Notícias
Presidente lança PPA Participativo e instala Conselho de Participação Social
- Foto: Patrick Grosner| Audiovisual/PR
Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social, que vão permitir que a sociedade civil opine diretamente nos rumos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que um país do tamanho do Brasil não pode limitar as decisões a palácios e gabinetes do governo. Num território que demanda políticas públicas amplas e complexas, é essencial, segundo ele, ouvir quem está na luta diária e conhece os desafios das diferentes realidades do país.
O presidente disse que as instâncias de participação popular criadas por seu governo, como as plenárias estaduais que vão ocorrer em todo o país para discutir o PPA Participativo, são extensões dos ministérios que chegam aonde o povo está. “Como resultado desse amplo ciclo de participação, entregaremos ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de Plano Plurianual que trará em seu espírito um pouco daquilo que já voltamos a ser. Um país que alimenta sua democracia por meio do diálogo”.
O PPA Participativo é resultado de parceria entre o Ministério do Planejamento, responsável pelo Plano Plurianual, e a Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal, com participação também do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Ao lado dos titulares dessas pastas e de outros ministros, no I Fórum Interconselhos, nesta quarta-feira (19), o presidente enfatizou que a verdadeira democracia requer que, a todo tempo, o Estado se torne aberto e permeável às demandas da sociedade. “Isso passa pela construção participativa do Plano Plurianual, pelo fortalecimento dos conselhos e a retomada das conferências nacionais. E passa também por mais um dos atos a que assistimos hoje: a posse do Conselho Nacional de Participação Social”.
- Foto: Ricardo Stuckert
DEMOCRACIA EM PLENITUDE
Durante a cerimônia, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, assinou Portaria nomeando os integrantes do Conselho de Participação Social . Em seu discurso, destacou que, com a instalação do Conselho e o lançamento do PPA Participativo, o presidente Lula cumpre mais dois compromissos de campanha. Segundo ele, o evento simboliza o reencontro do Brasil com a democracia participativa. “Hoje o senhor reestabelece a plenitude da democracia brasileira”, disse.
Referindo-se aos representantes de movimentos sociais que tomaram posse hoje como membros do Conselho de Participação Social, o ministro ressaltou que o colegiado reúne todas as representações das organizações do povo do Brasil. “Feliz do presidente que tem o aconselhamento de 68 organizações do povo com a pluralidade que é este Conselho de Participação Social.”
A ministra Simone Tebet disse que o lançamento do PPA Plurianual significa um replantio do planejamento no Brasil. “Nós hoje estamos replantando o planejamento no Brasil. E esse ponto tem um sabor especial porque são os senhores que vão preparar a terra. Essa terra chamada Brasil, tão rica e que concentra essa riqueza nas mãos de poucos. Vocês hoje começam a fazer parte de uma nova história, depois de quatro anos em que essa terra foi comandada por um capataz insensível, que plantou semente do joio”.
Representantes de movimentos sociais empossados no Conselho de Participação Social também destacaram a importância da participação da sociedade nas decisões das políticas públicas. Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reconheceu os avanços do governo Lula para os povos indígenas e destacou a importância dos espaços de participação social. "Esse Brasil merece ser reconstruído com participação popular, com participação dos povos e movimentos sociais aqui representados", afirmou.
|
|
|