Iniciativa contribuirá para o apoio contínuo durante gravidez, parto e pós-parto, e dialoga com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS
Obra é fruto de investimentos viabilizados pelo Novo PAC e consolida a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na região
Em entrevista ao ICL Notícias nesta quarta-feira (8/4), no Palácio do Planalto, presidente falou, ainda, sobre o combate ao feminicídio, a PEC da Segurança Pública e destacou que o Brasil precisa, também, investir em sua indústria de defesa
Evento será às 9h desta sexta-feira, 10 de abril, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo
Durante entrevista nesta quarta-feira (8/4) ao ICL Notícias, presidente ressaltou que Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho não implica em diminuição salarial, destacou que proposta não é rígida e que casos particulares serão negociados
Em entrevista ao ICL Notícias, nesta quarta-feira (8/4), no Palácio do Planalto, presidente faz defesa contundente do regime democrático, ressalta que seu conceito vai muito além do direito ao voto e diz que, se não for reeleito, entregará a faixa a seu sucessor, seja ele quem for
A nova infraestrutura irá atender mais de 3 mil estudantes de engenharia da universidade
Lei n° 14.725 determina que profissionais solicitem a emissão do registro profissional de acordo com critérios que serão fiscalizados pelo Governo do Brasil
Nova lei atualiza a Lei Orgânica da Saúde e fortalece o acesso a terapias inovadoras na rede pública. Medida foi publicada nesta terça (7/4) e já está em vigor
Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos, confidencialidade de dados e presença de acompanhante, além de definir deveres dos pacientes. Lei que oficializa a criação do Estatuto foi publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União
Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados
Lei nº 15.377, que oficializa a decisão, foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União
Evento realizado na cidade pernambucana é considerado o maior festival multicultural da América Latina. Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União
Agenda na Bahia reúne investimento de R$ 1,1 bilhão para o VLT, além de R$ 1,5 bilhão para ampliação do metrô e R$ 156,3 milhões que incluem 30 obras para prevenção de desastres
Entrevistado nesta quinta-feira (4/2) pela TV Record Bahia, presidente destaca as ações para blindar o país dos efeitos do conflito internacional e ressalta avanços sociais, na educação e a posição de destaque do Brasil na geração de energia limpa e renovável
Nesta quinta-feira (2/4), durante entrevista à TV Record Bahia, presidente disse esperar que o Congresso Nacional aprove a PEC da Segurança Pública, medida que permitirá montar o Ministério da Segurança Pública e enfrentar o crime organizado
Em entrevista à TV Record Bahia, nesta quinta-feira (2/4), presidente ressalta o caráter nacional do Novo PAC, destaca o sucesso do Minha Casa, Minha Vida e revela que o governo trabalha para ampliar a modalidade Compra Assistida a todo o país
Presidente visita obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, na Praça Onze de Dezembro, onde um trecho do transporte público já funciona em testes operacionais
Programa do Governo do Brasil completa dois anos com 5,6 milhões de estudantes beneficiados, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público, e R$ 18,6 bilhões investidos
Em agenda na capital cearense, presidente destacou a expansão da rede federal de ensino e o aumento expressivo no acesso dos brasileiros ao ensino superior. Programa Pé-de-Meia completou dois anos com R$ 18,6 bilhões investidos
Medida garante oferta de vagas proporcionais à população dos municípios, ampliando o acesso à educação infantil nas áreas rurais de forma igualitária
Em entrevista nesta quarta-feira (1/4) à TV Cidade do Ceará, presidente destacou avanços desde 2023, como recorde de cirurgias eletivas e atendimentos no Farmácia Popular, além de R$ 31,2 bilhões em investimentos no setor
Em entrevista à TV Cidade do Ceará, nesta quarta-feira (1/4), presidente detalhou as ações em curso para impedir aumento no preço dos combustíveis e ressaltou que fiscalização e punição serão rígidos com aqueles que insistirem em práticas lesivas
Presidente ressalta que conquistas históricas de seu governo decorrem da decisão de trabalhar para incluir o pobre no orçamento e fazer com que as camadas mais humildes se insiram à economia do país
Iniciativa será concedida às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que desenvolvam projetos habitacionais ou de saneamento que beneficiem majoritariamente famílias de baixa renda incluídas no CadÚnico para Programas Sociais do governo
Presidente cumpre agenda nesta quarta (1º/4) na capital cearense e visita obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Cerimônia destaca que, após dois anos do programa Pé-de-Meia, abandono escolar caiu 43%
Visita às obras do VLT na capital baiana ocorre às 9h30 desta quinta-feira (2/4)
Em evento em São Paulo, o Governo do Brasil anunciou a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a instituição da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E)
Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil em diversas áreas entre 2023 e 2025. Presidente também deixou claro que não haverá paralisação
Cerimônia nesta terça-feira (31), em São Paulo, incluirá anúncios de novas ações voltadas à equidade racial e ao acesso à educação superior
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
Medida integra Enem ao Saeb e aumenta finalidades do certame, que passa a avaliar a qualidade da educação básica e a produzir indicadores educacionais
Entre os objetivos da iniciativa destacam-se a ampliação do direito às artes e a promoção ao acesso aos meios de produção, informação, comunicação, expressão e criação artísticas em todo o país. Decreto que institui a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União
Plano terá como objetivo apoiar projetos que tenham sinergia com investimentos estratégicos, especialmente os do Novo PAC, da Nova Indústria Brasil e do Novo Brasil
Cerimônia em Brasília também teve anúncio de novas contratações para levar internet a mais 16,7 mil unidades de ensino
A agenda será às 10h30 desta quarta-feira, 1º de abril
Presidente Lula participa, em Brasília, de cerimônia com entregas simultâneas nas cinco regiões e anuncia a marca de 99 mil escolas públicas conectadas
Evento marca anúncios relacionados a programas e políticas de acesso à educação superior, além de celebrar resultados do Prouni e Lei de Cotas no Sisu
Cerimônia será no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do MEC, às 15h da próxima segunda-feira, 30/3
Publicados no Diário Oficial da União desta sexta (27/3), decretos abrangem três territórios quilombolas e dois imóveis rurais para fins de reforma agrária
Realizada em abril, em homenagem à padroeira do estado do Espírito Santo, tradicional festividade teve início em 1570 e é reconhecida como o terceiro maior evento religioso do Brasil, atrás apenas do Círio de Nazaré e de Aparecida
Iniciativa fortalece o diálogo entre União, estados e municípios e destaca investimentos em saúde, agricultura, inclusão digital, sustentabilidade e adaptação climática
Dia D será neste sábado (28), nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Na Região Norte, a campanha será no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença. Mobilização prioriza crianças, gestantes e idosos com 60 anos ou mais
Presidente visitou o complexo industrial da Brainfarma, onde será produzido a escopolamina, ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do medicamento Buscopan. Projeto visa transformar o país em exportador deste insumo farmacêutico de alto valor agregado