Secretaria Nacional da Juventude e Conjuve lançam documento-base para conferências de Juventude

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e o Conselho Nacional de Juventude lançaram, nesta terça-feira (26), o documento-base com os subsídios para a realização dos debates referentes às conferências municipais, estaduais, temáticas e estaduais de juventude.

Com o título "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver", o documento traz 218 proposições para cada um dos 11 eixos do Estatuto da Juventude, que são importantes pautas da Política Nacional de Juventude, a serem ponderadas pelos participantes de todas as etapas da 4 ª Conferência Nacional de Juventude.

O processo foi liderado pelo grupo de pesquisas em políticas públicas de juventude da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), com a mediação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). O trabalho destaca o papel participativo das conferências, que mobiliza governos, instituições e sociedade civil para realizar a 4ª Conferência Nacional da Juventude, que ocorrerá de 14 a 17 de dezembro de 2023, em Brasília, conforme o Decreto n.º 11.619, assinado pelo Presidente Lula.

Retrocessos, conquistas e perspectivas

A 4ª Conferência Nacional da Juventude acontece no âmbito dos dez anos de existência do Estatuto da Juventude, instituído pela Lei n.º 12.852, de 2013, e representa um marco da luta de várias gerações pela garantia dos direitos das juventudes brasileiras. Nesse sentido, o documento destaca que é muito recente a inclusão das pautas de juventude na construção de políticas públicas, e mais recente ainda a inserção dos jovens nos debates para a elaboração dessas políticas.

O trabalho também pontua que criar condições para o protagonismo jovem é de grande importância para a criação de equipamentos que contemplem os diversos elementos do cotidiano dessa população, que, sem o devido suporte, se transformam em desafios e barreiras, como escola, trabalho, família, sociabilidade, entre outros. O texto contextualiza a atual realidade da juventude no Brasil, em amplo levantamento dos oito anos passados desde a 3ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2015.

As 218 proposições do documento foram organizadas em Cidadania, Participação Social e Política e Representação Juvenil; Educação; Profissionalização, Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça. Foi incluída, também, a proposta de debate sobre a construção colaborativa do Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve, entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. 

Confira aqui a íntegra do documento-base