PREVIC fala sobre ativos de risco no 16º Fórum de Private Equity da América Latina

O 16º Fórum de Private Equity da América Latina, realizado em São Paulo, nos dias 8 e 9/12, reuniu especialistas e líderes de mercado para discutir práticas financeiras e de investimentos. Considerados uma diversificação estratégica no portifólio dos fundos de pensão, ativos de risco, como o Private Equity (PE), foram abordados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), durante o painel “Gestão de Operações e Estruturação de Fundos em Meio a Desafios Regulatórios”.

Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da PREVIC, lembrou, durante a apresentação, que os ativos de risco encontram previsão legal em normativos como as Resoluções CMN 4994 e 5202 (que tratam sobre recursos garantidores). “A questão é que a taxa de juros elevada acaba fazendo com que os investidores optem pelos títulos públicos e a renda fixa – que atualmente representam cerca de 80% dos ativos. Mas no médio e longo prazo, com a queda de juros, os fundos de pensão vão ter que diversificar os investimentos para alcançar as metas atuariais. Ainda não está ocorrendo, mas é o que vai acontecer”, contextualizou.

Segurança jurídica e cenário de investimento

Segundo o diretor, com a inflexão da taxa de juros (esperada já para 2026), classes de ativos de risco, como o Private Equity, vão ganhar destaque dentro da carteira de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Por isso é preciso fomentar um cenário de investimento propício, com segurança jurídica e normas claras a serem seguidas pelo setor.

“A PREVIC está atenta a esse movimento e entende que a segurança jurídica é uma ferramenta necessária, inclusive, para evitar o chamado ‘apagão de canetas’. A autarquia trabalhou muito na modernização da proposta que apresentou ao Conselho Monetário Nacional, que resultou na Resolução 5202/2025, e no Decreto Sancionador, que hoje está em análise da Casa Civil”, exemplificou Alcinei Rodrigues.

Para ele, o constante aperfeiçoamento da Resolução PREVIC 23/2023 -realizado por meio de consulta pública e participação ativa do segmento de previdência fechada – reflete diretamente no cenário positivo de investimentos. “A Resolução PREVIC 23 trouxe a supervisão baseada em risco, que permitiu mais segurança jurídica aos investidores. Aprimorando o ambiente regulatório e de fiscalização, e estimulando a transição segura entre as classes de ativos”.

Private Equity

Private Equity (ou “Capital Privado” em português) é um tipo de investimento em que se compra participações em empresas (cotas) que não estão sendo negociadas na bolsa de valores. Apesar de ser considerado de alto risco (por se tratar de investimento de longo prazo e com baixa liquidez), o Private Equity pode resultar em retornos financeiros expressivos, especialmente por contar com a participação ativa dos investidores na gestão da empresa.