Reconstrução da participação social no país impulsiona retomada de conferências nacionais

O Governo Federal está apoiando a organização de quinze conferências nacionais que devem acontecer ainda neste ano e em 2024. A primeira no atual Governo, da Saúde, foi realizada em julho e está em fase de discussão dos resultados. As conferências nacionais são espaços qualificados de formulação e discussão de políticas públicas e fazem parte dos processos de participação social que estão sendo reconstruídos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A construção das conferências nacionais começa com a realização das conferências municipais e estaduais numa dinâmica que permite a mobilização em todo o país para influenciar as decisões governamentais. Até dezembro serão realizadas a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional de Cultura, a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e a 4ª Conferência Nacional da Juventude.

Para contribuir com a preparação das conferências nacionais, a Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniu, em Brasília, nesta quinta-feira (17), representantes de comissões organizadoras, secretarias executivas de conselhos e assessores de participação social dos ministérios. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro.

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, falou sobre a importância da articulação promovida pelo Governo Federal. “A retomada dos Conselhos e das Conferências Nacionais faz parte da reconstrução da democracia participativa no país. Essa missão foi repassada pelo presidente Lula ao ministro Márcio Macedo, na Secretaria-Geral da Presidência, e a todos os ministérios do atual governo,” afirmou,

Renato Simões disse que as conferências nacionais devem inovar em metodologias e tecnologias que aumentem a qualidade da participação e a efetividade das respostas governamentais. “Retomar o legado da participação social não é repetir o já feito. Como disse o presidente Lula, neste Governo é preciso fazer mais e melhor em todas as áreas”, afirmou.

O secretário explicou que os organizadores das conferências nacionais devem estar atentos para cuidar das fases municipais e estaduais. “São milhares de pessoas que vão às etapas municipais, é preciso oferecer oportunidades de acompanhamento dos debates nas conferências estaduais e nacionais, realizar plenárias de devolutiva dos delegados e delegadas e convidar todos e todas para um processo vigoroso de organização da participação social com educação popular nos territórios,” lembrou.

Durante a reunião, as comissões organizadoras e as secretarias executivas de conselhos compartilharam informações sobre a situação das conferências a serem realizadas. Além da troca de experiências, foram apontados os principais desafios enfrentados por cada uma e as inovações metodológicas que vêm sendo adotadas.

Conferências Nacionais em 2023

17ª Conferência Nacional de Saúde - “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro dia” - 2 a 5 de julho

13ª Conferência Nacional de Assistência Social - “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” - 5 a 8 de dezembro

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS” - 11 a 14 de dezembro

       6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -"Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e                     Equidade" - 11 a 14 de dezembro

4ª Conferência Nacional da Juventude - "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver" - 14 a 17 de dezembro

Conferências Nacionais previstas para 2024:

Conferência Nacional de Educação - 28 a 31 de janeiro

4ª Conferência Nacional de Cultura - "Democracia e Direito à Cultura" - 4 a 8 de março

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2 a 4 de abril

Conferência Nacional da Igualdade Racial - 13 a 17 de maio

Conferência Nacional Meio Ambiente - 5 de junho

2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR - 7 a 9 de junho

V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - julho

V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 14 a 17 de julho

VI Conferência Nacional das Cidades - a definir

Calendário das Conferências Nacionais