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Acompanhe as informações publicadas no mês de abril de 2023, relativas ao trabalho do Governo Federal

Publicado em 03/04/2023 08h35 Atualizado em 01/07/2023 14h35

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DIA DO TRABALHADOR

Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT

01/05/2023 - Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado
Tags: Convenções da OIT Dia do Trabalhador
DIA DO TRABALHADOR

Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres e para estudar direitos a trabalhadores de aplicativos

01/05/2023 - Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas atuais
Tags: Grupo de Trabalho Direitos Trabalhistas Equidade Salarial entre homens e mulheres
DIA DO TRABALHADOR

Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador

01/05/2023 - Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê incentivos a empresas que oferecem alimentação a trabalhadores
Tags: Dia do Trabalhador Programa de Alimentação do Trabalhador
DIA DO TRABALHADOR

Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR

30/04/2023 - Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Tags: Salário Mínimo Dia do Trabalhador Política de Valorização do Salário Mínimo Isenção do Imposto de Renda
AVISO DE PAUTA

Presidente fará pronunciamento à nação neste domingo, 30/04, às 20h

30/04/2023
POVOS ORIGINÁRIOS

Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula

28/04/2023 - Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Tags: Povos Originários Acampamento Terra Livre
REAJUSTE

Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo

28/04/2023 - Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
POVOS ORIGINÁRIOS

Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”

28/04/2023 - Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Tags: Povos Indígenas Proteção Ambiental Demarcação de Terras Acampamento Brasil Livre
POVOS INDÍGENAS

Presidente homologa seis terras indígenas

28/04/2023 - Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Tags: Povos Indígenas Homologação de Terras Indígenas
SALÁRIO MÍNIMO

Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
27/04/2023 - Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
AVISO DE PAUTA

Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais

27/04/2023 - Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
GESTÃO

Lei prevê reclusão de até oito anos para adulteração de placas de reboques

27/04/2023 - Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Tags: Reboques Veículos Automotores
EDUCAÇÃO

Sancionado projeto que permite a escolas o uso de verbas para atividades complementares ao ensino

27/04/2023 - Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Tags: Educação Lei de Diretrizes e Bases
GESTÃO

Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para atualizar regras do setor de seguros privados

26/04/2023 - Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Tags: Seguros Setor de Seguros
VIAGEM À ESPANHA

Com rei da Espanha, Lula reforça urgência da pauta ambiental e do combate às desigualdades

26/04/2023 - Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Tags: Viagem à Espanha Espanha União Europeia Mercosul Rei da Espanha
VIAGEM À ESPANHA

Na Espanha, Lula defende união internacional para buscar solução para o conflito na Ucrânia

26/04/2023 - Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
Tags: Espanha União Europeia Mercosul G20 da Paz
GT busca alternativas para demarcação de terras quilombolas em Alcântara (MA)

26/04/2023 - Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
SAÚDE

Sancionada lei que institui Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

26/04/2023 - Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos
Tags: Distrofia Muscular de Duchenne Saúde Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
ENERGIA

Governo retoma o RenovaBio com mudanças para fortalecer o programa
26/04/2023 - Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses
Tags: Energia Biocombustíveis
INFRAESTRUTURA

Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura
26/04/2023 - Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação
ESPORTE

Sanção de lei transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro

26/04/2023 - Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Tags: Ayrton Senna Fórmula 1 Patrono do Esporte Brasileiro
SAÚDE

Sancionada lei que institui a campanha Janeiro Branco
26/04/2023 - Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental
Tags: Saúde Saúde Mental Ansiedade Depressão
CULTURA

Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional

26/04/2023 - Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo
Tags: Festas Juninas Manifestação da Cultura Nacional
PACTO FEDERATIVO

Em encontro com vereadores, Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”

25/04/2023 - Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais
Tags: Pacto Federativo Vereadores Geraldo Alckmin Marcha dos Legislativos Municipais
ECONOMIA

BNDES lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para agroexportadores

25/04/2023 - A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos
TURISMO

2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre

25/04/2023 - A marca é superior a do mesmo período de 2020, último ano antes da pandemia de Covid-19. Nos primeiros dois meses do ano, os 1,5 milhão de visitantes injetaram R$ 5,8 bilhões na economia
VIAGEM À ESPANHA

Na Espanha, Lula diz que espera concluir acordo entre Mercosul e União Europeia

25/04/2023 - Durante evento para empresários em Madri, presidente destacou a importância de investimentos espanhóis no Brasil e da parceria entre setores público e privado
VIAGEM À ESPANHA

Lula e Marinho se reúnem com lideranças sindicais espanholas

25/04/2023
Tags: Espanha Centrais Sindicais Direitos Trabalhistas
ECONOMIA

Presidente amplia prazo de pagamentos do Pronampe
25/04/2023 - Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses
VIAGEM A PORTUGAL

Lula defende democracia, condena invasão russa na Ucrânia e cobra reformulação do Conselho de Segurança da ONU

25/04/2023 - Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Tags: Viagem a Portugal Parlamento Português

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Tags: Notícias do Planalto

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