são impedidos de acessá-los;
  • É mantido o registro de todos aqueles que têm contato com os dados.

Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para quaisquer usuários, a AEB comunica os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Canal de atendimento

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, entre em contato com os encarregados de Proteção de Dados Pessoais, pelos canais abaixo:

E-mail: aebescola@aeb.gov.br

Endereço virtual: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2

Endereço postal: Agência Espacial Brasileira - SPO, Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A - Asa Sul, Brasília - DF, 70610-200, CNPJ 86900545000170.

 

Especificação e tratamento de dados pessoais

Em seus cursos de capacitação proferidos, a Agência Espacial Brasileira realiza a coleta de dados pessoais dos participantes, por meio de formulários no momento da inscrição. Abaixo, estão as informações pessoais coletadas e suas respectivas finalidades:

  • CPF: usamos esse dado para permitir a sua identificação e para o enriquecimento de seu cadastro;
  • Nome completo: usamos esse dado para permitir um atendimento mais personalizado;
  • Data de nascimento: usamos esse dado para confirmação de sua identidade;
  • Informações sobre localidade (país, estado e cidade): usamos esse dado para permitir a realização de pesquisas locais ou regionais;
  • E-mail: usamos esse dado para a realização de pesquisas por meio de ligação ou de mensagem de texto;
  • Nível de escolaridade: usamos esse dado para auxiliar em pesquisas posteriores, com relação ao alcance do curso e seus participantes;
  • Disciplina que atua (se for docente): usamos esse dado para auxiliar na realização de pesquisas específicas nas capacitações para professores; e
  • Nível de atuação (se for docente): usamos esse dado para auxiliar na realização de pesquisas específicas nas capacitações para professores.