Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões a estados e municípios para combate ao coronavírus

Na tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões para estados e municípios em função da pandemia de coronavírus (Covid-19). Bolsonaro reuniu-se, por videoconferência, com os governadores das regiões Nordeste e Norte para esclarecer as ações do Poder Executivo Federal em relação ao Covid-19 e ouvir os anseios dos representantes dos executivos estaduais. 

“O que mais imperou entre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido”, afirmou Bolsonaro. 

As medidas foram definidas conforme o pleito dos estados e municípios recebidos pelo presidente Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso Nacional. Do total anunciado, há R$ 8 bilhões destinados a fundos de saúde estaduais e municipais; R$16 bilhões para recomposição dos fundos de participação de estados e municípios; R$ 2 bilhões para Orçamento de Assistencial Social; R$ 12,6 bilhões para suspensão das dívidas dos estados com a União; R$ 9,6 bilhões para renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos públicos federais; e R$40 bilhões para operações com facilitação de créditos.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, esclareceu que os critérios para a aplicação dos recursos serão definidos em conjunto pela Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Economia. As soluções temporárias para a situação de emergência serão executadas por meio de duas medidas provisórias que preveem a transferência de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Waldery informou que, do montante destinado a operações com facilitação de créditos, R$ 20 bilhões são relacionados a medidas legislativas, como a PEC Emergencial do Pacto Federativo e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise. 

"É um momento importante de fortalecimento da Federação Brasileira, algo que o presidente Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes têm colocado em diversos fóruns e eventos a necessidade da descentralização responsável de recursos", enfatizou Waldery. 

O Pacto Federativo é uma proposta do Governo Federal para que estados e municípios tenham autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como saúde, segurança e educação. 

Assistência

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que as medidas de assistência social são imprescindíveis neste momento, principalmente na faixa etária com maior risco, a dos idosos, e os municípios devem manter o sistema de assistência social em alerta permanente, principalmente em asilos. A sua pasta, em parceria com a da Saúde, está trabalhando em reforço nutricional e proteico para idoso. “Nós precisamos, ao proteger os nossos idosos, ao mantê-los sem circulação, a gente possa dar a eles a condição de não se contaminar. Com isso, não sobrecarregar o sistema de saúde, e o que é mais importante, vamos lenta e gradualmente liberando os mais jovens para que a atividade econômica possa ir sendo liberada no Brasil.” 

Comitê de Operações

Na Sala Suprema e no Salão Leste do Palácio do Planalto, foi instalado o Comitê de Operações, que vai operacionalizar todas as ações e agilizar as medidas adotadas pelo Governo Federal. Esse comitê também terá contato direto com os governos estaduais e municipais, e com as transferências de recursos para o esforço de combate ao coronavírus. "Tudo isso será operacionalizado lá, focando basicamente na logística, agilidade dos processos e demais ações que forem necessárias. O comitê vai operar 24h, sete dias por semana", destacou o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto. 

SUS mais preparado

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que a cada hora há mais informações sobre o comportamento do vírus no mundo ocidental e no hemisfério Sul. O Brasil vem controlando mais ostensivamente a situação em São Paulo, que é a maior cidade do País e com maior número de casos. 

"A ciência vai seguindo o seu passo e ritmo. O SUS já começa a alargar o seu sistema. O nosso esforço de produção de equipamentos de proteção individual e ventiladores vai crescendo. A gente já consegue falar em [fabricação de] 300 a 400 ventiladores por semana só na produção interna para o SUS. São três a quatro mil por mês, o que dá fôlego para a gente acompanhar, com autossuficiência. Enfim, as soluções vão aparecendo", asseverou Mandetta. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde registrados nesta segunda-feira (23), o Brasil tem 1.891 casos conformados de Coronavírus, com 34 óbitos (taxa de letalidade de 1,8%).