Secretaria-Geral participa de lançamento de relatório sobre a Agenda 2030

A Secretaria-Geral da Presidência da República participou, nesta segunda-feira (25), do lançamento do VII Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil. O evento, que aconteceu no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, contou com a presença de representantes da sociedade civil, do governo federal, de organizações e embaixadas. O Relatório Luz 2023, documento único no país que faz uma análise do cumprimento das metas da Agenda 2030 no Brasil com base dados oficiais divulgados pelo governo federal, revelou que o país enfrenta grave retrocesso nas metas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estiveram presentes à mesa de abertura do evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a secretária-executiva da Secretaria-Geral, Maria Fernanda Coelho; Carlos Arboleda, do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; a deputada federal e presidente da frente parlamentar de apoio aos ODS, Érika Kokay; a cofacilitadora do GT Agenda2030, Alessandra Nilo, e o representante do Ministério das Relações Exteriores, Vicente Araújo.

Em sua fala, a secretária-executiva da SG, Maria Fernanda Coelho, destacou o papel da sociedade civil na construção de políticas públicas. “O Relatório Luz representa o papel fundamental que a sociedade civil tem para a democracia. A capacidade de sensibilizar o Estado para agendas que são fundamentais para as mudanças que nosso mundo precisa, mesmo quando os governos não são capazes de compreendê-las. Eu citaria três elementos que considero relevantes: o primeiro deles é a possibilidade da sociedade civil de fazer o controle social, que fiscaliza, que cobra, que exige eficiência das nossas políticas públicas, especialmente, efetividade dessas políticas públicas. Uma pressão proativa que faz com que as agendas públicas, fruto das lutas populares atravessem diferentes governos, tornem-se projeto, programas e leis, e consolidem-se como políticas de Estado". afirmou ela.

RELATÓRIO LUZ 2023

O documento foi escrito por 82 especialistas de 41 instituições, que, além da análise dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, ainda produziram mais de 160 recomendações ao governo. Nesta edição, o relatório mostrou que 102 metas (60,35%) estão  em situação de retrocesso, 14 (8,28%) ameaçadas, 16 (9,46%) estagnadas em relação ao período anterior, 29 (17,1%) com progresso insuficiente, apenas 3 (1,77%) com progresso satisfatório, 4 (2,36%)  delas sem dados suficientes para classificação, sendo que 1 (0,59%) não se aplica ao Brasil.