PREVIC avalia resultados e publica Plano Estratégico para 2025-2030

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) atualizou o Plano Estratégico da autarquia, que passa a ter vigência pelos próximos cinco anos. Ele substitui o plano anterior, aprovado em 2023, e com duração inicialmente prevista até 2027. A revisão do texto ocorreu em razão de a PREVIC ter apresentado condições - após o primeiro biênio do governo Lula e da gestão do ministro da Previdência, Carlos Lupi - para estabelecer objetivos mais desafiadores e importantes para o regime de previdência complementar, o que levou à elaboração do Plano Estratégico 2025-2030.

Mais do que ajustes pontuais, o texto apresenta uma nova compreensão da missão institucional buscada pela PREVIC. Isso porque o alcance dos resultados obtidos no Plano anterior permitiu o resgate/reconstrução das atribuições da autarquia nos últimos 15 anos. Possibilitando uma reorientação estratégica na forma de atuação mais garantista, levando a PREVIC a pensar os próximos cinco anos como uma oportunidade para aperfeiçoar os conceitos e processos de supervisão, licenciamento e normatização. Visando à remodelação do setor de previdência complementar, com o objetivo de torná-lo mais moderno e atrativo para as empresas e organizações patrocinadoras, bem como para as novas gerações de participantes e assistidos.

Esse novo olhar estratégico para o segmento de fundos de pensão, contou com a ampliação da participação qualitativa dos servidores da autarquia, que contribuíram com ideias e novas perspectivas sobre os avanços necessários para garantir o fomento e a ampliação da cobertura previdenciária fechada, sobretudo a partir da transição demográfica em curso no país.

Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, explica que o Plano Estratégico aprovado em 2023 refletia as diretrizes apontadas no Relatório de Transição do Governo Federal, elaborado em dezembro de 2022, cuja principal meta era a reconstrução do setor de fundos de pensão, com o aumento da segurança jurídica e maior proteção às reservas dos participantes e assistidos. “Houve um grande esforço no redirecionamento da supervisão para um relacionamento mais próximo, positivo e democrático com as representações da comunidade previdenciária do regime fechado. Agora, superados os obstáculos iniciais, a PREVIC busca se fortalecer e direciona seus esforços nas ações de fomento de médio e longo prazo. Com foco na revisão normativa e no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas, capazes de aumentar a proteção dos atuais participantes/assistidos e de atrair novos interessados”, detalha.

 Novas Metas

 A revisão do Plano Estratégico, realizada no ano passado, foi efetuada por meio de debates com o envolvimento de todas as áreas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O que resultou em um total de 48 ações estratégicas (42 novas, e seis residuais do plano anterior). As contribuições foram organizadas em seis temas estratégicos prioritários da autarquia até 2030. São eles: Desenvolver e modernizar a PREVIC; Geração e difusão de conhecimento; Regulação e regulamentação; Estratégias e doutrinas de supervisão; Processos de fiscalização; e Processos de gestão.

Embora tenha abrangência de cinco anos, a autarquia considera que o Plano deve ser revisado à medida que as circunstâncias evoluam e se verifiquem os impactos das ações implantadas. Permitindo que, caso seja indicado, ele possa ser alterado e complementado com a inclusão de novas ações ou novos objetivos.