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Você está aqui: Página Inicial Órgãos Ministério do Trabalho e Emprego
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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Publicado em 12/01/2023 13h10
Para Todos Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital Novo Para o empregador Cadastro de Adm./Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital, Domicílio (DET) e Procuração Eletrônica (SPE) Novo
Solicitação de cadastro de Administrador para acesso ao FGTS Digital e DET em casos excepcionais sem acesso direto.
Para Todos Consultar Guia Brasileiro de Ocupações (GBO) Novo

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Solicitar Assistência no Pedido de Demissão de Empregado (a) com estabilidade e inexistente entidade sindical laboral – Art.500 da CLT.
    Para Todos
  • Solicitar Atualização de Dados Perenes de Entidade Sindical (SD)
    Para outras entidades
    Também conhecido como: Dados Perenes, Atualizar Dados Cadastrais, SD
  • Solicitar Atualização de Denominação
    Para outras entidades
  • Solicitar Bases de Dados Identificados da Rais e do Caged para Fins Estatísticos
    Para outras entidades
  • Solicitar Código Sindical
    Para outras entidades
  • Solicitar Consulta às Estatísticas da RAIS e do CAGED
    Para Todos
  • Solicitar Extrato de Vínculos Empregatícios do CAGED
    Para Todos
  • Solicitar inscrição no Cadastro de Entidades Sindicais Especiais (CESE)
    Para outras entidades
  • Solicitar Licença Prévia para Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre
    Saúde e Segurança no Trabalho
    Também conhecido como: Prorrogação de jornada em atividade insalubre
  • Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho
    Para Todos
    Também conhecido como: Convenção Coletiva, Mediação, Acordo Coletivo
  • Solicitar o Repasse de Contribuição Sindical Urbana
    Para outras entidades
  • Solicitar o Seguro-Desemprego (SD)
    Para o cidadão
    Também conhecido como: seguro desemprego, benefício, desemprego
  • Solicitar registro, Alteração de dados constantes do registro e Recadastramento como Facilitadora do Programa de Alimentação do Trabalhador
    Para outras entidades
  • Solicitar Registro de Empresa de Trabalho Temporário (SIRETT)
    Para o empregador
    Também conhecido como: Trabalho temporário, Sistema de registro de empresas de trabalho temporário
  • Solicitar Registro de Fusão (SF)
    Para outras entidades
  • Solicitar Registro de Incorporação (SI)
    Para outras entidades
  • Solicitar Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    Para Todos
    Também conhecido como: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Sistema Mediador
  • Solicitar Registro Sindical (SC)
    Para outras entidades
  • Solicitar Relatório de Vínculos Empregatícios da RAIS
    Para Todos
  • Solicitar seguro-desemprego empregado doméstico
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