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Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de março de 2026

Publicado em 01/03/2026 15h13 Atualizado em 23/03/2026 16h15

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AVISO DE PAUTA

Presidente Lula visita fábrica de trens da chinesa CRRC em instalação no município de Araraquara (SP)

23/03/2026 - No local da visita, na quarta-feira (25/3), haverá assinatura de contratos de financiamento do BNDES com o governo do estado de São Paulo no valor de RS 5,6 bilhões
Tags: CRRC Brasil Equipamentos Ferroviários Fábrica de trens Araraquara São Paulo
ALFABETIZAÇÃO

Presidente Lula participa da entrega de prêmios a 4,7 mil redes na 2ª edição do Selo Alfabetização

23/03/2026 - Entrega ocorre nesta segunda-feira (23), com presença do presidente da República e do ministro da Educação. Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece ações de secretarias de educação de todo o país
Tags: 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) Execução da política de alfabetização
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da apresentação da primeira aeronave supersônica produzida no Brasil, o caça F-39E Gripen

23/03/2026 - A agenda será às 9h30 desta quarta-feira, 25, no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto
Tags: Caça F-39E Gripen Embraer Aviação Transporte Aéreo Aeronave Supersônica eVTOL Eve Air Mobility BNDES
SAÚDE

Farmácias ou drogarias já podem ser instaladas em supermercados

23/03/2026 - Lei nº 15.357, que assegura a instalação, foi publicada nesta segunda-feira (23/3) no Diário Oficial da União
Tags: Farmácias Drogarias Supermercados Medicamentos Remédios
AVISO DE PAUTA

Lula participa da entrega simultânea de 2,2 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

23/03/2026 - Evento com o presidente será às 11h desta terça-feira (24/3), em Brasília. Já o ministro das Cidades participa simultaneamente em Santarém, no Pará
ESPÉCIES MIGRATÓRIAS

Lula anuncia novas medidas ambientais e reforça compromisso com o meio ambiente durante sessão de Alto Nível da COP15 no Mato Grosso do Sul

22/03/2026 - Iniciativas ampliam áreas protegidas no Pantanal e Cerrado e reforçam compromisso com a biodiversidade. Sessão antecede COP15, que será realizada no Brasil de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande
Tags: COP15 Espécies Migratórias de Animais Silvestres Pantanal Unidades de Conservação Mudança do Clima Meio ambiente
INTEGRAÇÃO REGIONAL

X CELAC: Em discurso aos líderes da região, Lula defende uma identidade latino-americana e caribenha própria no cenário internacional

21/03/2026 - Chanceler brasileiro, Mauro Vieira, leu discurso do presidente Lula na Cúpula de Chefes dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, que destaca importância da integração regional em momento desafiador da geopolítica mundial
Tags: Integração regional Multilateralismo America Latina e Caribe Cooperação
MULTILATERALISMO

“Nós conquistamos soberania com a nossa independência”, destaca Lula durante I Fórum CELAC-África, na Colômbia

21/03/2026 - Durante discurso, presidente defende soberania e multilateralismo, reforçando a cooperação Sul-Sul e agendas conjunta em áreas como combate à fome, enfrentamento à mudança do clima, energia, inteligência artificial e comércio
Tags: Soberania nacional Multilateralismo CELAC I Fórum de Alto Nível CELAC-África Combate à fome Mudança do clima Inteligência artificial Energia Comércio
TRANSPORTE ESCOLAR

Lula entrega 324 novos ônibus escolares e exalta a educação como investimento essencial

20/03/2026 - Agenda em Minas Gerais marcou início da distribuição de 1.000 veículos do Novo PAC Seleções para todas as regiões do país
Tags: Programa Caminho da Escola Transporte Escolar Iveco Novo PAC Educação
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

20/03/2026 - Cerimônia ocorre nesta segunda-feira (23), às 15h, em Brasília (DF). Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece ações de secretarias de educação de todo o país
Tags: Educação Selo Compromisso com a Alfabetização Criança Alfabetizada
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Lula acompanha anúncio de R$ 9 bilhões da Petrobras para ampliar produção e gerar empregos em Minas

20/03/2026 - Iniciativas fortalecem capacidade de produção de combustíveis da refinaria, promovem a transição energética, geram postos de trabalho e asseguram confiabilidade operacional da unidade
Tags: Petrobras Refinaria Gabriel Passos Regap Betim Minas Gerais Transição energética
AVISO DE PAUTA

Lula participa da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias da ONU

20/03/2026 - Evento será às 16h (horário local) deste domingo (22), em Campo Grande (MS), e contará com a presença de vários ministros brasileiros, além do presidente do Paraguai, Santiago Peña
Tags: Relações exteriores Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias da ONU MRE Meio Ambiente e Mudança do Clima Povos Indígenas Paraguai Mato Grosso do Sul
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil anuncia entrega de 324 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola

20/03/2026 - Evento em Sete Lagoas (MG) marca início da distribuição de 1.000 veículos do Novo PAC Seleções para todas as regiões do país
Tags: Programa Caminho da Escola Novos ônibus Educação
REIQ

Presidente Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional

20/03/2026 - Reiq ganha mais R$ 2 bilhões de incentivos; Alckmin destaca fortalecimento do setor no Brasil, em cenário internacional adverso
Tags: Indústria química Redução de impostos Reiq
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Em Minas, Lula visita Refinaria Gabriel Passos e acompanha anúncio de investimentos de R$ 9 bilhões da Petrobras nesta sexta-feira

20/03/2026 - As iniciativas fortalecem capacidade de produção de combustíveis da refinaria, promovem a transição energética, geram postos de trabalho e asseguram confiabilidade operacional da unidade
Tags: Petrobras Refinaria Gabriel Passos Regap Betim Minas Gerais Transição energética
HOMENAGEM

Lula na entrega do título de Doutor Honoris Causa a 'Pepe' Mujica: “Grande irmão do povo da América Latina”

19/03/2026 - Lucía Topolansky, viúva do ex-presidente do Uruguai, recebeu a honraria da UFABC em cerimônia, em São Bernardo do Campo (SP)
Tags: Pepe Mujica Uruguai UFABC Doutor Honoris Causa Relações Exteriores
ABONO ANUAL

Governo do Brasil antecipa abono anual de 2026 aos segurados e dependentes da Previdência Social

19/03/2026 - Pagamento antecipado será em duas parcelas. A primeira será correspondente a 50% sobre o valor do benefício devido na competência abril
Tags: Abono anual 2026 Previdência Social Beneficiários segurados Auxílio
PACTO FEDERATIVO

Lula na Caravana Federativa em São Paulo: "Prefeitos, não tenham medo de cobrar"

19/03/2026 - Presidente sancionou leis de incentivo à indústria química e de apoio à agricultura familiar. Também foram anunciados investimentos em saúde, habitação, mobilidade, educação e infraestrutura
Tags: Pacto Federativo Caravana Federativa Investimentos Saúde Habitação Agricultura familiar São Paulo
TRANSPORTES

Governo do Brasil publica Medida Provisória que endurece regras do frete e aumenta proteção a caminhoneiros

19/03/2026 - MP assinada pelo presidente Lula prevê multas de até R$ 10 milhões e reforça fiscalização no transporte
Tags: Transportes Fiscalização Frete Penalidades Caminhoneiros
ESPORTE

Lula encaminha Projeto de Lei ao Congresso com medidas para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil

19/03/2026 - Proposta cria regime jurídico especial para a realização do Mundial, com definição de responsabilidades da União, condições de operação nos locais oficiais, regras para venda de ingressos e parâmetros de atuação conjunta entre os entes federativos
Tags: Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 Futebol Esportes FIFA Women's Invitation Tournament Ministério do Esporte MESP
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de visita à fábrica da Iveco e anuncia entrega de 324 novos ônibus escolares em Sete Lagoas (MG)

19/03/2026 - Agenda será às 14h20 desta sexta-feira (20) e marca início da distribuição de 1.000 veículos do Novo PAC Seleções
PACTO FEDERATIVO

Lula participa da abertura da Caravana Federativa, em São Paulo, com anúncios de investimentos e entregas do Governo do Brasil

19/03/2026 - Iniciativa fortalece o diálogo entre União, estados e municípios e inclui anúncios do Novo PAC, entrega de equipamentos em saúde e novos investimentos para São Paulo
Tags: 17ª Caravana Federativa São Paulo Novo PAC Saúde Minha Casa, Minha Vida Instituto Federal de Cotia Acelerador de partículas Sirius Gás do Povo Cooperativas de reciclagem Inclusão digital Crédito
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula participa da X CELAC para fortalecer a integração regional, na Colômbia

18/03/2026 - Desde 2023, presidente participa de todos eventos de alto nível da Cúpula, o que permite reafirmar interesse do Brasil na consolidação dos espaços de articulação entre os países da América Latina e do Caribe
Tags: Relações Exteriores CELAC Fórum de Alto Nível América Latina e Caribe
PESCA E AQUICULTURA

“Vocês levam muito mais do que alimento para as mesas”, diz Lula na entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas

18/03/2026 - Evento homenageou mulheres com atuação de destaque na pesca e na aquicultura, valorizando trajetórias que fortalecem e transformam o setor
Tags: Prêmio Mulheres das Águas Trabalhadoras das águas Pesca MAPA
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula visita a Refinaria Gabriel Passos e acompanha o anúncio da retomada de investimentos da Petrobras em Minas Gerais

18/03/2026 - A agenda será às 11h desta sexta-feira, 20, na Regap em Betim
Tags: Refinaria Gabriel Passos Petrobras Investimentos Minas Gerais
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

“Estamos garantindo que nossos jovens possam estar online em segurança”, diz Lula ao assinar regulamentação do ECA Digital

18/03/2026 - Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025, criam um centro nacional para receber denúncias e combater crimes informados pelas plataformas digitais e estruturam agência para fiscalizar as novas normas
Tags: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ECA Digital Proteção à infância Infância e adolescência
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Governo do Brasil regulamenta o ECA Digital: novo marco na proteção de crianças e adolescentes na internet

18/03/2026 - Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025, criam um centro nacional para receber denúncias e combater crimes informados pelas plataformas digitais e estruturam agência para fiscalizar as novas normas. MCTI anuncia edital da Finep de R$ 100 milhões para projetos de inovação conectados ao tema
Tags: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ECA Digital Infância e adolescência Proteção à infância
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Governo do Brasil abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em Minas Gerais e outros estados

18/03/2026 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula destina recursos para reforçar assistência social, habitação, acesso a crédito e reconstrução em áreas afetadas por eventos climáticos extremos
Tags: Medida Provisória Crédito extraordinário Ações emergenciais Ajuda a Minas Gerais
AVISO DE PAUTA

Lula participa de entrega do título de Doutor Honoris Causa (in memoriam) pela UFABC ao ex-presidente do Uruguai, 'Pepe' Mujica

17/03/2026 - Cerimônia, em São Bernardo do Campo (SP), contará com a presença de Lucía Topolansky, ex-vice-presidente do Uruguai e viúva de Mujica
ESPORTE

Lula recebe delegação dos Jogos Paralímpicos de Inverno 2026: “É importante o exemplo de vocês”

17/03/2026 - Atleta Cristian Ribera, que conquistou a primeira medalha do Brasil na história da competição, participou do encontro no Palácio do Planalto
Tags: Jogos Paralímpicos de Inverno Esqui cross-country Esporte Bolsa Atleta

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