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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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04/01/2021 - A medida contempla prestadores de serviço de saúde e passa a incluir as Organizações Sociais de Saúde como beneficiárias dos efeitos da medida
Presidente Bolsonaro lança o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

04/01/2021 - Sistema deverá coordenar e articular as atividades relativas à integridade no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

04/01/2021 - Qualificação de empreendimento do setor portuário
Decreto Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados

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Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI

04/01/2021 - A medida elege empreendimentos que possam ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Presidente Bolsonaro sanciona lei de desestatização da Eletrobras

04/01/2021 - Texto estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a fim de aumentar a capacidade de investimento da Companhia, gerando mais empregos e renda
Estudo revela onde é mais fácil fazer negócios no País

04/01/2021 - O ranking Doing Business Subnacional avaliou a facilidade de se fazer negócio nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O resultado indica grande variação do ambiente de negócios nacional
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida

04/01/2021 - Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população
TransformaGov: Anac é o primeiro órgão a executar plano pactuado

04/01/2021 - A Agência concluiu, no início de julho, todas as ações firmadas com o programa TransformaGov, voltado para simplificação e modernização administrativa
Presidente aprova resolução do CNPE que fixa percentual do biodiesel em 12% para o 81º leilão

04/01/2021 - Redução do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Publicação uniformiza procedimentos relativos a pedidos de acesso à informação no Planalto

04/01/2021 - O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência - Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República
Ministro Onyx entrega produtos arrecadados para a Campanha do Agasalho

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04/01/2021 - Resultado do 3º bimestre do ano revelou haver possibilidade de desbloqueio de dotações primárias discricionárias do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Pará

04/01/2021 - Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Decreto inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização

04/01/2021 - A medida visa permitir a concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de leilão
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04/01/2021 - Medida atualiza decreto anterior, de 1960, com as atualizações instituídas, especialmente as trazidas pela reforma da previdência dos militares
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04/01/2021 - A proposição foi objeto de veto ante a ausência de adequação aos preceitos constitucionais e legais da Administração Pública
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04/01/2021 - Recursos decorrentes da lei, utilizados por Estados, DF e municípios, também têm prazo de utilização prorrogados
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04/01/2021 - A tramitação da PEC poderia gerar insegurança jurídica e rediscussões sobre um tema já definido pelo STF
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04/01/2021 - A sanção presidencial facilita o crédito para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
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04/01/2021 - O texto inclui novas categorias de programação nos orçamentos vigentes por meio da anulação de dotações orçamentárias
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04/01/2021 - A medida tem como objetivo possibilitar o atendimento desses órgãos por meio do cancelamento de dotações orçamentárias

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