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"Notícias publicadas no Portal Secom no mês de janeiro de 2026"

Publicado em 02/01/2026 11h22 Atualizado em 26/10/2026 00h39

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MEI

Governo do Brasil lança Manual do Jovem Empreendedor
26/10/2026 - O material é um guia prático e acessível, desenvolvido para apoiar jovens que querem empreender e desejam transformar ideias em negócios formais e sustentáveis no país
Tags: MEI Memp Manual do Jovem Empreendedor Microempreendedor Individual MEI
VIAGENS

Turismo estrangeiro no Brasil em 2025 garante recorde de entrada de recursos para economia do país: US$ 7,9 bilhões
26/10/2026 - Recursos gerados pelos visitantes estrangeiros se espalham por toda a cadeia produtiva do turismo, movimentando setores como transporte aéreo e rodoviário, hospedagem, alimentação, agências de viagem, comércio e serviços
Tags: Estrangeiros Turismo Visitantes Internacionais Embratur Banco Central ONU Turismo
GERAÇÃO DE RENDA

Brasil registra quase 1,9 milhão de contratações no setor de turismo em 2025

30/01/2026 - Em dezembro, o segmento foi responsável por mais de 226 mil admissões em todo o Brasil, segundo dados do Novo Caged
Tags: Novo Caged Empregos formais Turismo
INCLUSÃO DIGITAL

Computadores para Inclusão: programa atinge marca de 70 mil computadores doados no Brasil

30/01/2026 - Número foi alcançado com entrega de 30 máquinas para a Escola Estadual Castro Alves, em Macapá (AP), em dezembro de 2025
Tags: Computadores para Inclusão Inclusão digital Letramento digital
Plataforma Comum

Comitê da TV 3.0 avança na construção da Plataforma Comum com foco na experiência do cidadão

30/01/2026 - Um dos destaques da reunião foi a apresentação dos resultados de um questionário aplicado aos membros do Comitê, usado como ferramenta de escuta para orientar as primeiras definições conceituais para a Plataforma
Tags: Plataforma Comum Comunicação pública Serviços digitais TV 3.0
EDUCAÇÃO BÁSICA

Professores do magistério ganham novo piso salarial de R$ 5,1 mil

30/01/2026 - Valor significa um acréscimo de 5,4% em relação ao ano passado. Mesmo com o aumento, professores terão diminuição de 83% no Imposto de Renda neste ano
Tags: Piso salarial do magistério Educação Básica Piso salarial dos professores
INCLUSÃO

Indígenas e quilombolas terão vagas no Itamaraty pela primeira vez na história

30/01/2026 - Edital do Ministério das Relações Exteriores destina 35% dos cargos para cotas raciais e PCDs. Trata-se do primeiro concurso para a carreira diplomática sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada no ano passado pelo presidente Lula
Tags: Indígenas Quilombolas Itamaraty Ministério das Relações Exteriores MRE Instituto Rio Branco Diplomacia
DIREITOS HUMANOS

Governo do Brasil cria Fórum Nacional para enfrentar violência contra mulheres em situação de rua

30/01/2026 - Instância interministerial reúne governo e sociedade civil para articular políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências sofridas por mulheres em situação ou trajetória de rua
Tags: Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua Diálogo intersetorial Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência
ACORDO RIO DOCE

Governo do Brasil vai consultar comunidades tradicionais de faiscadores e garimpeiros atingidas pelo desastre da Barragem de Fundão

30/01/2026 - Por meio da Anater, será realizada uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) junto às comunidades atingidas pelo desastre na Bacia do Rio Doce, ocorrido em 2015, em Minas Gerais. Contrato de R$ 4,3 milhões será custeado com recursos do Fundo Rio Doce, via BNDES
Tags: Faiscadores Anater Garimpeiros MDA Barragem do Fundão Acordo do Rio Doce
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Programa Inova impulsiona desenvolvimento regional e destinou R$ 296 milhões para compra de maquinário em 2025

30/01/2026 - Itens incluem retroescavadeiras, pás-carregadeiras, motoniveladoras, e contribuem diretamente para a melhoria dos serviços públicos, o estímulo à atividade produtiva e a geração de emprego e renda no país
Tags: Programa Inova Infraestrutura Desenvolvimento regional MIDR
MEI

Governo do Brasil lança Manual do Jovem Empreendedor

30/01/2026 - O material é um guia prático e acessível, desenvolvido para apoiar jovens que querem empreender e desejam transformar ideias em negócios formais e sustentáveis no país
Tags: MEI Memp Manual do Jovem Empreendedor Microempreendedor Individual
CRESCIMENTO

Estatais têm lucro de R$ 136,3 bilhões e aumentam investimentos em 2025

30/01/2026 - Lucro obtido teve desempenho de 22,5% superior aos primeiros nove meses do ano passado. Investimentos tiveram alta de 34% em relação ao mesmo período de 2024
Tags: Estatais Federais Boletim Trimestral Sest Panorama das Estatais Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

Prosul Pepe Mujica: projetos científicos da América Latina serão financiados pelo Governo do Brasil

30/01/2026 - Com investimento de R$ 50 milhões e inspirado no legado do ex-presidente uruguaio, o Prosul vai ampliar a cooperação científica entre os países latino-americanos
Tags: Pepe Mujica Prosul Ciência Tecnologia MCTI CNPq
SAÚDE DA POPULAÇÃO

Governo do Brasil lança estratégia Viva Mais Brasil para promover saúde e prevenir doenças crônicas

30/01/2026 - Mobilização nacional reforça prevenção, hábitos saudáveis e atenção primária diante do crescimento de diabetes, obesidade e hipertensão no país. Iniciativa contará com investimento de R$ 340 milhões para ampliar políticas de atividade física e alimentação saudável
Tags: Mobilização Viva Mais Brasil Promoção da Saúde Prevenção de doenças Qualidade de vida Academia da Saúde Ministério da Saúde Vigitel Brasil 2006-2024
PNAD CONTÍNUA

Desemprego atinge menor nível da série histórica e mercado de trabalho registra recordes em 2025

30/01/2026 - Pesquisa do IBGE mostra que taxa de desemprego no país caiu para 5,1% e a taxa média anual passou para 5,6%, em 2025, também a menor da série. Número de ocupados chega a 103 milhões
Tags: Trabalho Emprego Desemprego PNAD Contínua Pesquisa do IBGE
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil cria ambiente virtual interativo para formação continuada de professores

30/01/2026 - Avamec e Avamec Interativo foram instituídas por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (30/1) no Diário Oficial da União. Iniciativas visam contribuir para a melhoria da qualidade da educação e fortalecer as políticas públicas educacionais via cursos acessíveis e de qualidade
Tags: Educação Ministério da Educação Educação a distância Avamec Avamec Interativo
ECONOMIA

Prazo para pequenos negócios renegociarem dívidas com a União termina nesta sexta (30/1)

30/01/2026 - Iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento
Tags: Empreendedorismo MEI Microempresas Simples Nacional Renegociação Dívida Ativa da União
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sisu 2026: 99% das vagas são preenchidas na chamada regular

29/01/2026 - Processo seletivo teve 271,7 mil candidatos aprovados, entre 1,8 milhão de inscritos. Número representa um aumento de 39% em relação a 2025. Resultados estão disponíveis no Portal Acesso Único
Tags: Sisu Ensino Superior MEC Licenciaturas
AGRICULTURA FAMILIAR

Em três anos, Crédito Fundiário quase dobra número de famílias atendidas

29/01/2026 - Programa é uma política pública voltada à democratização do acesso à terra. Nos últimos três anos, foram contratadas 511 famílias, com R$ 90,39 milhões aplicados em 4.503 hectares
Tags: Crédito Fundiário Agricultura familiar Desenvolvimento rural MDA Rio Grande do Sul
ENTREGA

Governo do Brasil inaugura sinal 5G na zona rural da Paraíba, beneficiando milhares de moradores

29/01/2026 - Investimentos do Ministério das Comunicações fortalecem a infraestrutura digital e ampliam o acesso à comunicação dos distritos de Zumbi e Canafístula
Tags: Conectividade 5G Comunicações Alagoa Grande Inclusão Digital Áreas Remotas Escolas Conectadas Paraíba
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sisu 2026: candidatos já podem consultar resultados individuais no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

29/01/2026 - Estão disponíveis o acesso ao resultado da chamada regular e a classificação na modalidade escolhida. Selecionados devem realizar matrícula na instituição. Lista de espera vai até 2/2
Tags: Sisu ProUni Fies MEC Ensino Superior Universidade
EMPREGO

Mercado de trabalho avança no país e fecha 2025 com saldo positivo de 1,27 milhão de empregos formais

29/01/2026 - Dados do Novo Caged mostram crescimento de 2,71% no estoque de vínculos com carteira assinada e saldo positivo nas cinco regiões do país no acumulado do ano
Tags: Novo Caged Carteira Assinada Trabalho Emprego ComunicaBR
BOM DIA, MINISTRO

“Não se trata só de fake news, se trata de crime”, diz Wellington Dias sobre notícias falsas a respeito do Bolsa Família

29/01/2026 - Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (29/1), titular do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esclareceu não haver qualquer movimento para limitar os saques relativos aos benefícios. Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que tem a presença da Polícia Federal, foi acionada
Tags: Bom Dia, Ministro Wellington Dias Bolsa Família Benefícios Assistência Social Fake News
BOM DIA, MINISTRO

Gás do Povo: “Uma política de dignidade para as pessoas”, diz Wellington Dias

29/01/2026 - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalha nova fase do programa, que esta semana chegou a todas as capitais do país. Expectativa é que, até março, cerca de 50 milhões de famílias de todos os municípios sejam atendidas
Tags: Bom dia, Ministro Wellington Dias Gás do Povo Programa Bolsa Família
TRATAMENTO DE SAÚDE

Produção de cannabis para fins medicinais no Brasil é regulamentada

29/01/2026 - Normas aprovadas pela Anvisa tratam de todas as etapas de produção com fins exclusivamente farmacêuticos e estabelecem protocolos de monitoramento e segurança. Medida cumpre decisão do STJ
Tags: Cannabis THC Anvisa Vigilância Sanitária Medicamentos Tratamento STJ
DIREITO TRABALHISTA

Governo do Brasil inicia pagamento de R$ 3,9 bilhões a trabalhadores com saldo retido no saque-aniversário

29/01/2026 - Liberação começa na segunda-feira (2) segue até 12 de fevereiro, alcançando 822,5 mil trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025. Valores serão creditados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo FGTS. Quem não informou conta poderá sacar em terminais da CAIXA
Tags: FGTS Saque-Aniversário Rescisão Caixa Ministério do Trabalho e Emprego MTE
SAÚDE E EDUCAÇÃO

Pagamento de bolsas dos programas de residência passa a ser feito pelo Ministério da Saúde

29/01/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde assume os pagamentos. Ministério da Educação seguirá responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Saúde
Tags: Programas de Residências em Saúde Pagamento de bolsas Ministério da Saúde Diário Oficial da União
DIREITOS HUMANOS

Disque 100 encerrou 2025 com o maior número de denúncias de trabalho escravo da história

28/01/2026 - Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país
Tags: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Combate ao Trabalho Escravo Disque Direitos Humanos Disque 100
ECOLOGIA

Com investimento de R$ 3 milhões, 2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade está com inscrições abertas até 23 de fevereiro

28/01/2026 - Edição deste ano irá apoiar 50 organizações, entre elas 13 indígenas, 12 quilombolas, 12 de agricultores familiares e 13 de povos e comunidades tradicionais. Todas devem atuar na proteção e valorização da diversidade cultural e ecológica do país
Tags: Ecologia Prêmio Biodiversidade brasileira Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo do Brasil cria grupo de trabalho interministerial para prevenir e evitar conflitos fundiários coletivos urbanos

28/01/2026 - Portaria institui articulação entre ministérios para buscar soluções negociadas e garantir o direito à moradia
Tags: Regularização fundiária Grupo de Trabalho Conflitos fundiários SGPR Despejos violentos Distrito Federal

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