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Publicado em 14/12/2018 17h08 Atualizado em 20/09/2024 18h08
Saiu no DOU
ECONOMIA

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro

Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%

tags: Salário mínimo Reajuste Economia Diário Oficial da União DOU
publicado 24/12/2025 11h47 Notícia
“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural
CULTURA

“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural

Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais

tags: Cultura Decreto Gospel Manifestação cultural
publicado 23/12/2025 15h50 Notícia
Posse ministro do Turismo.jpg
TURISMO

Presidente Lula dá posse a novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano

Novo titular da pasta assume cargo com a missão de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e inclusivo

tags: Ministério do Turismo Posse Palácio do Planalto
publicado 23/12/2025 13h58 Notícia
Saiu no DOU
DOU

Governo do Brasil autoriza movimentação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso entre 2020 e 2025

tags: Medida Provisória Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS Saque-aniversário Diário Oficial da União
publicado 23/12/2025 11h09 Notícia
Saiu no DOU
SEGURANÇA PÚBLICA

Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência, portadores de HIV e estudantes

Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Texto exclui do benefício condenados por crimes hediondos, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros

tags: Indulto natalino 2025 Decreto Diário Oficial da União DOU
publicado 23/12/2025 09h03 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de transmissão de cargo e de posse do ministro do Turismo

Evento ocorre nesta terça-feira (23/12) no Palácio do Planalto, em Brasília

tags: Aviso de pauta Ministério do Turismo Posse
publicado 22/12/2025 14h21 Notícia
Saiu no DOU
ESPORTE

Criada a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027

Brasil será o primeiro país sul-americano a receber a competição, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Nova secretaria prestará apoio à organização logística, ao assessoramento, à coordenação e à execução das ações relacionadas à realização do megaevento

tags: Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 Copa do Mundo Feminina da FIFA Ministério do Esporte
publicado 22/12/2025 11h50 Notícia
Saiu no DOU
SOCIAL

Governo do Brasil institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular

Decreto que oficializa o Pronarep foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Objetivo da iniciativa é proporcionar apoio financeiro, técnico, estrutural, econômico e social às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis

tags: Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) Catadoras e catadores de materiais reutilizáveis Acesso ao crédito Diário Oficial da União
publicado 22/12/2025 10h38 Notícia
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NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi

tags: MERCOSUL Uruguai Relações Exteriores Yamandú Orsi Comércio Exterior
publicado 20/12/2025 16h51 Notícia
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NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino

tags: Mercosul Relações Exteriores Panamá Foz do Iguaçu Paraná
publicado 20/12/2025 16h31 Notícia
PR Lula e ministros Mauro Vieira e Fernando Haddad
CÚPULA DO MERCOSUL

"Sem vontade política não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos", diz Lula, sobre o acordo Mercosul-União Europeia

Presidente discursou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que encerra a Presidência Pro Tempore brasileira do bloco. Lula mostrou otimismo com possibilidade de o acordo ser assinado em janeiro

tags: Paraná Cúpula do Mercosul Acordo Mercosul-UE Multilateralismo Segurança
publicado 20/12/2025 12h33 Notícia
Lula na abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai: “Demonstração de respeito dos governos”
MERCOSUL

Lula na abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai: “Demonstração de respeito dos governos”

Presidente destacou que a estrutura vai ampliar a conexão econômica entre os dois países. Obra teve recursos do PAC, que totaliza R$ 67 bilhões em projetos no Paraná

tags: Mercosul Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai Brasil Paraguai Foz do Iguaçu Transportes Mobilidade Paraná
publicado 19/12/2025 21h19 Notícia
“A única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, diz Lula na celebração de Natal de catadores e catadoras em São Paulo
ECONOMIA POPULAR

“A única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, diz Lula na celebração de Natal de catadores e catadoras em São Paulo

Encontro reforça atuação histórica do Governo do Brasil junto aos catadores de materiais recicláveis e amplia conjunto de iniciativas de economia circular, inclusão socioprodutiva, em articulação com políticas públicas

tags: Economia popular Expocatadores 2025 Reciclagem Caixa Econômica Federal Ministério do Meio Ambiente São Paulo
publicado 19/12/2025 16h38 Notícia
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MERCOSUL

Presidente acompanha a abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai em Foz do Iguaçu (PR)

Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países

tags: Infraestrutura Ponte da Integração Foz do Iguaçu Paraná
publicado 19/12/2025 15h10 Notícia
Brasil se torna primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo, a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho
SAÚDE

Brasil se torna primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo, a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

Certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos

tags: HIV Transmissão do HIV Saúde Materna Atenção Materno-Infantil Sistema Único de Saúde SUS Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
publicado 19/12/2025 12h52 Notícia
Saiu no DOU
SAÚDE

Sancionada lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS

Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias

tags: Mamografia Mulheres Sistema Único de Saúde SUS Saúde Direitos Humanos
publicado 19/12/2025 12h39 Notícia
Saiu no DOU
COMUNIDADES TRADICIONAIS

Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho

Data será celebrada anualmente em 6 de junho. Nova legislação prevê uma semana de ações voltadas a educação, saúde e preservação da cultura das comunidades tradicionais que vivem às margens dos rios

tags: Ribeirinhos Comunidades Tradicionais Dia Nacional do Ribeirinho Preservação Ambiental Meio Ambiente
publicado 19/12/2025 12h32 Notícia
Saiu no DOU
SAIU NO DOU

Carnatal passa a integrar o calendário turístico oficial do Brasil

Medida valoriza um dos maiores carnavais fora de época do país, fortalecendo o turismo e a economia regional

tags: Carnatal Calendário turístico oficial Diário Oficial da União DOU
publicado 19/12/2025 11h27 Notícia
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SEGURANÇA HÍDRICA

Presidente inaugura maquete da Transposição do Rio São Francisco no Palácio do Planalto

Maior obra hídrica do país ganha representação física e digital para destacar sua grandiosidade

tags: Segurança Hídrica Transposição do São Francisco Maquete Palácio do Planalto
publicado 19/12/2025 01h34 Notícia
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MOBILIDADE

Presidente Lula anuncia R$ 1,1 bilhão do programa Avançar Cidades para Ribeirão Preto (SP)

No Palácio do Planalto, Governo do Brasil também celebrou assinatura do convênio do PAC Cidades para estação de tratamento de água em Jacareí (SP)

tags: Mobilidade Investimento FGTS São Paulo
publicado 18/12/2025 21h14 Notícia
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COLETIVA

“Pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar”, diz Lula sobre PL da dosimetria

Em coletiva no Palácio do Planalto, presidente afirmou que vetará o projeto aprovado pelo Senado. Ele também reforçou que iniciativa de apurar fraudes de benefícios no INSS partiu do governo

tags: PL da dosimetria INSS Privatização
publicado 18/12/2025 16h54 Notícia
“A arte de governar é cuidar desse país”, destaca Lula ao fazer balanço das ações do Governo do Brasil
ENTREVISTA

“A arte de governar é cuidar desse país”, destaca Lula ao fazer balanço das ações do Governo do Brasil

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, presidente Lula fez retrospectiva e destacou os avanços econômicos, sociais e institucionais do país

tags: Entrevista Balanço Novo PAC Redução da pobreza Jornada 6x1
publicado 18/12/2025 16h50 Notícia
Lula coletiva.jpg
RELAÇÕES EXTERIORES

MERCOSUL-União Europeia: "Acordo vai dar uma resposta de sobrevivência ao multilateralismo", afirma Lula

Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (18/12), presidente disse que é preciso aguardar a conclusão da Cúpula da União Europeia para analisar a possibilidade de assinatura do acordo entre os dois blocos ainda este ano

tags: MERCOSUL União Europeia Acordo Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados Relações internacionais
publicado 18/12/2025 16h24 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da LXVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados

O evento ocorre no dia 20 de dezembro, sábado, em Foz do Iguaçu

tags: Aviso de Pauta Relações Exteriores Cúpula do Mercosul Mercosul Foz do Iguaçu Paraná
publicado 17/12/2025 19h36 Notícia
Haddad defende crescimento como caminho para o desenvolvimento do Brasil
REUNIÃO MINISTERIAL

Haddad defende crescimento como caminho para o desenvolvimento do Brasil

Durante reunião ministerial, ministro da Fazenda ressaltou avanços do país e celebrou taxas recordes de desemprego e menor inflação quadrianual da história do Brasil

tags: Reunião Ministerial Balanço Gestão Economia Ministério da Fazenda Emprego e Renda Ministérios
publicado 17/12/2025 16h09 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de celebração de Natal de catadores e catadoras, em São Paulo

O evento será nesta sexta-feira (19/12), a partir das 10h, no Pavilhão de Exposições do Anhembi durante a ExpoCatadores 2025

tags: Aviso de Pauta Expocatadores Natal dos Catadores e Catadoras São Paulo
publicado 17/12/2025 14h54 Notícia
Rui Costa apresenta resultados históricos do Governo do Brasil durante reunião ministerial
REUNIÃO MINISTERIAL

Rui Costa apresenta resultados históricos do Governo do Brasil durante reunião ministerial

Ministro da Casa Civil lista importantes avanços sociais, econômicos e de saúde ao longo de 2025 e do triênio. Programas de acesso a especialistas, acesso subsidiado ao gás de cozinha, barateamento de CNH e políticas recentes tiveram resultados apresentados

tags: Reunião ministerial Avanços sociais Redução da desigualdade Saúde Educação Emprego e renda
publicado 17/12/2025 14h18 Notícia
“Acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste país”, diz Lula em reunião ministerial
REUNIÃO MINISTERIAL

“Acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste país”, diz Lula em reunião ministerial

Na abertura do encontro com ministros, presidente apresentou balanço de quase três anos de gestão, destacou avanços econômicos, sociais e institucionais e reforçou compromisso com transparência e prestação de contas à sociedade

tags: Reunião Ministerial Balanço Gestão Ministros Ministras Ministérios
publicado 17/12/2025 13h57 Notícia
Presidente Lula participa de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres
DIREITOS HUMANOS

Presidente Lula participa de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres

Governo do Brasil reuniu autoridades com intuito de construir proposta conjunta em prol da sociedade

tags: Direitos humanos Mulheres Combate à violência Distrito Federal
publicado 16/12/2025 21h39 Notícia
“Orgulho das conquistas sociais”, destaca Lula na reunião do Conselho de Participação Social
SOCIEDADE CIVIL

“Orgulho das conquistas sociais”, destaca Lula na reunião do Conselho de Participação Social

Governo recebeu demandas da sociedade civil durante o encontro no Palácio do Planalto

tags: Sociedade civil Conselho de Participação Social CPS Balanço Presidência da República Políticas públicas Distrito Federal
publicado 16/12/2025 21h00 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da entrega de nova ponte entre Brasil e Paraguai em Foz do Iguaçu (PR)

A obra, inserida no Novo PAC, é considerada estratégica para a logística regional e o fortalecimento das relações no MERCOSUL

tags: Aviso de Pauta Infraestrutura Comércio Exterior MERCOSUL Paraná Foz do Iguaçu
publicado 16/12/2025 20h48 Notícia
Lula sobre acordo que moderniza metrô de Recife: o Governo do Brasil quer ser parceiro da melhoria do transporte urbano de Pernambuco
TRANSPORTE PÚBLICO

Lula sobre acordo que moderniza metrô de Recife: o Governo do Brasil quer ser parceiro da melhoria do transporte urbano de Pernambuco

Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o estado de Pernambuco garante investimento de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão

tags: Transporte público Infraestrutura Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) BNDES CBTU Metrô Pernambuco
publicado 16/12/2025 20h02 Notícia
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ENTREVISTA

Em entrevista ao SBT News, Lula destaca avanços sociais e econômicos

Presidente aponta redução das desigualdades, ampliação do acesso à saúde, aprovação da reforma tributária, indicadores econômicos em alta e fortalecimento de políticas de inclusão como marcas de sua terceira gestão

tags: Entrevista SBT News Políticas Públicas Justiça Tributária
publicado 16/12/2025 12h15 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula comparece à 10ª Reunião do Conselho de Participação Social nesta terça-feira (16)

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, também participa do encontro do Conselho, no Palácio do Planalto

tags: Aviso de Pauta Secretaria-Geral da Presidência Conselho de Participação Social Sociedade civil Distrito Federal
publicado 15/12/2025 18h35 Notícia
“Ninguém é capaz de competir com a fartura de possibilidades que nós temos”, diz Lula
COMÉRCIO EXTERIOR

“Ninguém é capaz de competir com a fartura de possibilidades que nós temos”, diz Lula

Presidente participou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, da inauguração da nova sede da ApexBrasil em evento que celebrou a marca de mais de 500 novos mercados internacionais abertos aos produtos brasileiros entre 2023 e 2025

tags: Comércio exterior Relações exteriores Abertura de mercados ApexBrasil Produção Exportação
publicado 15/12/2025 16h57 Notícia
Briefing Itamaraty.jpg
RELAÇÕES EXTERIORES

Cúpula do MERCOSUL em Foz do Iguaçu marca fim da presidência pro tempore brasileira

Encontro na cidade paranaense será no próximo sábado (20). À frente do bloco, Brasil impulsionou o comércio intrarregional, fortaleceu a agenda ambiental e ampliou a dimensão social da integração sul-americana

tags: Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados Comércio Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL Foz do Iguaçu Paraná
publicado 15/12/2025 15h11 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da abertura do Encontro Anual de Gestores da Caixa

Evento ocorre nesta terça-feira (16), em Brasília, com a apresentação do planejamento estratégico da estatal até 2030

tags: Aviso de Pauta Encontro Anual de Gestores da Caixa Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB
publicado 15/12/2025 13h28 Notícia
Presidente Lula destaca o papel do jornalismo na sociedade durante o lançamento do canal SBT News
COMUNICAÇÃO

Presidente Lula destaca o papel do jornalismo na sociedade durante o lançamento do canal SBT News

Em São Paulo, Lula participou da cerimônia que marcou o início das operações do novo canal de notícias do Grupo Silvio Santos

tags: Comunicação SBT News Combate à desinformação Jornalismo TV São Paulo
publicado 12/12/2025 20h40 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente participa da celebração da abertura de 500 mercados e da inauguração de sede própria da ApexBrasil

Evento ocorre nesta segunda-feira, 15 de dezembro, em Brasília (DF)

tags: Aviso de Pauta Comércio Exterior Abertura de Novos Mercados Apex Agricultura e pecuária
publicado 12/12/2025 16h15 Notícia
Conferência Nacional dos Direitos Humanos.jpg
DIREITOS HUMANOS

“Lutar sempre, desistir jamais”, diz Lula durante 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Retomada após quase dez anos, Conferência reuniu governo e representantes da sociedade para fortalecer políticas de igualdade, combater discriminações e ampliar a proteção a defensoras e defensores de direitos

tags: Conferência Nacional dos Direitos Humanos ConDH Sistema Nacional de Direitos Humanos Distrito Federal
publicado 12/12/2025 16h14 Notícia
Aviso de Pauta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH)

Evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), marca a retomada da ConDH

tags: Aviso de Pauta Conferência Nacional dos Direitos Humanos ConDH Sistema Nacional de Direitos Humanos Distrito Federal
publicado 11/12/2025 20h40 Notícia
Lula sobre a Caravana do Governo do Brasil em Minas Gerais: “Integração entre os entes federados”
UNIÃO

Lula sobre a Caravana do Governo do Brasil em Minas Gerais: “Integração entre os entes federados”

Iniciativa reforça diálogo federativo e amplia acesso de gestores às políticas federais. Edição de Belo Horizonte teve mais de 4 mil pessoas inscritas e mais de 600 municípios representados

tags: Governo do Brasil Caravana Federativa Expominas Secretaria de Relações Institucionais Direitos Humanos e Cidadania Ministério da Saúde Ministério das Minas e Energia
publicado 11/12/2025 19h46 Notícia
Entrega de acelerador linear1.jpg
SAÚDE

Novos centros de radioterapia: “Vocês não morrerão mais por falta de respeito, nem por falta de tratamento”, diz Lula

Presidente participou nesta quinta-feira da entrega de cinco novos aceleradores lineares em Itabira (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). Governo do Brasil também anunciou mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

tags: Saúde Radioterapia Agora Tem Especialistas Tratamento oncológico Minas Gerais
publicado 11/12/2025 15h58 Notícia
Encontro reúne pela primeira vez guardiões da memória presidencial
PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Encontro reúne pela primeira vez guardiões da memória presidencial

Instituições responsáveis por acervos presidenciais participam de evento nacional no Palácio do Planalto para fortalecer o diálogo, aumentar a cooperação técnica e o compartilhamento de práticas de gestão

tags: Patrimônio histórico Memória História I Encontro Nacional de Mantenedores de Acervos Presidenciais Comissão Memória dos Presidentes da República Distrito Federal
publicado 11/12/2025 15h48 Notícia
11122025_entrevista_presidente.jpg
ENTREVISTA

Em Minas, Lula detalha avanços e ações para a população do estado

Em conversa com a TV Alterosa, presidente relata impactos de políticas federais criadas e retomadas e reafirma o compromisso de promover qualidade de vida para os brasileiros

tags: Minas Gerais Itabira Belo Horizonte Entrevista Políticas Públicas
publicado 11/12/2025 15h21 Notícia
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