Governo Federal faz distinção a entidades que apoiam projetos de revitalização de bacias pelo País

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta segunda-feira (7), o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras a 12 empresas que financiam projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. Ao todo, os projetos patrocinados por essas empresas receberam, juntos, investimentos de R$ 496,7 milhões. Confira todos os premiados neste link.

Esta foi a primeira edição da condecoração, que tem o objetivo de reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas que visem estimular empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas a promoverem projetos em prol da revitalização de bacias hidrográficas; conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da preservação das águas brasileiras por meio da revitalização de suas bacias hidrográficas; incentivar o compartilhamento das boas práticas e suas replicações em outras bacias hidrográficas; e engajar a sociedade e disseminar a importância de participação pública e privada no processo de recuperação dos rios brasileiros, visando o interesse público.

“Nós acreditamos que o bem mais importante que nosso País tem são as nossas águas. E este Selo certifica as ações empreendidas pelo setor público e pelo setor privado de preservação da água, incluindo desde a questão do reuso até a recarga de aquíferos, entre outras ações que preservam os nossos mananciais e rios”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Esta iniciativa vem no sentido de termos uma educação ambiental com responsabilidade, com desenvolvimento sustentável e levando em consideração a necessidade de deixarmos um legado para as gerações futuras”, apontou.

Para a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a entrega do Selo reconhece p apoio que essas empresas e entidades prestam a projetos importantes de revitalização. “Além de aumentarmos a disponibilidade hídrica, essas ações também propiciam o desenvolvimento sustentável nas suas áreas de atuação”, destacou.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, destacou os impactos positivos dos projetos apoiados. “O retorno em sustentabilidade é muito grande para essas empresas, além dos benefícios conexos para a produção de água e para a população”, observou.

Uma das companhias que foram agraciadas com o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi a Coca-Cola Brasil, que apoia dois projetos: o Olhos da Floresta, que propicia acesso à água potável a comunidades ribeirinhas produtoras de guaraná em 13 municípios do Amazonas, e o Água + Acesso, que beneficia comunidades localizadas no Semiárido em 94 cidades nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí.

"Em todos os projetos que desenvolvemos ao longo dos últimos 30 anos no Amazonas, entendemos que as parcerias, com empresas, governo e sociedade civil, são fundamentais para conseguirmos evoluir. Com os projetos de acesso à água, o trabalho em colaboração é ainda mais importante. Sendo assim, dividimos o reconhecimento pelo Selo Aliança pelas Águas Brasileiras com todos os envolvidos", afirmou o diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca.

Já o presidente da Norte Energia S.A, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, enfatizou o impacto positivo do Selo e como ele reforça o papel da empresa junto às comunidades que vivem no entorno da usina hidrelétrica de Belo Monte. A companhia foi condecorada pelo programa de recomposição da cobertura vegetal que desenvolve na área.

“Nós temos uma responsabilidade socioambiental muito grande na região, que vai além da necessidade do uso das águas, mas também com a população ribeirinha e as comunidades indígenas no entorno. Esse Selo traz uma credibilidade muito grande e mexe com a imagem da nossa empresa de forma bastante intensa na região”, destacou.

Outra iniciativa premiada com o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi a recuperação de seis nascentes que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizadas no distrito de Brejo da Brásida, no município de Sento Sé, na Bahia. São elas: Rio Claro, Izuina, Lelé (Baixa da Quixadeira), Adelson, Manilhas e Olho D’água.

A ação está sendo implementada pela Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB), proponente do projeto. Os investimentos são de R$ 303 mil, aportados pela Engie Brasil Energia, que já apoia ações de conservação e recuperação de Caatinga em projetos na região, sendo uma parceira do Programa Águas Brasileiras.

“Quando começamos o trabalho, o pH das nascentes era de 3 e, hoje, a medição está em 7, ou seja, a água antes era salobra e agora está em condições de ser consumida. Agradecemos a empresa, que tem sido nossa parceira e ao Programa Águas Brasileiras. Todos juntos, cada um fazendo a sua parte, contribuem para desenvolver o meio ambiente”, detalhou o presidente da AMBB, Manoel de Almeida Palha.

Também participaram da cerimônia o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o chefe de gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Eduardo Temporin; e o diretor-presidente interino da ANA, Vitor Saback.

Confira neste link apresentação sobre o Selo.

O Selo

Na estampa do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.

São direitos das instituições que receberam o Selo ter seu nome divulgado no site do MDR e em quaisquer outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao recebimento do Selo; e utilizar o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras como prova de reconhecimento por parte do Governo Federal do projeto, e das ações dele decorrentes, destacando para fins de comunicação e publicidade que o reconhecimento é do projeto apenas e não da pessoa física ou jurídica.

O Comitê Gestor do Selo, responsável pela seleção dos projetos de acordo com critérios estabelecido em edital, é composto por equipes do MDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Programa Águas Brasileiras

O Programa Águas Brasileiras visa promover a seleção pública de projetos destinados à revitalização de bacias hidrográficas, em escala nacional, para compor o banco de projetos passíveis de serem patrocinados pelo setor privado. O objetivo é ampliar a segurança hídrica a partir de ações integradas voltadas ao aumento da disponibilidade de água, melhoria qualidade de vida e das condições socioambientais.