O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento – TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, celebrado com o Banco do Brasil S/A.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
31/12/2025 07h58
O objeto do presente instrumento é a contratação de dois (02) motores de popa novos para a substituição dos motores antigos da embarcação FLEXBOAT SR760, tendo como referência os motores Mercury Sea Pro 4 tempos comerciais de 300hp, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000199/2025, com data base em 01/02/2025, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, vale-alimentação, bem como Decreto Municipal nº 13.289/2024, o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal, a partir de dezembro/2024.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (transporte mobiliário), conforme Contrato n.º 01/2025-SR/PF/RN, em função do IPCA acumulado (5,52973%) - maio/2024 a abril/2025.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manuntenção de elevadores), conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, em função do IPCA acumulado (5,351170%) - julho/2024 a junho/2025.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/10/2025 até 02/04/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2025 até 15/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000292/2025, com data base em 01/05/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no Contrato n.º 01/2024-SR/PF/RN.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/10/2025 até 02/04/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 09/2024-SR/PF/RN, por 02 (dois) meses, a partir de 01/11/2025 a 31/12/2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021
Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Entrega parcelada na Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN.
Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Entrega parcelada no edifício-sede da SR/PF/RN, em Natal.
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS
ALTERA A CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
REPACTUAÇÃO DE 2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de técnico em edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura de acesso à ferramenta digital de pesquisas de preços, Banco de preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.