Acordos de Cooperação Técnica
PARTÍCIPE | SITUAÇÃO | OBSERVAÇÕES |
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VIGENTE ATÉ O FIM DO OBJETO | O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de curso técnico sobre incorporação de critérios ASG em investimentos, a ser executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | |
VIGENTE ATÉ 31/01/2031 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o estabelecimento de parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, destinada à cessão do uso de software, ao acesso código-fonte e à documentação técnica da Plataforma de Gestão de Projetos - VEREDAS a ser feita pelo MPO à PREVIC, preservados todos os aspectos relacionados à autonomia individual de atuação e de gestão que envolvem ações como a disponibilização do sistema e regras de negócio, dentre outras, nos termos da legislação vigente e conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo e observadas as cláusulas que se seguem. | |
VIGENTE ATÉ O FIM DO OBJETO | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do processo de recebimento e encaminhamento dos trabalhos acadêmicos produzidos para concorrerem ao 8º Concurso PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, garantindo a lisura, a transparência e a total isenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC no decorrer do processo, guardando-se em absoluto o sigilo quanto à identidade dos autores dos trabalhos concorrentes, quando do encaminhamento dos mesmos à comissão julgadora constituída para a análise do conteúdo técnico e redação apresentados, até à divulgação do resultado final do certame, que deverá contemplar 06 (seis) trabalhos vencedores, sendo um para cada uma das seis categorias temáticas apresentadas pelo edital do referido Concurso. | |
VIGENTE ATÉ | O presente Convênio tem por objeto promover a execução, por intermédio da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE registro ANS n° 323080, dos Exames Médicos Periódicos aos servidores da PREVIC, conforme Plano de Trabalho anexo (Sei nº 0389179). Detalhes dos gastos efetuados até o momento estão no SEI 44011.001118/2020-53 ou em contato com CGGP. | |
VIGENTE ATÉ | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. | |
VIGENTE ATÉ | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Projeto de Transformação Digital "EVA Previc", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. O referido Projeto tem como objetivo disponibilizar informações úteis, confiáveis e em tempo hábil para os servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e para os cidadãos, em especial os participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC. RENOVADO - APROVAÇÃO DICOL 27/05/2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 138/2023 | |
VIGENTE ATÉ | Elaboração e inserção de conteúdo de Educação Previdenciária e Securitária no Programa "Educação Financeira na Escola", atualmente com os 9 (nove) módulos de Ensino Fundamental lançados no âmbito do ACT entre a CVM, o MEC e o SEBRAE, e em execução; Elaboração de conteúdo de Educação Previdenciária e Securitária para o Programa "Educação Financeira na Escola" para o ensino médio, a ser desenvolvido nos termos do ACT entre a CVM e o MEC, e do presente ACT. | |
VIGENTE ATÉ | O objeto do presente Acordo celebrado entre o Ministério da Previdência Social (MPS), por intermédio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é instituir e disciplinar o intercâmbio de informações entre as duas instituições, objetivando maior eficiência em suas respectivas áreas de competência. Subcláusula única. O intercâmbio de informações visa prover os partícipes de dados que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). |