Atuária

Publicado em 08/06/2020 18h26 Atualizado em 11/11/2024 11h03

Últimas Atualizações

Atualização - Fluxo Atuariais 2023
Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro – Art. 3º do Anexo VI, da Portaria MTP nº 1.467/2022
Nota de Esclarecimento sobre a aplicação da Nota SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME - “Dada a revogação da Portaria MF n° 464/2018, a título de esclarecimento, informa-se que continuam válidas, no que couber, as orientações exposadas pela NOTA SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME em relação aos diversos dispositivos recepcionados pela Portaria MTP n° 1.467/2022, inobstante constar da Nota referências à portaria anterior.”
Retificação do subitem 108.9 da Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, com o objetivo de adequar a redação a critérios atuariais consoantes com a observância do equilíbrio financeiro e atuarial.
Portaria SPREV/ME nº 6.132, de 25 de maio de 2021 - taxa de juros a ser utilizada nas avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício de 2022.
Portaria SEPRT/ME nº 3.411, de 23 de março de 2021 – Prorroga o prazo de apresentação do DRAA relativo a 2021.
Solicitação de Bases Cadastrais 2020 - Notificações
Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 29 de junho de 2020.

- Mais -

Avaliação Atuarial da União 2025

Informe: 30 de setembro de 2024 é prazo limite para envio das bases cadastrais ao Ministério da Previdência Social.

Outras informações poderão ser prestadas pelo:

e-mail atendimento.rpps@previdencia.gov.br
Telefone/WhatsApp (61) 2021-5555, informando “Envio de dados para Avaliação Atuarial da União 2025”

Grupo de Trabalho – Avaliação Atuarial da União

Clique aqui para ter acesso aos resultados do Grupo de Trabalho - GT que foi constituído para avaliar e aperfeiçoar as metodologias de apuração do resultado financeiro e atuarial do RPPS dos servidores civis da União. Muitas das deliberações do GT foram implementadas na avaliação atuarial de 2018. Além da SPREV, que coordenou os trabalhos, o GT contou com a participação da STN do MF, da SOF, SEPLAN e da SGP do MP e com a colaboração do IPEA.

Manifestações da SPREV

Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro – Art. 3º do Anexo VI, da Portaria MTP nº 1.467/2022

Manuais e Orientações

Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária - nova versão - Nov/2024
Quanto ao preenchimento observar o disposto no art. 49 do Anexo VI da Portaria MTP nº 1.467, de 2022, e nos termos do art. 52 dessa Portaria, poderão ser consultadas as orientações contantes dos arts. 3º a 5º da Instrução Normativa SPREV nº 10/2018 (clique aqui)
Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016
Instruções de preenchimento dos Fluxos Atuariais
Instruções Gerais para Download, Preparação e Transmissão dos Fluxos Atuariais
Manual Geração de Arquivos - Atuarial 2015
MANUAL DO DRAA Desktop - 2015 e 2016
Orientações sobre proposta de instituição e revisão da Segregação de Massa a ser submetida à aprovação prévia pela SPPS

NTA – Nota Técnica Atuarial

DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial

Acesse informações sobre o DRAA até 2014
Informações iniciais sobre o novo DRAA
DRAA: perguntas e respostas – Acesse em caso de dúvidas no preenchimento, envio e consulta do DRAA

Fluxos Atuariais e Duração do Passivo

Modelos das planilhas de Fluxos Atuariais (leiaute atual para envio pelo CADPREV-Web)
Modelos das planilhas de Fluxos Atuariais com cálculo da Duração do Passivo (apenas para cálculo, não devem ser enviados pelo CADPREV-Web)

Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio

Relatório de Análise das Hipóteses

em edição

Base de Dados

Leiaute da Base de Dados para Avaliação Atuarial

Tábuas de Mortalidade IBGE Extrapoladas - SPREV

E-mail atendimento.rpps@mtp.gov.br
Telefone/WhatsApp (61) 2021-5555, informando “Envio de dados para Avaliação Atuarial da União 2024”