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Atualizado em 01/12/2025 15h14
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  • Lei de Acesso à Informação

    CGU publica a primeira edição do boletim Por Dentro da LAI

    20/01/2025 - Informativo abordará periodicamente temas específicos e dúvidas frequentes sobre a aplicação da LAI nos órgãos e entidades públicos
    Tags: CGU Lei de Acesso à Informação Transparência
  • Integração

    CGU participa do XXVII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação, em Honduras

    06/01/2025 - Na ocasião, a CGU foi eleita para compor novamente o Conselho Diretivo da Rede
    Tags: CGU Integração Transparência
  • OUVIDORIA

    "De olho no Fala.BR” apresenta retrospectiva e novidades da plataforma

    06/01/2025 - Em 2024, a plataforma foi marcada por melhorias de suas ferramentas, disponibilização de vídeos tutoriais e criação de Grupo de Trabalho.
    Tags: CGU Ouvidoria Fala.BR
  • Capacitação

    CGU capacita empregados dos Correios sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI)

    02/12/2024
    Tags: CGU LAI Transparência Passiva
  • Capacitação

    CGU promove live sobre acesso a informações pessoais nos pedidos de acesso à informação

    29/11/2024 - Live de capacitação reuniu mais de 500 participantes
    Tags: CGU LAI Transparência Pública
  • TRANSPARÊNCIA

    CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

    CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
    23/10/2024 - Boletim apresenta decisões que abrangem temas como monitoramento de segurança pública, convênios médicos e processos administrativos disciplinares
    CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
  • ACESSO À INFORMAÇÃO

    Evento internacional discute desafios e avanços no acesso à informação pública

    01/10/2024 - CGU destaca o papel do Brasil na promoção da transparência e a importância da tecnologia para garantir o acesso à informação
  • PORTARIA

    CGU define novas diretrizes para aplicação da Lei de Acesso à Informação

    01/10/2024 - Portaria normativa limita a possibilidade de abuso do sigilo fundamentado em informações pessoais e garante a transparência na administração pública
    Tags: CGU Lei de Acesso à Informação LAI Portaria Normativa
  • REDE LAI

    CGU promove primeira Assembleia Geral da RedeLAI

    23/09/2024 - Encontro realizado em Brasília compartilhou expectativas de participação e discutiu o regimento interno da rede.
    Tags: CGU RedeLAI
  • Lei de Acesso à Informação

    Transparência e fortalecimento da LAI marcam o 9º Encontro da RedeSIC

    20/09/2024 - Encontro realizado na capital federal discutiu avanços e desafios da transparência ativa e passiva
  • TRANSPARÊNCIA

    CGU divulga 9º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

    13/09/2024 - Decisões envolvem gastos com cartões corporativos, processos da Comissão de Ética, autos de infração do IBAMA e informações da ABIN
    Tags: CGU LAI Boletim LAI
  • ACESSO À INFORMAÇÃO

    Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos

    09/09/2024 - Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição
  • Lei de Acesso à Informação

    Consulta pública recolherá contribuições para a proposta de regimento interno da RedeLAI

    04/09/2024 - Sugestões podem ser enviadas pela Plataforma Participa + Brasil até o dia 9 de setembro
  • EVENTO

    CGU participa do Seminário de Integridade do Ministério da Defesa

    26/08/2024 - Na oportunidade, foram enfatizadas obrigações de transparência passiva, boas práticas para atendimento de pedidos de informação e restrições de acesso
  • EVENTO

    CGU promove capacitação virtual para o Ministério da Pesca e Aquicultura

    26/08/2024 - Objetivo foi apresentar os principais aspectos da LAI, obrigações e boas práticas relacionadas aos SIC, restrições de acesso e hipóteses de não atendimento
  • PARTICIPE

    CGU abre inscrições para o 9º Encontro da RedeSIC

    26/08/2024 - Evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no ParlaMundi Centro de Convenções (LBV). No total, são oferecidas 200 vagas, limitadas a dois servidores por órgão
  • ESTRATÉGIA

    CGU promove a primeira reunião de membros plenos da RedeLAI

    22/08/2024 - Encontro contou com a participação de representantes de órgãos responsáveis pelo monitoramento e promoção da transparência ativa ou passiva de estados e capitais
  • TRANSPARÊNCIA

    CGU divulga 8º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

    25/07/2024 - Decisões sobre a disponibilização de relatórios de monitoramento de redes sociais e de acesso aos estudos de efeitos adversos e monitoramento do uso de cloroquina são destaque
  • TRANSPARÊNCIA

    CGU divulga 7º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

    16/07/2024 - Provimento para liberação de informações sobre a transferência de tecnologia de medicamento para tratamento de HIV, distribuído pelo SUS, e sobre a chamada pública para apoiar financeiramente projetos de pesquisa para desenvolvimento de terapias avançadas são destaque
  • ESTUDOS

    CGU realiza capacitação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    12/07/2024 - Evento possibilitou reflexões e troca de experiências sobre aspectos que podem ser melhorados na prestação do serviço de acesso à informação na ANPD
  • LIVE

    SNAI realiza webinário sobre "Boas Práticas para a Promoção do Direito de Acesso à Informação Pública para Populações em Situação de Vulnerabilidade"

    08/07/2024 - Representantes da Colômbia, do México e do Uruguai compartilharam as experiências e as estratégias adotadas em cada país
  • ORIENTAÇÃO

    Live sobre pedidos de acesso à informação destaca qualidade nas respostas

    05/07/2024 - Na ocasião, também foi apresentada a ferramenta que realizará o tarjamento automático de informações pessoais contidas em documentos públicos
  • PROTEÇÃO DE DADOS

    CGU implementa software para tarjar dados pessoais no sistema Fala.BR

    28/06/2024 - Ferramenta permite, de forma automática, a identificação e ocultação de informações consideradas pessoais
  • WEBNÁRIO

    CGU promove live sobre qualidade no atendimento ao pedido de acesso à informação

    20/06/2024 - Evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 10h, via Teams
  • LAI

    Estão abertas as adesões à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação para as Controladorias-Gerais dos Estados, Distrito Federal e capitais

    18/06/2024 - Iniciativa visa à participação social, à ampliação da cidadania e ao fortalecimento da democracia
  • AUDIÊNCIA

    Ministro da CGU destaca avanços da transparência e da Lei de Acesso à Informação na Câmara dos Deputados

    06/06/2024 - Vinícius de Carvalho apresentou conquistas e desafios na implementação da LAI e respondeu questionamentos sobre sigilos de 100 anos
  • EVENTO

    CGU participa da XV Conferência Internacional de Comissários de Informação na Albânia

    06/06/2024 - Evento reúne representantes de diversas nações com o objetivo de aprimorar a transparência e o acesso à informação em nível mundial
  • CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA

    CGU inicia discussão com a sociedade civil para aprimoramento da LAI

    21/05/2024 - Iniciativa intensifica esforços para melhorar a transparência e o acesso à informação pública

  • Serviços de Informação ao Cidadão aceitarão recursos fora do prazo de residentes no Rio Grande do Sul

    17/05/2024 - Nova normativa permite recursos extemporâneos devido ao estado de calamidade pública no Estado
  • COMPROMISSO

    Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destaca transparência ambiental em Seminário Internacional

    15/05/2024 - Evento sobre Acesso à Informação ocorreu nesta terça-feira (14/05), em Brasília (DF), com discussões sobre democracia ambiental. O encontro celebra os 12 anos da LAI
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