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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27
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  • Saúde

    União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba

    União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba
    30/06/2020 - Recurso deverá ser utilizado na Rede de Saúde do Estado
    Tags: saúde crédito
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  • Economia

    Decreto do presidente Bolsonaro incentiva a modernização da Zona Franca de Manaus

    Decreto do presidente Bolsonaro incentiva a modernização da Zona Franca de Manaus
    30/06/2020 - Medida aperfeiçoa ato que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços no setor de tecnologia da informação e comunicação
    Tags: Zona Franca de Manaus benefício fiscal
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  • Relações bilaterais

    Governo encaminha Mensagem ao Congresso Nacional com acordo entre Brasil e Luxemburgo

    Governo encaminha Mensagem ao Congresso Nacional com acordo entre Brasil e Luxemburgo
    30/06/2020 - Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada permitirá o reforço da confiança na relação bilateral, em harmonia com o interesse nacional na área de segurança
    Tags: Luxemburgo acordo bilateral proteção de informações
    Governo encaminha Mensagem ao Congresso Nacional com acordo entre Brasil e Luxemburgo

  • Modernização e Desburocratização

    30/06/2020
  • Relações bilaterais

    Promulgado acordo entre Brasil e Cabo Verde na área de defesa

    Promulgado acordo entre Brasil e Cabo Verde na área de defesa
    30/06/2020 - Termo inclui pesquisa e desenvolvimento, bem como ações conjuntas de treinamento militar
    Tags: relações bilaterais cooperação Cabo Verde defesa
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  • Administração Pública

    Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos

    Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
    30/06/2020 - Medida não trará impacto orçamentário direto
    Tags: administração pública Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
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  • Administração Pública

    Presidente Bolsonaro prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde

    Presidente Bolsonaro prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde
    30/06/2020 - A medida permite a renovação dos contratos dos profissionais atuando no combate à Covid-19
    Tags: Ministério da Saúde contratos
    Presidente Bolsonaro prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde
  • Economia

    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias

    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias
    30/06/2020 - A edição deste decreto termina por estender em até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos e pagamento de benefício
    Tags: Benefício Emergencial emprego renda
    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias
  • Infraestrutura

    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba

    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba
    30/06/2020 - Plano, em parceria com Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento, pretende aumentar a eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgoto da capital
    Tags: segurança hídrica infraestrutura crédito
    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba
  • Prevenção

    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro

    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro
    30/06/2020 - Mudança de período favorece a mobilização do público infanto-juvenil escolar para ações educativas
    Tags: prevenção adolescentes gravidez
    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs
    30/06/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
    Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs
  • Desenvolvimento regional

    Governo edita decreto para acelerar o desenvolvimento sustentável do Xingu

    Governo edita decreto para acelerar o desenvolvimento sustentável do Xingu
    30/06/2020 - Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu tem a finalidade de orientar programas, projetos e ações federais para o desenvolvimento sustentável da região
    Tags: desenvolvimento sustentável Xingu Belo Monte
    Governo edita decreto para acelerar o desenvolvimento sustentável do Xingu
  • Orçamento

    Presidente envia projetos de lei ao Congresso Nacional para liberação de crédito

    Presidente envia projetos de lei ao Congresso Nacional para liberação de crédito
    30/06/2020 - Caso aprovados, créditos serão destinados a diversos órgãos da administração pública
    Presidente envia projetos de lei ao Congresso Nacional para liberação de crédito
  • ECONOMIA

    Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União

    Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União
    30/06/2020 - As mudanças implementadas já serão aplicáveis neste exercício de 2020
    Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União
  • Cultura

    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos

    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos
    30/06/2020 - Plano encerraria em dezembro deste ano
    Tags: cultura políticas públicas Plano Nacional de Cultura
    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs

    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs
    30/06/2020 - Recurso também será usado para compra de urnas eletrônicas
    Tags: orçamento EPI urnas eletrônicas
    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs
  • Economia

    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia
    30/06/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
    Tags: redução de impostos medicamentos
    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia
  • Crédito

    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
    30/06/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
    Tags: aposentados crédito consignado INSS
    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
  • Modernização

    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados
    30/06/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
    Tags: modernização gov.br
    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados
  • Prevenção

    Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

    Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens
    30/06/2020 - Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
    Tags: barragens Política Nacional de Segurança de Barragens
    Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

  • Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

    Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas
    30/06/2020 - Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
    Tags: FUNAI áreas indígenas barreira sanitária
    Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas
  • Economia

    Presidente Bolsonaro sanciona Lei que regulamenta a conta de poupança social digital

    Presidente Bolsonaro sanciona Lei que regulamenta a conta de poupança social digital
    30/06/2020 - O texto permite que a população possa receber o auxílio emergencial o sem o pagamento de tarifa bancária
    Tags: poupança digital
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  • Eleições

    Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020

    Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020
    30/06/2020 - Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020
    Tags: Eleições Forças Armadas
    Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020
  • Administração Pública

    Decreto regulamenta requisição de pessoal para o PPI

    Decreto regulamenta requisição de pessoal para o PPI
    30/06/2020 - A edição do ato normativo pretende aperfeiçoar o quadro de servidores do órgão
    Tags: PPI servidores públicos
    Decreto regulamenta requisição de pessoal para o PPI
  • Alimentação

    Governo Federal altera Programa de Aquisição de Alimentos

    Governo Federal altera Programa de Aquisição de Alimentos
    30/06/2020 - Decreto tem objetivo de ampliar comercialização do leite
    Tags: segurança alimentar leite agricultura familiar
    Governo Federal altera Programa de Aquisição de Alimentos
  • Trânsito

    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro
    30/06/2020 - Lei entra em vigor em seis meses. Há mudanças relativas ao exame de aptidão física e mental e à pontuação para suspensão de dirigir, entre outras.
    Tags: trânsito Código de Trânsito Brasileiro
    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro
  • Orçamento

    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões

    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões
    30/06/2020 - A abertura do referido crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
    Tags: orçamento crédito especial
    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões

  • Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral

    Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral
    30/06/2020 - "Voo Simples", lançado hoje, apresenta mais de 50 iniciativas com objetivo de modernizar setor e reduzir impactos da pandemia da Covid-19
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  • Modernização

    Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br

    Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br
    30/06/2020 - Levantamento indica que cerca de 40% dos brasileiros já estão cadastrados no portal único do governo. Balanço aponta, também, que aplicativo da Carteira de Trabalho já teve mais de 200 milhões de acessos
    Tags: gov.br modernização transformação digital
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  • Justiça

    Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

    Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro
    30/06/2020 - Objetivo do cadastro é proporcionar mais agilidade na punição de agressores, além de contribuir para a redução do número de casos
    Tags: cadastro estupro
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