Nota Técnica Conjunta nº 01/2026-GGTES/CGAD
Elucida a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, de janeiro de 2006, que dispõe sobre o atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Atualizado em
17/11/2023 17h09
Nota técnica 122016 – Solicitação dos repasses financeiros retroativos referentes às EMAD e EMAP.pdf — 199 KB