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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto dispõe sobre a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital

23/11/2022
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto a FUNAI

23/11/2022 - Mesmo se entendendo que a limitação legal não se aplica ao caso, optou-se, de modo prudencial, por tratar o caso como estando sujeito às limitações de contratação
Decreto prorroga os trabalhos e atualiza o Quadro de cargos da CEEXT

23/11/2022 - Medida viabiliza a continuidade dos trabalhos e promove a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

23/11/2022 - O Presidente da República autorizou a prorrogação, por um ano, de até dez contratos, divididos entre Analistas de Governança de Dados, Cientistas de Dados e Engenheiros de Dados
Decreto resguarda normas relacionadas ao sistema financeiro nacional de exigências formuladas por ato internacional

21/11/2022 - Devido à complexidade e ao ineditismo do ato, o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República propuseram duas pequenas alterações ao decreto original
Presidente Jair Bolsonaro edita MP para acelerar o recenseamento da população

21/11/2022 - Medida pretende garantir que se consiga completar a coleta de dados ainda em 2022
Presidência assina Protocolo de Intenções com o Ministério da Defesa a fim de aprimorar áreas de Auditoria

18/11/2022 - A parceria prevê a integração dos órgãos, o intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Ganhadores do Selo de Modernização serão divulgados dia 29 de novembro

18/11/2022 - Resultado do chamamento aos Ministérios para concessão do Selo de Modernização será divulgado no final do mês. Serão quatro categorias de premiação.
Brasil tem a mais alta maturidade em governo digital do Ocidente

17/11/2022 - Levantamento realizado pelo Banco Mundial revela que o Brasil ocupa o segundo lugar no índice de maturidade digital do mundo.
Publicada regras para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional

17/11/2022 - Resolução 9/22 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Regras seguem padrão internacional ICAO.
Presidente Bolsonaro sanciona projeto de Lei que estabelece novas disposições para repressão a infrações à ordem econômica

17/11/2022 - A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções
Presidente edita decreto que aprova nova Estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

17/11/2022 - A nova estrutura também traz melhorias na distribuição de cargos entre as unidades, desburocratizando o processo decisório
Decreto prorroga o prazo da inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

17/11/2022
Decreto prorroga o prazo para a emissão de parecer conclusivo sobre obrigações por parte da União

17/11/2022 - A norma dispõe sobre procedimento destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban
Decreto presidencial atualiza composição do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

10/11/2022
Presidente Bolsonaro sanciona lei que transforma cargos na Antaq

10/11/2022 - A sanção presidencial atualiza o quadro funcional da referida Agência
Presidente atualiza regulamento da licença para tratamento de saúde, prevista na Lei nº 8.112/90

10/11/2022 - A Administração Pública passa por amplo processo de transformação digital, o que demanda, por exemplo, a previsão de envio de atestado por plataforma digital do Governo Federal
Decreto atualiza regulamento sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

10/11/2022 - Entre as alterações, estão a dispensa do reconhecimento de firma para procurações e a simplificação das regras relativas ao nome empresarial
Presidente Bolsonaro promove a revogação expressa de 137 decretos

10/11/2022 - Trata-se de atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Comando do Exército do Ministério da Defesa

10/11/2022
Gov.Br já conta com mais de quatro mil serviços totalmente digitais

09/11/2022 - Relatório do mês de outubro indica que 4.037 serviços oferecidos pelo Gov.Br já estão acessíveis de forma totalmente digital. Consulta a CPF e regularidade fiscal estão entre os mais acessados.
Subchefia para Assuntos Jurídicos: TransformaGOV, Projeto Codex e atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 são destaque

03/11/2022 - De junho de 2019 até novembro de 2020, foram 122 medidas provisórias publicadas, 702 decretos editados e 262 leis ordinárias e complementares sancionadas
Combate ao coronavírus e adaptação à nova rotina de trabalho remoto marcaram administração do Planalto em 2020
03/11/2022 - Atuação do órgão ao longo do ano teve como importante finalidade a preservação e a promoção da saúde de servidores da Presidência
Modernização e Desburocratização
03/11/2022
atos normativos

Medidas provisórias
03/11/2022 - Do início de 2019 até setembro de 2020, foram 136 medidas provisórias publicadas, 844 decretos editados e 285 leis ordinárias e complementares sancionadas. Destaque para o TransformaGOV, para o Projeto Anticrime e para a atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Tags: SAJ atos jurídicos
Enfrentamento à pandemia da Covid-19
03/11/2022
Cerimônia no Planalto marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado brasileiro
03/11/2022 - Presidente Bolsonaro entrega as primeiras fases dos projetos Codex e SUPER.BR, no mesmo dia em que assina decreto com revogação de atos normativos desnecessários
Administração Pública

Projeto de Lei proporciona poder de requisição para PPI
03/11/2022 - Medida inclui a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos no rol de órgãos com poder de requisitar servidores para o andamento dos seus projetos
Tags: requisição PPI administração pública
Teste
03/11/2022
Presidente Bolsonaro sanciona lei que autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Paraguai

03/11/2022 - A sanção presidencial estreita e fomenta a confiança mútua e a transparência bilateral entre o Brasil e o Paraguai na cooperação militar

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