Como Participar

O sistema complementar fechado é caracterizado pela necessidade de existência de vínculo entre o patrocinador ou instituidor e o participante e contempla vantagens para ambas as partes da relação.

Destaca-se que entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) não têm fins lucrativos, são mantidas pelas contribuições de patrocinadores e participantes e, por isso, podem possibilitar taxas de administração menores (até mesmo nulas) e excelentes rentabilidades para os recursos investidos em razão de ganhos de escala. As entidades são administradas por estruturas deliberativas que permitem a participação de participantes, patrocinadores e instituidores na tomada de decisão, garantindo assim que as melhores decisões serão tomadas em prol dos planos de benefícios administrados.

Além das vantagens e garantias provenientes da participação em um plano de benefícios, o participante tem a vantagem de dedução tributária de até 12% de sua renda bruta tributável e a possibilidade de optar pela forma de incidência da tributação (regressiva ou progressiva), para fins de imposto de renda.

Do ponto de vista do patrocinador, podem ser reduzidas, como despesas operacionais, até o limite de 20% da folha de salários, as contribuições das empresas para planos de benefícios. Essas contribuições não se vinculam ao contrato de trabalho e não geram outros custos, como encargos sociais. Neste sentido, empresas que oferecem a seus empregados planos de benefícios previdenciários remuneram melhor com menos custos e podem usar o plano de benefícios como diferencial para atração dos melhores profissionais do mercado, mecanismo para retenção de talentos e aumento da produtividade e da satisfação do quadro de pessoal.

Sob a ótica dos instituidores, existe um fortalecimento do vínculo com seus associados e incentivo a novas filiações, que podem trazer melhoria da imagem e aumento a representatividade da associação ou entidade de classe.

Pessoas físicas interessadas em se tornarem participantes podem procurar seus respectivos empregadores e entidades de classe, caso ofereçam planos de benefícios a seus empregados, para obtenção de informações sobre como aderir.

Por sua vez, empresas, grupos de empresas, associações e entidades de classe que não ofereçam planos de benefícios e queiram se tornar patrocinadores ou instituidores tem as seguintes opções:

• aderir a uma EFPC e a um plano já existente;
• aderir a uma EFPC já existente e criar plano de benefício para seus associados ou empregados;
• criar uma nova EFPC e novo(s) plano(s) de benefício(s). 

Empresas, grupos de empresas, associações e entidades de classe que tenham interesse de oferecer planos de benefícios a seus empregados podem entrar em contato com a Previc para maiores informações por meio do correio eletrônico: previc.cgaf@previc.gov.br .