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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

14/10/2022 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir dos recursos provenientes da atividade da própria empresa
Projeto de lei prevê abertura de crédito para BNB e ENBpar

14/10/2022 - O crédito será custeado por meio da geração de recursos próprios das referidas empresas: Banco do Nordeste do Brasil e Empresa Nuclear e Binacional
PL prevê abertura de crédito para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

14/10/2022 - O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias
PL prevê credito para a Justiça Federal

14/10/2022 - Texto prevê crédito especial no valor de R$ 39 milhões
PL prevê abertura de crédito em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde

14/10/2022 - As alterações decorrentes da abertura deste crédito especial não afetam o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Medida propõe crédito suplementar para estatais

14/10/2022 - Projeto de lei contempla a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., a Companhia Docas do Pará, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional

11/10/2022
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários

11/10/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

11/10/2022 - Medida altera a gestão dos cargos em comissão e funções de confiança no instituto
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

11/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Representantes da Secretaria de Controle Interno participam de evento na Prefeitura de Manaus

10/10/2022 - Secretaria de Controle Interno da SG assina Protocolo de Intenções com a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas e a do Município de Manaus
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT

10/10/2022
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funai

10/10/2022
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos do CNPq

10/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova nova Estrutura da Sudam

10/10/2022
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Fiocruz

10/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Fundação Osório

10/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Encaminhado à OCDE "Memorando Inicial" brasileiro

06/10/2022 - Entrega estava prevista no Roteiro de Acessão do Brasil à Organização
Governo institui regulamento para a concessão da Ordem do Mérito Cultural

06/10/2022 - Ato normativo reveste-se em valorização da cultura brasileira
Resolução estende prazo para que Comitê Renovabio apresente metas de redução de emissão de gases estufa

06/10/2022 - Prazo de até 30 de setembro passa a ser de até 30 de novembro de cada ano
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INMETRO

06/10/2022
Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil a municípios

06/10/2022 - As mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência, com o objetivo de garantir maior celeridade na liberação recursos para os entes federados
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FUNASA

06/10/2022
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade

06/10/2022 - Medida realiza o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança
Decreto autoriza nomeação de policiais rodoviários

06/10/2022
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa

03/10/2022
Encaminhado ao Congresso Relatório de Gestão Fiscal

03/10/2022
Alterado Decreto que trata de programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021

03/10/2022
Decreto de execução de acordo do Brasil com Uruguai refere-se ao compromisso daquele país sobre medidas sanitárias da erva-mate

30/09/2022 - Protocolo Adicional visa aperfeiçoar as regras de controle de qualidade da erva-mate
Alteração no Decreto que trata da qualificação de entidades como organizações sociais

30/09/2022 - Medida visa maior efetividade do gasto público

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