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Últimas Notícias

"Notícias publicadas no Portal Secom no mês de janeiro de 2026"

Publicado em 02/01/2026 11h22 Atualizado em 24/01/2026 17h03

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SAÚDE

Mais Médicos Especialistas: estados e municípios têm até dia 25 para aderir ao programa

23/01/2026 - Objetivo é reduzir filas de espera no SUS e levar atendimento especializado para regiões com maior carência de profissionais. Inscrições são feitas pela internet
Tags: Mais Médicos Especialistas Agora Tem Especialistas SUS Saúde
SEGURANÇA ENERGÉTICA

Gás do Povo inclui mais 950 mil famílias e chega a 17 capitais nesta segunda (26)

23/01/2026 - Beneficiários recebem o vale que permite recarregar o botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. Em novembro, as outras dez capitais do país já haviam sido contempladas. A previsão é de que em março todos os municípios do país sejam atendidos
Tags: Gás do Povo Segurança Energética Combate à pobreza energética Fim da Lenha
INCLUSÃO SOCIAL

Parceria entre Ministério das Comunicações e Serpro amplia inclusão digital com doação de computadores em todo o país

23/01/2026 - Acordo de cooperação fortalece o programa Computadores para Inclusão e vai ampliar o acesso à tecnologia para comunidades vulneráveis, como povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, áreas rurais. Mais de 67 mil computadores recondicionados já foram doados a 1,3 mil municípios
Tags: Computadores para Inclusão Inclusão digital Serpro Ministério das Comunicações
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governo do Brasil retoma financiamento e faz ofensiva para combater o trabalho infantil

22/01/2026 - São R$ 79,8 milhões por ano investidos pelo MDS para reconstruir a proteção social em mais de mil municípios, após sete anos sem repasses regulares, interrompidos em 2019 e reduzidos desde 2016
Tags: Trabalho Infantil Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETIs Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS
TURISMO

Carnaval de 2026 deve movimentar R$ 18,6 bilhões em todo o Brasil

22/01/2026 - Previsão é de crescimento de 10% em fevereiro em relação ao ano passado. Transporte, hospedagem e alimentação são os segmentos mais beneficiados
Tags: Carnaval Turismo Viagens Cultura
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

22/01/2026 - Edital prevê diferentes modalidades de transação, com descontos que podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais
Tags: Renegociação de débitos Microempreendedores individuais Modalidades de Transação
ATENÇÃO PRIMÁRIA

Profissionais da saúde podem realizar cursos gratuitos sobre detecção precoce de cânceres na atenção primária

22/01/2026 - As formações, feitas por meio do Proadi-SUS, focam nos cânceres do colo do útero e de mama
Tags: Atenção Primária Saúde da Mulher Qualificação Prevenção Sistema Único de Saúde
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Governo do Brasil recompõe orçamento do CNPq e fortalece a formação científica nacional

22/01/2026 - Serão destinados R$ 186,3 milhões ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI. Ação garante continuidade de bolsas e a formação de pesquisadores em todo o país
Tags: Recomposição Orçamento CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Pesquisa Ciência e Tecnologia
TURISMO

Brasil se destaca no crescimento do turismo internacional no mundo de acordo com a ONU Turismo

22/01/2026 - País registra alta de 37% nas chegadas internacionais em 2025 no Barômetro Mundial do Turismo, relatório da ONU Turismo, e consolida sua posição de destaque no cenário global do setor
Tags: ONU Turismo Turismo Internacional Estrangeiros Barômetro Mundial do Turismo World Tourism Barometer
COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Comitê Executivo da TV 3.0 realiza reunião para avançar na governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública

21/01/2026 - Encontro marcou início de etapa de aceleração dos trabalhos do Comitê em 2026, responsável por promover as ações necessárias para o funcionamento da Plataforma Comum
Tags: Plataforma Comum de Comunicação Pública Comitê Executivo da TV 3.0 Digitalização da TV Debate Institucional Distrito Federal
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Desenrola Rural viabiliza mais de 440 mil acordos para regularização de dívidas de pequenos produtores

21/01/2026 - Programa, que tem a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, está chegando ao fim e só vai até 30 de janeiro
Tags: Desenrola Rural Produtores Rurais Regularização de Dívidas Segurança Alimentar Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EMPREENDEDORISMO

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e voltar ao regime simplificado

21/01/2026 - Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente
Tags: MEI Empreendedorismo Simples Nacional Ministério do Empreendedorismo
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil autoriza construção de cinco campi do Instituto Federal do Paraná

21/01/2026 - Com investimento de R$ 125 milhões do Novo PAC, unidades serão construídas em Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo
Tags: Educação Novo PAC Instituto Federal do Paraná Ministério da Educação Paraná
BOM DIA, MINISTRO

Boulos reafirma compromisso com regulação de aplicativos de entrega: “Precisamos e vamos equilibrar essa balança”

21/01/2026 - Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular da Secretaria-Geral da Presidência reitera a prioridade em avançar com a regulamentação do trabalho e a garantia de direitos para entregadores e motoristas
Tags: Bom Dia, Ministro Guilherme Boulos Secretaria-Geral da Presidência da República Trabalho por Aplicativos Motoristas Entregadores
BOM DIA, MINISTRO

Boulos: “Fim da escala 6x1 melhora, inclusive, a produtividade do trabalho”

21/01/2026 - Titular da Secretaria-Geral da Presidência foi entrevistado nesta quarta-feira (21) no programa Bom Dia, Ministro e reforçou a urgência de uma revisão da escala que prevê apenas um dia de descanso por semana
Tags: Escala 6x1 Jornada 6x1 Trabalho Emprego Guilherme Boulos Secretaria-Geral da Presidência da República
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil recompõe orçamento de instituições federais de ensino

21/01/2026 - R$ 977 milhões para a educação, que haviam sido cortados no orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, serão devolvidos para custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais
Tags: Educação Instituições federais Orçamento LOA Ministério da Educação
CIDADANIA

Proteção e construção de um novo futuro marcam os três anos da Emergência Yanomami

21/01/2026 - Operações integradas, presença permanente e reforço em saúde, direitos humanos e recuperação ambiental transformam para melhor a realidade na Terra Indígena Yanomami desde 2023
Tags: Yanomami Terra Indígena Yanomami Recuperação Ambiental Saúde Indígena Direitos Humanos
PROTEÇÃO DE DADOS

Governo do Brasil e MPF recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok

20/01/2026 - Assistente de IA integrado à plataforma tem sido utilizado por usuários para produzir conteúdos sintéticos de caráter sexualizado. Ação busca apurar e enfrentar violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Tags: Conteúdos sintéticos Recomendações conjuntas Proteção de dados
CARNAVAL SEM VIOLÊNCIA

Governo do Brasil lança campanha nacional “Se liga ou eu ligo 180” no Carnaval 2026

20/01/2026 - Iniciativa reafirma compromisso com a proteção das mulheres e enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante maior festa popular do país
Tags: Carnaval 2026 Enfrentamento à violência contra às mulheres Ligue 180 Ministério das Mulhres Rio de Janeiro
SEGURANÇA ALIMENTAR

Estratégia Alimenta Cidades: Governo do Brasil abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

20/01/2026 - Prefeituras têm até 31 de janeiro para aderir à iniciativa que promove a inovação na busca por soluções alimentares saudáveis para os centros urbanos
Tags: Segurança alimentar Rede de proteção alimentar MDS Estratégia Alimenta Cidades Alimenta Cidades +1000
BOM DIA, MINISTRO

Revisão da escala 6x1 e defesa de jornada mais humana são temas centrais do “Bom Dia, Ministro” com Guilherme Boulos nesta quarta (21)

20/01/2026 - Entrevista ao vivo com ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República também abordará a regulação dos aplicativos de entrega e a iniciativa Orçamento do Povo
Tags: Bom Dia, Ministro Guilherme Boulos Secretaria-Geral da Presidência da República Escala 6x1 Orçamento do Povo Regulação de Aplicativos
BOM DIA, MINISTRO

Paulo Teixeira celebra fim de conflito fundiário no Paraná; acordo histórico assegura 34 mil hectares para a Reforma Agrária

20/01/2026 - Convidado do “Bom Dia, Ministro” desta terça (20/1), o titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também apontou possíveis ganhos a partir do Acordo Mercosul-UE com ampliação do acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu
Tags: Bom Dia, Ministro Paulo Teixeira Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar Reforma Agrária Assentamentos Paraná
MENOR CUSTO DE VIDA

Cesta básica fica mais barata em todas as capitais no segundo semestre de 2025

20/01/2026 - Dados apresentados refletem o balanço dos seis meses de parceria entre a Conab e o Dieese, com a inclusão de 10 novas capitais que nunca tiveram seus dados avaliados. Boa Vista lidera a queda, de -9,08%
Tags: Cesta básica Pesquisa Conab Dieese ComunicaBR
EDUCAÇÃO

Com mais de 590 mil bolsas, Prouni do 1º semestre de 2026 terá maior oferta da história do programa

20/01/2026 - Inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 26 a 29 de janeiro, pelo Portal de Acesso Único. Administração e ciências contábeis somam o maior número de bolsas
Tags: ComunicaBR Programa Universidade Para Todos Prouni Bolsas Ensino superior
POVOS TRADICIONAIS

Governo do Brasil firma acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

19/01/2026 - Iniciativa reforça justiça socioambiental e reconhecimento dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais para a conservação
Tags: Acordo de cooperação Esperançar Chico Mendes Justiça socioambiental Povos e comunidades tradicionais
ENERGIA ELÉTRICA

Mercado livre de energia registra mais de 21,7 mil novos consumidores brasileiros em 2025

19/01/2026 - Modelo já representa 43% do consumo de eletricidade no país, atraindo investimentos e avançando na modernização do setor elétrico nacional
Tags: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE Energia Elétrica Minas e Energia Setor Elétrico
BOM DIA, MINISTRO

Paulo Teixeira destaca avanço da reforma agrária e oportunidades possibilitadas ao Brasil pelo Acordo Mercosul-União Europeia

19/01/2026 - Convidado do “Bom Dia, Ministro” desta terça (20/1), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vai detalhar, entre outros temas, a expectativa de ampliação de exportações em virtude da aprovação do acordo de livre comércio
Tags: Reforma Agrária Acordo Mercosul-União Europeia Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Bom dia, Ministro Paulo Teixeira Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
CONCURSOS

Autorizada a nomeação de 99 pessoas aprovadas em concurso público para o ITA

19/01/2026 - Portaria que autoriza as nomeações para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica foi publicada nesta segunda-feira (19/1) no Diário Oficial da União
Tags: Concurso Instituto Tecnológico de Aeronáutica ITA
EDUCAÇÃO

Já estão abertas as inscrições para o Sisu 2026

19/01/2026 - Processo é gratuito e deve ser feito pelo Portal Acesso Único. São mais de 274 mil vagas em instituições públicas de educação superior de todo o país, especialmente em universidades e institutos federais
Tags: Sisu 2026 Sistema de Seleção Unificada Enem Exame Nacional do Ensino Médio Ensino Superior Universidades Pé-de-Meia Licenciaturas
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Bolsa Família chega a 18,77 milhões de beneficiários do país a partir desta segunda (19)

19/01/2026 - Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios supera R$ 13,1 bilhões. Valor médio de repasse no país é de R$ 697,77
Tags: Transferência de Renda Bolsa Família Assistência Social Desenvolvimento Social ComunicaBR

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