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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste para estudos sobre parceria com o setor privado

04/01/2021 - Estudos deverão indicar o melhor modelo de parceria a ser celebrada, a fim de se aperfeiçoar a infraestrutura para o transporte ferroviário
Presidente prorroga por três meses pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pela Covid

04/01/2021 - Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental em Rondônia

04/01/2021 - Decreto editado no início desta semana autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Decreto estabelece fluxo de propostas de atos normativos do Banco Central

04/01/2021 - Medida adapta norma sobre encaminhamento de propostas de atos ao Presidente da República pelos ministros de Estado
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura

04/01/2021 - Iniciativa tem o objetivo de melhorar a gestão, a prestação de contas e a avaliação dos resultados dos projetos apoiados e incentivados pela Secretaria Especial de Cultura
Governo propõe a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

04/01/2021 - A data escolhida, 8 de outubro, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Governo propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

04/01/2021 - A data escolhida, 15 de maio, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Decreto regulamenta a revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos das Forças Armadas

04/01/2021 - A medida se aplica a todas as Forças Armadas e engloba militares de carreira ou temporários
Decreto presidencial dá eficácia ao Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL

04/01/2021 - A medida eleva os limites impostos à isenção concedida a viajantes que se desloquem entre os territórios dos países integrantes
Presidente sanciona lei que autoriza o BC a acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras

04/01/2021 - A medida ainda determina que o BC apresente, nas audiências da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, informações detalhadas sobre o acolhimento dos depósitos voluntários a prazo
Presidente Bolsonaro sanciona lei que prioriza gestantes, puérperas e lactantes na imunização contra a Covid-19

04/01/2021 - A norma ainda inclui crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade no grupo prioritário
Presidente envia ao Senado mensagem sobre obtenção de crédito externo

04/01/2021 - Recursos serão destinados pelo BNDES ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia, via Fundo Garantidor para Investimentos
Governo convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/01/2021 - Evento será realizado entre agosto e outubro de forma virtual, em etapas regionais e nacional
Presidente edita MP que cria o Ministério do Trabalho e Previdência

04/01/2021 - A medida prevê a possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança a fim de se formar um novo ministério sem aumento de despesas
Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial

04/01/2021 - Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Presidente envia ao Congresso PL que altera regulamentação dos Conselhos de Educação Física

04/01/2021 - Objetivo da proposta é oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento desses conselhos
TransformaGov já conta com mais de duas mil ações pactuadas

04/01/2021 - Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento
Governo Federal envia ao Congresso Nacional proposição para alterar LOA 2021

04/01/2021 - O projeto de lei inclui abertura de crédito suplementar destinado ao enfrentamento da pandemia no âmbito do Ministério da Cidadania
Presidente sanciona lei que autoriza indústrias de vacinas veterinárias a produzirem insumos e vacinas contra a Covid-19

04/01/2021 - A sanção presidencial representa uma alternativa de reunir esforços para ampliar a capacidade produtiva nacional e acelerar o processo de imunização da população brasileira
Presidente veta Projeto de Lei que tornava obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

04/01/2021 - A medida causaria impacto financeiro ao mercado de planos privados de assistência à saúde, o que resultaria no aumento do plano de saúde dos consumidores
Decreto promove inclusões no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

04/01/2021 - Com a nova disposição, o Comitê passa a ter seis ministérios representados
Presidente Bolsonaro cria a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

04/01/2021 - Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja participação é obrigatória
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Amazonas

04/01/2021 - Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Sancionada lei que altera alíquotas da CSLL do setor financeiro

04/01/2021 - Texto trata ainda do fim dos subsídios para a indústria petroquímica
Presidente sanciona lei que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal nas ZPEs de terem cota mínima para exportação

04/01/2021 - Iniciativa possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
Cidadãos já podem contar com três mil serviços totalmente digitais no Gov.br

04/01/2021 - Os serviços estão disponíveis no portal único do Governo Federal, que já conta com mais de 107 milhões de usuários.
MP prorroga prazo de medidas excepcionais relativas à aquisição de insumos e vacinas contra a Covid-19

04/01/2021 - Norma prorrogada oferece maior dinamismo ao processo de aquisição de imunobiológicos, insumos, bens e serviços destinados à vacinação
Decreto regulamenta MP que reorganiza e padroniza cargos e funções do Executivo federal

04/01/2021 - Iniciativa tem objetivo de simplificar a gestão, sem aumento de despesa
Presidente Bolsonaro sanciona programa contra a violência doméstica

04/01/2021 - A medida ainda cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher
Decreto inclui novos integrantes no Sistema Brasileiro de Inteligência

04/01/2021 - Ministérios das Comunicações, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Denatram e Incra, passam a integrar o Sistema

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