Durante a cerimônia, que ocorrerá nesta terça-feira (13/01), também será sancionado Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui gestão operacional e administrativa da Reforma
Presidente ressaltou as históricas conquistas da produção em uma das mais prestigiadas premiações do cinema mundial. Pela primeira vez, um longa brasileiro fatura dois prêmios numa mesma edição: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, para Wagner Moura
Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
Nova legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir da arrecadação de tributos
Divulgado nesta sexta-feira (9/1) pelo IBGE, IPCA fechou o ano passado em 4,26%, 0,57 ponto percentual abaixo do IPCA de 2024 (4,83%) e abaixo do teto da meta, de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional
Dia 17 de outubro homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em Santo André (SP). Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/1) traz ainda lei que determina publicação de relatório bienal sobre violência contra as mulheres
Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado
Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta quinta-feira (8/1) no Diário Oficial da União. Objetivo é incentivar ainda mais a participação de estudantes em olimpíadas científicas, estimulando o aprendizado, identificando talentos e promovendo ciência e educação
É reconhecido como profissional de multimídia aquele que atua com criação, produção e edição de conteúdos digitais
Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público
Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados
Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados e endurece combate às fraudes
Medida busca ampliar a qualidade de vida, a divulgação de direitos e o incentivo à adoção de animais
Evento será nesta quinta-feira (8/1), a partir das 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Texto da LDO estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34 bilhões
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Artista paraense teve carreira musical longa e prolífica, deixou legado como divulgador de ritmos indígenas e afro-brasileiros no exterior, além de ter atuado na formação musical de jovens amazônicos
Medida assinada pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir obras brasileiras em sua programação ao longo de 2026
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%
Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais
Novo titular da pasta assume cargo com a missão de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e inclusivo
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso entre 2020 e 2025
Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Texto exclui do benefício condenados por crimes hediondos, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros
Evento ocorre nesta terça-feira (23/12) no Palácio do Planalto, em Brasília
Brasil será o primeiro país sul-americano a receber a competição, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Nova secretaria prestará apoio à organização logística, ao assessoramento, à coordenação e à execução das ações relacionadas à realização do megaevento
Decreto que oficializa o Pronarep foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Objetivo da iniciativa é proporcionar apoio financeiro, técnico, estrutural, econômico e social às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Presidente discursou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que encerra a Presidência Pro Tempore brasileira do bloco. Lula mostrou otimismo com possibilidade de o acordo ser assinado em janeiro
Presidente destacou que a estrutura vai ampliar a conexão econômica entre os dois países. Obra teve recursos do PAC, que totaliza R$ 67 bilhões em projetos no Paraná
Encontro reforça atuação histórica do Governo do Brasil junto aos catadores de materiais recicláveis e amplia conjunto de iniciativas de economia circular, inclusão socioprodutiva, em articulação com políticas públicas
Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países
Certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos
Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias
Data será celebrada anualmente em 6 de junho. Nova legislação prevê uma semana de ações voltadas a educação, saúde e preservação da cultura das comunidades tradicionais que vivem às margens dos rios
Medida valoriza um dos maiores carnavais fora de época do país, fortalecendo o turismo e a economia regional
Maior obra hídrica do país ganha representação física e digital para destacar sua grandiosidade
No Palácio do Planalto, Governo do Brasil também celebrou assinatura do convênio do PAC Cidades para estação de tratamento de água em Jacareí (SP)
Em coletiva no Palácio do Planalto, presidente afirmou que vetará o projeto aprovado pelo Senado. Ele também reforçou que iniciativa de apurar fraudes de benefícios no INSS partiu do governo
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, presidente Lula fez retrospectiva e destacou os avanços econômicos, sociais e institucionais do país
Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (18/12), presidente disse que é preciso aguardar a conclusão da Cúpula da União Europeia para analisar a possibilidade de assinatura do acordo entre os dois blocos ainda este ano
O evento ocorre no dia 20 de dezembro, sábado, em Foz do Iguaçu
