Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 60(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 a 29/04/2026, nos termos do art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por 60(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2025 a 28/12/2025, e seguindo o cronograma que integra este Termo Aditivo (SEI n° 143606239), nos termos do art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026, e a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 6(seis) meses, a partir de 01/11/2025 a 30/04/2026, seguindo o cronograma que integra este Termo Aditivo (SEI n°143727952), nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025: 1. SERVIÇO: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE TODAS AS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, OCUPAÇÃO CBO: 5143-20, TÍTULO: SERVENTE; 2. SERVIÇO: SERVIÇO DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, OCUPAÇÃO CBO: 5134-25, TÍTULO: COPEIRA; 3. SERVIÇO: SERVIÇO DE ENCARREGADO, OCUPAÇÃO CBO: ART. 2º, § 3º DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024, TÍTULO: ENCARREGADO; DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 01/01/2026; 1.2 A REDUÇÃO SE APLICA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 08/2024 (ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025).