O objeto do presente instrumento é a aquisição de motor de popa novo de 150HP, 4 tempos, com rabeta de 20”, para substituição do motor antigo da embarcação FLEXBOAT SR500, incluindo sistema de navegação eletrônico com plotter cartográfico e transdutor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
31/12/2025 07h58
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022-SR/PF/RN, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. SUPRIMIR 73,8 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R $ 575.117,28 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do (s) seguinte (s) serviço (s) contínuo (s), objeto (s) do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
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