Presidente Lula assina decreto que fortalece Instituições Comunitárias de Educação Superior
Medida garante segurança jurídica e permite que entidades recebam recursos públicos diretos para projetos de interesse social
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Publicado em
14/12/2018 17h08
Atualizado em
20/09/2024 18h08
Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos do Programa Mar Aberto, da Petrobras
Evento acontece nesta terça-feira, 20 de janeiro, às 15h, no Estaleiro Ecovix de Rio Grande, no Rio Grande do Sul
Presidente Lula participa da entrega de 1.276 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Grande (RS)
Visita a empreendimento onde são localizadas as unidades habitacionais ocorrerá às 11h de terça-feira (20/1) e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, entre outras autoridades
“União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, afirma Lula sobre Acordo de Parceria
Após mais de 25 anos de negociações, acordo promove integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais. Assinatura está prevista para este sábado, 17, em Assunção, capital do Paraguai
“Temos a obrigação de brigar para que ele melhore”, diz Lula, sobre o salário mínimo
Presidente participou, nesta sexta-feira (16/1), na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, da celebração dos 90 anos de implementação do salário mínimo no Brasil e dos 20 anos da Política de Reajuste real de seus valores
Presidente Lula participa da cerimônia de 90 anos do salário mínimo
Durante a solenidade, nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, haverá o lançamento oficial de medalha comemorativa em alusão à data
Presidente Lula empossa novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que César Lima dará continuidade às políticas de combate ao crime organizado
Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes
Decisão anunciada pelo ministro da Justiça prevê atuação coordenada de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas
Presidente sanciona Orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento social e equilíbrio fiscal
Nova lei orçamentária garante mais investimentos em saúde e educação e cumpre metas do Regime Fiscal Sustentável
“Cultura é sagrada na construção da personalidade de um país”, diz Lula em ligação para Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho
Presidente e primeira-dama Janja parabenizaram o ator e o diretor pelas conquistas de O Agente Secreto no 83º Globo de Ouro. Diálogo celebrou a retomada das políticas culturais, apoio ao audiovisual e a importância do cinema na construção de uma identidade democrática
Presidente Lula recebe os Presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, em 16 de janeiro
O evento ocorre no dia 16 de janeiro, sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ)
Presidente Lula participa da cerimônia alusiva aos 90 anos de criação do salário-mínimo e de lançamento da Medalha Comemorativa
O evento ocorre às 10h de sexta-feira (16), na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro
“Momento histórico”, diz Lula durante lançamento do Portal da Reforma Tributária e sanção da lei que cria Comitê Gestor do IBS
Ato representou um marco na criação do federalismo fiscal cooperativo, no qual os entes atuam em conjunto para simplificar o sistema tributário para o contribuinte
Lula sanciona Projeto de Lei que cria Comitê Gestor do IBS e participa do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária
Evento marca início da maior infraestrutura digital tributária da história do país, com capacidade estimada para processar cerca de 200 milhões de operações por dia. PLP é pilar da cooperação entre União, estados e municípios
Brasil reconhece filhos do jornalista Vladimir Herzog como anistiados políticos
Os irmãos Herzog vão receber o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro e indenização. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de vantagens pessoais suspensas durante pandemia de Covid-19
Pagamentos estão relacionados ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para efetuá-los, União, estados, Distrito Federal e municípios devem criar critérios por meio de lei própria
Mais Professores para o Brasil: governo institui política nacional para impulsionar a docência na Educação Básica
Lei que oficializa a iniciativa se baseia em cinco princípios fundamentais: valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira; melhoria da qualidade da educação básica; superação das desigualdades educacionais; e equidade na formação dos profissionais nas diferentes regiões do país
Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura
Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União
Presidente Lula participa de lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária
Durante a cerimônia, que ocorrerá nesta terça-feira (13/01), também será sancionado Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui gestão operacional e administrativa da Reforma
“Sinônimo de orgulho nos principais palcos do mundo”, celebra Lula, após triunfos de O Agente Secreto no Globo de Ouro
Presidente ressaltou as históricas conquistas da produção em uma das mais prestigiadas premiações do cinema mundial. Pela primeira vez, um longa brasileiro fatura dois prêmios numa mesma edição: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, para Wagner Moura
“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia
Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
Lula sanciona Código de Defesa do Contribuinte, que amplia justiça tributária e avança no combate e repressão ao devedor contumaz
Nova legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir da arrecadação de tributos
Brasil registra em 2025 o menor índice de inflação desde 2018 e o quinto menor dos últimos 31 anos
Divulgado nesta sexta-feira (9/1) pelo IBGE, IPCA fechou o ano passado em 4,26%, 0,57 ponto percentual abaixo do IPCA de 2024 (4,83%) e abaixo do teto da meta, de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional
Governo institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
Dia 17 de outubro homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em Santo André (SP). Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/1) traz ainda lei que determina publicação de relatório bienal sobre violência contra as mulheres
Lula: “O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia”
Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”
Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado
Julho passa a ser celebrado como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta quinta-feira (8/1) no Diário Oficial da União. Objetivo é incentivar ainda mais a participação de estudantes em olimpíadas científicas, estimulando o aprendizado, identificando talentos e promovendo ciência e educação
Presidente sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia
É reconhecido como profissional de multimídia aquele que atua com criação, produção e edição de conteúdos digitais
Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público
Lula anuncia rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”
Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados e endurece combate às fraudes
Presidente sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos e prevenir zoonoses
Medida busca ampliar a qualidade de vida, a divulgação de direitos e o incentivo à adoção de animais
Presidente Lula participa de cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Evento será nesta quinta-feira (8/1), a partir das 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Presidente sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
Texto da LDO estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34 bilhões
Isenção total do IR passa a valer oficialmente para 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Presidente reconhece obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Artista paraense teve carreira musical longa e prolífica, deixou legado como divulgador de ritmos indígenas e afro-brasileiros no exterior, além de ter atuado na formação musical de jovens amazônicos
Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial
Medida assinada pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir obras brasileiras em sua programação ao longo de 2026
Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%
“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural
Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais
Presidente Lula dá posse a novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano
Novo titular da pasta assume cargo com a missão de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e inclusivo
Governo do Brasil autoriza movimentação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso entre 2020 e 2025
Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência, portadores de HIV e estudantes
Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Texto exclui do benefício condenados por crimes hediondos, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros
Presidente Lula participa da cerimônia de transmissão de cargo e de posse do ministro do Turismo
Evento ocorre nesta terça-feira (23/12) no Palácio do Planalto, em Brasília