Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 14/2025-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001560/2025-85

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 08490.001560/2025-85. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 14/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.081.954,79. Data de Assinatura: 25/03/2026.