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Publicado em 03/01/2023 16h30 Atualizado em 26/10/2026 08h07
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  • Governo Federal entrega relatório final do Grupo Técnico de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados - PNATRE

    Governo Federal entrega relatório final do Grupo Técnico de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados - PNATRE
    03/01/2023 - O GTT foi estabelecido com a missão de retomar a política e as instâncias de gestão responsáveis pela elaboração do Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE)
    Tags: Trabalhadores Rurais Empregados Trabalhadores Rurais PNATRE PLANATRE Diálogos Sociais Políticas Públicas
    Governo Federal entrega relatório final do Grupo Técnico de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados - PNATRE

  • Governo Federal quer levar políticas públicas para atender territórios de grupos destituídos de direitos

    Governo Federal quer levar políticas públicas para atender territórios de grupos destituídos de direitos
    03/01/2023 - Secretaria Nacional de Participação Social reuniu representantes de 10 ministérios para discutir ações intersetoriais
    Tags: Governo Federal Territórios políticas públicas Secretaria Nacional de Participação Social
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  • Madeira ilegal é apreendida nas imediações da Terra Indígena Alto Rio Guamá

    Madeira ilegal é apreendida nas imediações da Terra Indígena Alto Rio Guamá
    03/01/2023 - Operação de desintrusão do governo federal em área indígena no Pará também encontrou serragem de madeira dentro da área
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  • Catadores obtém vitória com aumento de alíquotas de importação de resíduos

    Catadores obtém vitória com aumento de alíquotas de importação de resíduos
    03/01/2023 - Comitê- Executivo de Gestão da CAMEX aprova novas alíquotas de importação para plásticos, vidros e papel, beneficiando a categoria em todo o País. Medida entra em vigor em agosto
    Tags: #catadores #resíduos #prócatador
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  • Semana Nacional de Juventude reflete sobre 10 anos de Estatuto

    Semana Nacional de Juventude reflete sobre 10 anos de Estatuto
    03/01/2023 - Evento será promovido pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conjuve e avaliará os impactos do Estatuto da Juventude nas políticas públicas para jovens
    Tags: #Juventude #Estatutodajuventude #Conjuve
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  • Participação Social

    Governo Federal lança Programa de Ações Afirmativas, com ações de reparação histórica

    Governo Federal lança Programa de Ações Afirmativas, com ações de reparação histórica
    03/01/2023 - A participação social deverá ser prioridade nas iniciativas da administração pública federal
    Tags: Participação Social, Ações Afirmativas, Administração Pública, Secretaria-Geral, Governo Federal
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Experiência do Brasil Participativo é apresentado em conferência internacional

    Experiência do Brasil Participativo é apresentado em conferência internacional
    03/01/2023 - Plataforma digital do governo federal é reconhecida pelo sucesso do PPA Participativo
    Tags: Brasil Participativo PPA Participativo Participação Social Transparência Integridade Pública
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  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    Conferência nacional reúne sociedade civil e alta cúpula de governo para debater segurança alimentar e nutricional

    Conferência nacional reúne sociedade civil e alta cúpula de governo para debater segurança alimentar e nutricional
    03/01/2023 - Evento fortalece os compromissos políticos com a democracia, com a erradicação da fome garantindo o direito à comida de verdade
    Tags: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFERÊNCIA 6ª CNSAN SOCIEDADE CIVIL
    Conferência nacional reúne sociedade civil e alta cúpula de governo para debater segurança alimentar e nutricional

  • Secretaria-Geral integra roda de diálogo da PUC-SP sobre revisão do MROSC

    Secretaria-Geral integra roda de diálogo da PUC-SP sobre revisão do MROSC
    03/01/2023 - Promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor, evento reunirá sugestões do meio acadêmico para aprimorar o Decreto 8.726/2016
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  • DIÁLOGO

    Presidente Lula cria Conselho de Participação Social e reconstrói ponte com os movimentos

    Presidente Lula cria Conselho de Participação Social e reconstrói ponte com os movimentos
    03/01/2023 - Em evento nesta terça-feira (31/01) também será assinado decreto que institui o Sistema de Participação Social Interministerial
    Tags: Governo Federal Conselho de Participação Social Sistema de Participação Social Interministerial
    Presidente Lula cria Conselho de Participação Social e reconstrói ponte com os movimentos

  • Secretaria-Geral recebe representantes de movimentos do Hip Hop

    Secretaria-Geral recebe representantes de movimentos do Hip Hop
    03/01/2023 - Na pauta, a criação do Decreto que reconhece a cultura Hip Hop e seus elementos e fatores artísticos e sociais como manifestação da cultura nacional.
    Tags: Hip Hop Cultura Frente Parlamentar Patrimônio Imaterial
    Secretaria-Geral recebe representantes de movimentos do Hip Hop

  • Relatório sobre participação social será entregue ao Congresso Nacional junto com PL do PPA Participativo

    Relatório sobre participação social será entregue ao Congresso Nacional junto com PL do PPA Participativo
    03/01/2023 - Governo Federal vai acompanhar as contribuições da população durante os debates no legislativo
    Tags: #ParticipaçãoSocial #PPA #PPAparticipativo #BrasilParticipativo
    Relatório sobre participação social será entregue ao Congresso Nacional junto com PL do PPA Participativo

  • Secretaria-Geral visita experiência de participação social em Roraima

    Secretaria-Geral visita experiência de participação social em Roraima
    03/01/2023 - Governo federal acompanhou o I Fórum Regional Popular do Estado, que discutiu propostas para a região com envolvimento da população
    Secretaria-Geral visita experiência de participação social em Roraima

  • Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas

    Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas
    03/01/2023 - Secretária-executiva da SG, Maria Fernanda Coelho entregou Caderno de Respostas do Executivo às reivindicações da Contag durante Festival da Juventude Rural
    Tags: Governo Governo Federal Juventude Rural programas políticas públicas
    Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas

  • Governo defende protagonismo da juventude na construção de políticas públicas

    Governo defende protagonismo da juventude na construção de políticas públicas
    03/01/2023 - Secretaria Nacional da Juventude levou a fórum das Nações Unidas ideia de que jovens são parte da solução em temas como educação, violência e mudança climática
    Tags: Governo Governo federal Juventude políticas públicas
    Governo defende protagonismo da juventude na construção de políticas públicas

  • Governo Federal entrega Caderno de Respostas à Contraf Brasil

    Governo Federal entrega Caderno de Respostas à Contraf Brasil
    03/01/2023 - Documento foi consolidado pela Secretaria-Geral, com respostas de ministérios e diversos órgãos para as demandas da agricultura familiar
    Tags: Governo Federal Caderno de Respostas Contraf Brasil
    Governo Federal entrega Caderno de Respostas à Contraf Brasil

  • Diálogos com entidades femininas já resultam em ações concretas

    Diálogos com entidades femininas já resultam em ações concretas
    03/01/2023 - Algumas das reivindicações ouvidas pela Secretaria-Geral em conversas com entidades femininas são contempladas em medidas do governo no Dia Internacional da Mulher
    Tags: #DiadasMulheres #Mulheres #MovimentosSociais
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  • Consea debate segurança alimentar e combate à fome em audiência na Câmara

    Consea debate segurança alimentar e combate à fome em audiência na Câmara
    03/01/2023 - Elisabetta Recine, presidente do conselho, participou da instalação da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
    Tags: Consea segurança alimentar combate à fome audiência Câmara dos Deputados
    Consea debate segurança alimentar e combate à fome em audiência na Câmara
  • PRÊMIO LITERÁRIO

    Secretaria-Geral participa de lançamento de Prêmio Carolina Maria de Jesus

    Secretaria-Geral participa de lançamento de Prêmio Carolina Maria de Jesus
    03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo diz que iniciativa de prêmio literário voltado a mulheres representa novos tempos no governo
    Tags: Cultura Prêmio Literário Prêmio Carolina Maria de Jesus Literatura Produzida por Mulheres 2023
    Secretaria-Geral participa de lançamento de Prêmio Carolina Maria de Jesus
  • PNAPO

    GTT da PNAPO conclui primeira reunião com cronograma de trabalho definido

    GTT da PNAPO conclui primeira reunião com cronograma de trabalho definido
    03/01/2023 - Grupo reúne governo e sociedade civil para propor atualização na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
    Tags: PNAPO Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
    GTT da PNAPO conclui primeira reunião com cronograma de trabalho definido
  • REUNIÃO CONSEA

    Consea realiza esta semana segunda reunião plenária de 2023

    Consea realiza esta semana segunda reunião plenária de 2023
    03/01/2023 - Instalação da Mesa Diretiva e início dos preparativos para a 6ª Conferência Nacional estão na pauta da reunião, que ocorrerá em formato virtual
    Tags: Consea
    Consea realiza esta semana segunda reunião plenária de 2023

  • Secretaria-Geral participa de seminário sobre liderança feminina no setor elétrico

    Secretaria-Geral participa de seminário sobre liderança feminina no setor elétrico
    03/01/2023
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  • Portaria da SG delega funções à Secretaria-Executiva Adjunta de contratos do Pró-Catador

    Portaria da SG delega funções à Secretaria-Executiva Adjunta de contratos do Pró-Catador
    03/01/2023 - Ato é assinado pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo
    Tags: Pró-Catador Portaria SG Secretaria-Geral
    Portaria da SG delega funções à Secretaria-Executiva Adjunta de contratos do Pró-Catador

  • Reabertas inscrições para as Conferências Livres Nacionais

    Reabertas inscrições para as Conferências Livres Nacionais
    03/01/2023 - Até dia 10 de setembro será possível realizar inscrição para as Conferências Livres Nacionais.
    Tags: #segurançaalimentar #consea #conferenciaslivres
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  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    Secretaria-Geral alinha ações interministeriais para o plano Brasil sem Fome

    Secretaria-Geral alinha ações interministeriais para o plano Brasil sem Fome
    03/01/2023 - Em reunião no Palácio do Planalto, representantes de ministérios preparam ações de combate à fome em resposta a demandas da sociedade civil
    Tags: combate à fome brasil sem fome
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  • AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

    Diálogos do Brasil Agroecológico: Participação Social na Construção do III Plano Nacional de Agroecologia

    Diálogos do Brasil Agroecológico: Participação Social na Construção do III Plano Nacional de Agroecologia
    03/01/2023 - Secretaria-Geral da Presidência lidera iniciativa para promover a participação da sociedade na elaboração das políticas de agroecologia
    Tags: CNAPO Agroecologia Diálogos do Brasil Agroecológico Participação Social Plano Nacional de Agroecologia
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  • JUVENTUDE

    Grupo de Trabalho Interministerial aprova redação final do Plano Juventude Negra Viva

    Grupo de Trabalho Interministerial aprova redação final do Plano Juventude Negra Viva
    03/01/2023 - O documento apresentado conta com as principais demandas e proposições manifestadas ao longo da realização das Caravanas Participativas para elaboração do Plano Juventude Negra Viva
    Tags: Plano Nacional da Juventude Negra Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
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  • Assistência Social

    Gui, torcedor mirim do Vasco, faz ministro flamenguista prometer torcer pelo Cruzmaltino

    Gui, torcedor mirim do Vasco, faz ministro flamenguista prometer torcer pelo Cruzmaltino
    03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo se comprometeu a acompanhar e ajudar, no que estiver ao alcance do governo federal, a tramitação e aprovação do projeto de lei que garante direitos aos pacientes de epidermólise bolhosa
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  • Conjuve retoma atividades após esvaziamento dos últimos anos

    Conjuve retoma atividades após esvaziamento dos últimos anos
    03/01/2023 - 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude pauta reconstrução de políticas públicas para o segmento e debate participação de jovens no PPA
    Tags: #CONJUVE #Juventude
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  • Secretaria-Geral cria mesas permanentes de diálogo entre governo e sociedade

    Secretaria-Geral cria mesas permanentes de diálogo entre governo e sociedade
    03/01/2023 - Portaria assinada pelo ministro Márcio Macêdo institui espaços estratégicos de interlocução entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada
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