Comunicados e Circulares

Informações da CGCSP ao Segmento de Segurança Privada.
Publicado em 24/09/2010 15h15 Atualizado em 18/08/2020 17h03

Portaria nº 15725287 CGCSP/DIREX/PF de 17 de agosto de 2020

Estabelece normas e procedimentos para o retorno das atividades fiscalizatórias, retomada de prazos dos processos punitivos e autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.

publicado 18/08/2020 17h24 Arquivo

Nova prorrogação dos prazos no âmbito da Segurança Privada

Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de autorizações e processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.

publicado 20/07/2020 11h09 Arquivo

Nova prorrogação de prazos no âmbito da CGCSP/DIREX

PORTARIA Nº 14872872-CGCSP/DIREX/PF, de 01 de junho de 2020. Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de autorizações e processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos. Publicada no D.O.U., nº 104, Seção I, Página 35, dia 02 de junho de 2020.

publicado 02/06/2020 12h38 Arquivo

Prorrogação dos prazos no âmbito da CGCSP/DIREX/PF

Comunicamos que em razão da calamidade pública e as medidas de combate à proliferação do coronavírus, foi publicada 01/04/2020 a Portaria 14327811-CGCSP/DIREX/PF, a qual: 1 - Declarou suspensos todos os prazos processuais administrativos punitivos em trâmite, enquanto perdurar o estado de calamidade; 2- Prorrogou, até 12/6/2020, os prazos relacionados aos processos autorizativos das empresas de segurança privada, vencidos e vincendos a partir da data de 23/3/2020; 3 - Prorrogou, até 12/6/2020, a validade das autorizações de segurança privada, incluindo reciclagens de vigilantes, exames de saúde e exames psicológicos, veículos e instrutores de cursos de formação, vencidos e vincendos a partir da data de 12/3/2020. Em anexo segue o texto completo da Portaria.

publicado 01/04/2020 13h13 Arquivo

Medidas de combate ao Coronavírus

Encaminha as orientações da CGCSP/DIREX/PF no tocante a Segurança Privada referentes a realização de atendimentos e atividades de Segurança Privada e afins diante de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19):

publicado 25/03/2020 16h10 Arquivo

Memorando Circular nº 07/2017

Padronização das fotografias utilizadas nos registros eletrônicos de vigilantes da Polícia Federal e nas Carteiras Nacionais de Vigilante

publicado 05/12/2017 15h51 Arquivo

Oficio nr. 715/2011 GAB/CGCSP/DIREX

Informa às empresas de Serviço Orgânico que a partir de 02/01/2012 deverão encaminhar seus processos de solicitação exclusivamente via GESP

publicado 22/06/2011 12h08 Arquivo

Comunicados Antigos

Informações da CGCSP ao Segmento de Segurança Privada.

publicado 24/09/2010 15h15 Pasta