Governo Federal dialoga com atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Dialogar, ouvir, levantar as principais demandas de quem teve a vida afetada pelo rompimento da barragem de fundão, é o que está fazendo uma comitiva do Governo Federal percorrer a Bacia do Rio Doce. A comitiva, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, inclui ainda representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Além deles, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acompanhou os primeiros dias da viagem e o Ministério da Pesca e Aquicultura se junta à comitiva no trecho que atravessa o Espírito Santo.

Os diálogos abordam a repactuação do Acordo do Rio Doce, uma vez que um novo acordo para as ações de reparação ambiental e social está em curso desde 2020. O novo acordo foi fechado após o descumprimento de medidas reparatórias e compensatórias, por parte das empresas responsáveis pela tragédia – Samarco, Vale e BHP Billinton – e também devido ao alto índice de judicialização das ações. Assim, em 2020 iniciou-se uma rediscussão do acordo que deverá, finalmente, resultar na repactuação.

Durante dez dias, a representação do Governo Federal vai percorrer 15 municípios, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, passando pelas regiões do Alto, Médio e Baixo Rio Doce e pelo litoral do Espírito Santo, também atingido pelo desastre.

ENCONTROS - Nos diversos encontros, em municípios da região entre Mariana e Governador Valadares, estiveram presentes mais de 1.100 pessoas. Além da população atingida, prefeitas, prefeitos, vereadoras, vereadores, deputadas, deputados, lideranças sindicais, de organizações e movimentos sociais também participaram dos diálogos.

Os encontros foram planejados e realizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com movimentos sociais e Assessorias Técnicas Independentes, entidades com equipes multidisciplinares que prestam serviço de acompanhamento direto às pessoas atingidas.

O diálogo do governo federal com as comunidades atingidas inclui temas de saúde, pesca, meio ambiente, agricultura, com destaque aos instrumentos e espaços de participação social. A Secretaria-Geral da Presidência da República está levando às pessoas atingidas propostas a respeito da participação social e tem colhido contribuições que serão discutidas com o conjunto do Governo para serem levadas à mesa de negociação com os demais poderes públicos e empresas mineradoras.