11 — Secretaria de Comunicação Social

PEC da Segurança Pública não altera competências de estados e municípios — última modificação 04/11/2024 16h02

Constituição Federal determina que o comando das polícias civis e militares é dos governadores estaduais

Exército Brasileiro não foi retirado da Amazônia — última modificação 08/11/2024 11h46

Apesar da passagem do programa Calha Norte para o MIDR, Comando Militar da Amazônia permanece assegurando estado de prontidão nas fronteiras da região

Projetos culturais que representem preconceito religioso não podem captar recursos via Lei Rouanet — última modificação 13/11/2024 20h54

Legislação federal de fomento cultural determina indeferimento de propostas que apresentem preconceito a origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação

GOV.BR não envia links por SMS sobre suspensão ou entrega de CNH — última modificação 19/11/2024 17h16

Plataforma oferece acesso a serviços relacionados a documento, mas avisos são feitos por meio do aplicativo GOV.BR

Bolsa Família não terá dois pagamentos acumulados em dezembro — última modificação 21/11/2024 16h48

É falso que MDS esteja planejando antecipar o pagamento do benefício de janeiro no mês anterior

Mudança de imposto de importação só afeta painéis solares montados — última modificação 22/11/2024 11h33

Medida valoriza a cadeia de produção nacional e prevê cota de isenção até 30 de junho de 2025; Governo Federal agrega energia solar a políticas públicas