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Últimas Notícias

Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de março de 2026

Publicado em 01/03/2026 15h13 Atualizado em 31/03/2026 19h08

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EDUCAÇÃO

“O que nós fizemos foi dar oportunidade“, diz Lula em celebração dos 21 anos do Prouni e avanços da política de cotas

31/03/2026 - Em evento em São Paulo, o Governo do Brasil anunciou a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a instituição da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E)
Tags: Prouni Cotas Educação Universidade para Todos Ensino Superior
REUNIÃO MINISTERIAL

Lula para ministros: “Nós ainda temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro"

31/03/2026 - Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil em diversas áreas entre 2023 e 2025. Presidente também deixou claro que não haverá paralisação
Tags: Reunião ministerial Balanço Brasil fora do Mapa da Fome Saúde Novo PAC Fazenda Distrito Federal
EDUCAÇÃO

Presidente Lula participa de evento que celebra 21 anos do Programa Universidade para Todos e avanços da política de cotas

31/03/2026 - Cerimônia nesta terça-feira (31), em São Paulo, incluirá anúncios de novas ações voltadas à equidade racial e ao acesso à educação superior
Tags: Educação Universidade para Todos Cotas Ensino Superior Universidades Federais Prouni Sisu Fies Cursinhos Populares Hip-Hop
DIREITO SOCIAL

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

31/03/2026 - Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
Tags: Licença-paternidade Salário-paternidade Proteção à infância Políticas de cuidado
PROFICIÊNCIA DO ENSINO

Presidente Lula assina decreto que amplia uso do Enem na avaliação da educação

31/03/2026 - Medida integra Enem ao Saeb e aumenta finalidades do certame, que passa a avaliar a qualidade da educação básica e a produzir indicadores educacionais
Tags: Resultados do Enem Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Qualidade do ensino médio Indicadores educacionais
CULTURA

Política Nacional das Artes chega para ampliar o acesso às fontes da cultura nacional

31/03/2026 - Entre os objetivos da iniciativa destacam-se a ampliação do direito às artes e a promoção ao acesso aos meios de produção, informação, comunicação, expressão e criação artísticas em todo o país. Decreto que institui a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União
Tags: Política Nacional das Artes Diário Oficial da União Cultura Liberdade de expressão artística
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Governo do Brasil autoriza a Finep a elaborar Plano Anual de Aplicação de Recursos para apoiar projetos científicos e de inovação

31/03/2026 - Plano terá como objetivo apoiar projetos que tenham sinergia com investimentos estratégicos, especialmente os do Novo PAC, da Nova Indústria Brasil e do Novo Brasil
Tags: Ciência Tecnologia Pesquisa Financiadora de Estudos e Projetos Finep Plano Anual de Aplicação de Recursos Específico PAAR
EDUCAÇÃO

“Educação é essencial”, diz Lula ao entregar 107 obras e celebrar marca de 99 mil escolas conectadas

30/03/2026 - Cerimônia em Brasília também teve anúncio de novas contratações para levar internet a mais 16,7 mil unidades de ensino
Tags: Escolas conectadas Obras Educação Novo PAC Comunicações
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula visita obras do ITA Ceará, inaugura o alojamento estudantil e participa da cerimônia que celebra os 2 anos do Programa Pé-de-Meia

30/03/2026 - A agenda será às 10h30 desta quarta-feira, 1º de abril
Tags: Educação Pé-de-Meia Instituto Tecnológico de Aeronáutica Ensino médio Ceará
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil inaugura mais de 100 obras de educação em todo o país

30/03/2026 - Presidente Lula participa, em Brasília, de cerimônia com entregas simultâneas nas cinco regiões e anuncia a marca de 99 mil escolas públicas conectadas
Tags: Educação Educação básica Educação Profissional e Tecnológica Educação superior Hospitais universitários Escolas conectadas Novo PAC
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas

29/03/2026 - Evento marca anúncios relacionados a programas e políticas de acesso à educação superior, além de celebrar resultados do Prouni e Lei de Cotas no Sisu
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de evento de inauguração de mais de 100 obras da educação e celebra marca de 99 mil escolas conectadas

27/03/2026 - Cerimônia será no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do MEC, às 15h da próxima segunda-feira, 30/3
Tags: Educação Escolas conectadas Novo PAC ENEC Distrito Federal
DOU

Assinados decretos que declaram cinco imóveis rurais de interesse social para desapropriação

27/03/2026 - Publicados no Diário Oficial da União desta sexta (27/3), decretos abrangem três territórios quilombolas e dois imóveis rurais para fins de reforma agrária
Tags: Titulação de Territórios Quilombolas Fazenda Torres Capim Branco, em Caiapônia (GO) Fazenda Fontana, em Celso Ramos (SC) Diário Oficial da União
CULTURA

Festa da Penha é reconhecida como manifestação da cultura nacional

27/03/2026 - Realizada em abril, em homenagem à padroeira do estado do Espírito Santo, tradicional festividade teve início em 1570 e é reconhecida como o terceiro maior evento religioso do Brasil, atrás apenas do Círio de Nazaré e de Aparecida
Tags: Festa da Penha Manifestação Religiosa Espírito Santo Manifestação da Cultura Nacional DOU
PACTO FEDERATIVO

“É preciso que todos os entes estejam trabalhando juntos para que as coisas dêem certo”, diz Lula durante Caravana Federativa em Niterói (RJ)

26/03/2026 - Iniciativa fortalece o diálogo entre União, estados e municípios e destaca investimentos em saúde, agricultura, inclusão digital, sustentabilidade e adaptação climática
Tags: Caravana Federativa Pacto federativo Saúde Gestão e Inovação Inclusão digital Agricultura BNDES Rio de Janeiro
SAÚDE

Com Lula e Alckmin vacinados em Anápolis (GO), Governo do Brasil promove a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

26/03/2026 - Dia D será neste sábado (28), nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Na Região Norte, a campanha será no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença. Mobilização prioriza crianças, gestantes e idosos com 60 anos ou mais
Tags: Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Vacinação Saúde Influenza
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Lula em Anápolis (GO): “Não tem investimento melhor do que colocar dinheiro para salvar vidas”

26/03/2026 - Presidente visitou o complexo industrial da Brainfarma, onde será produzido a escopolamina, ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do medicamento Buscopan. Projeto visa transformar o país em exportador deste insumo farmacêutico de alto valor agregado
Tags: Complexo farmacêutico Escopolamina Brainfarma Nova Indústria Brasil Complexo Econômico-Industrial da Saúde
DOU

Decreto altera estrutura do Coaf para fortalecer o combate ao crime organizado

26/03/2026 - Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (26/3) e reorganiza estrutura de cargos em comissão e de funções de confiança
Tags: Coaf Controle de Atividades Financeiras Banco Central Gestão e Inovação em Serviços Públicos PF RF MP
PACTO FEDERATIVO

Lula abre Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Niterói, com anúncios de entregas do Governo do Brasil

26/03/2026 - Iniciativa fortalece o diálogo entre União, estados e municípios e destaca investimentos em saúde, agricultura, inclusão digital, sustentabilidade e adaptação climática
Tags: Caravana Federativa Rio de Janeiro Niterói Saúde Conectividade BNDES
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

“Não tem coisa mais gratificante do que a economia oferecer ao povo crescimento, emprego e dignidade”, diz Lula, ao visitar montadora em Anápolis (GO)

26/03/2026 - Nesta quinta-feira (26/3), presidente participou do lançamento de um novo modelo da Caoa, totalmente produzido no Brasil em parceria com empresa chinesa, com tecnologia flex e adaptado às condições do país
Tags: Indústria Indústria automobilística Caoa Anápolis Setor automotivo Geração de empregos Goiás
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Em Anápolis (GO), Lula visita complexo farmacêutico que produzirá ingrediente ativo do medicamento Buscopan

26/03/2026 - Brasil será o primeiro país da América Latina a produzir a escopolamina, ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do medicamento. Projeto visa transformar o país em exportador deste insumo farmacêutico de alto valor agregado
Tags: Complexo farmacêutico Escopolamina Brainfarma
EDUCAÇÃO

Publicada lei que assegura condições mínimas de estrutura às escolas públicas de educação básica

26/03/2026 - Segundo a norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/3), o poder público deve assegurar que todas as escolas públicas de educação básica devam dispor de instalações como biblioteca, laboratórios, acesso à internet, quadra poliesportiva, cozinha, refeitório, banheiros, entre outros
Tags: Educação Básica Estrutura Escolar Educação Direitos Humanos Cidadania Combate à Violência contra Meninas e Mulheres
AERONÁUTICA

“Parceria fantástica”, diz Lula após LATAM anunciar aquisição de 24 novas aeronaves da Embraer

25/03/2026 - Nesta quarta-feira, presidente visitou maior centro de manutenção aeronáutica da América do Sul, o LATAM MRO, por ocasião da celebração dos 25 anos do complexo tecnológico e operacional
Tags: Aeronáutica Embraer LATAM Complexo tecnológico Turismo
SAÚDE

Lula inaugura novas áreas do Hospital Universitário de São Carlos (SP): “Investir em saúde e educação é investimento precioso”

25/03/2026 - Entrega de novos leitos e serviços hospitalares foi viabilizada com aportes que incluem R$ 25,6 milhões do Novo PAC, além de R$ 5,8 milhões pela Rede Ebserh
Tags: Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos Saúde SUS Medicina São Paulo
INDÚSTRIA E INFRAESTRUTURA

“Importante fazer parcerias com países que queiram trazer tecnologias”, diz Lula em fábrica de trem e anúncio de R$ 5,6 bi para São Paulo

25/03/2026 - Visita à unidade da CRRC marca retomada da indústria ferroviária no país e reforça investimentos do Novo PAC em transporte público. No evento, foram assinados contratos no valor total de R$ 5,6 bilhões para projetos de mobilidade urbana no estado
Tags: Nova Indústria Brasil Novo PAC Transporte Público Mobilidade Ferrovias São Paulo
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Niterói

25/03/2026 - Evento está marcado para as 15h desta quinta-feira, 26 de março
DEFESA E AVIAÇÃO

Com presença de Lula, Brasil apresenta primeiro caça supersônico produzido inteiramente no país

25/03/2026 - Presidente acompanhou nesta quarta-feira (25), nas instalações da Embraer em Gavião Peixoto (SP), a apresentação do F-39E Gripen. Produzido em parceria com a empresa sueca Saab, projeto faz do Brasil o primeiro país da América Latina a dominar o processo de produção de caças supersônicos
Tags: F-39E Gripen Programa Caça FX-2 Aviação Defesa Novo PAC
SAÚDE E AERONÁUTICA

Em São Carlos (SP), Lula inaugura novas áreas do Hospital Universitário e visita centro de manutenção da LATAM

25/03/2026 - Agendas ocorrem nesta quarta-feira (25/3) e marcam a entrega de novos leitos e serviços hospitalares e visita ao maior centro de manutenção aeronáutica da América do Sul
Tags: Saúde Aeronáutica São Carlos (SP) Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos LATAM São Paulo
AVISO DE PAUTA

Em Anápolis (GO), presidente Lula visita indústrias automotiva e do setor farmacêutico

25/03/2026 - Agenda inclui visita à fábrica automotiva e à planta farmacêutica voltada à produção de insumos essenciais
Tags: Indústria automobilística Linha de produção da Caoa Changan Setor farmacêutico Brainfarma
INDÚSTRIA E INFRAESTRUTURA

Presidente Lula participa de anúncio de fábrica de trens e de investimentos de R$ 5,6 bilhões em mobilidade em São Paulo

25/03/2026 - Visita à unidade da CRRC, em Araraquara, marca retomada da indústria ferroviária no país e reforça investimentos do Novo PAC em transporte público
Tags: Ferrovias Mobilidade Malha Ferroviária Indústria Infraestrutura Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES

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