Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

Medida Provisória editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (30) tem objetivo de estabelecer barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas a fim de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

As barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares e, com a concordância do respectivo Chefe do Poder Executivo, por servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias.

A medida irá fortalecer as ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, potencializando a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

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