Contratos

Aviso de Contratação Direta nº 00011/2023 por Dispensa de Licitação - DITEC/PF. Contratada: NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.898.757/0001-68. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1/2024 - DITEC/PF, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2025 à 22/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e o limite de valor máximo admitido no artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 2021, considerando o somatório da vigência inicial e prorrogações realizadas. 1.1.2. REAJUSTAR o valor total do contrato no percentual de 3,4288% (três vírgula quarenta e dois por cento), conforme previsão contida na Cláusula Sétima.

Ato de Inexigibilidade ACD nº 30/2024-DITEC/PF Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAM Objeto: "Curso de Extensão Universitária - Mineração de Dados Complexos", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico n. 90013/2024 - DITEC/PF - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.290.250/0006-06. Objeto: . Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item 2

Pregão 90003/2024 - Contratada: MEDEREIROS COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.112.686/0001-06 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF

Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - DITEC/PF e Ata de Registro de Preços nº 6/2024 - DITEC/PF. Contratada: GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A. Objeto: aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens 36 e 37.

Inexigibilidade de Licitação nº 90072/2023 - DITEC/PF. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, Objeto: aquisição de materiais de consumo de fabricação da marca Applied Biosystems; Life Technologies e Hamilton Company, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens 01 ao 26.

Inexigibilidade de Licitação nº. 90084/2023 - DITEC/PF. Contratada: DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA, Objeto: aquisição de 2 (dois) sistemas de Laser Ablations com acessório de espectrometria de emissão óptica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 01.

Inexigibilidade de Licitação n. 90063/2023 - DITEC/PF. Contratada: BIO CIÊNCIA PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos estereomicroscópios da marca Leica, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico n. 90017/2024 - DITEC/PF. Contratada: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: contratação de e serviços continuados de calibração e manutenção preventiva, por laboratório pertencente a Rede Brasileira de Calibração (RBC/INMETRO), de diversos instrumentos laboratoriais dos Laboratórios (SEPLAB e SEPGEF) do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, incluindo os custos de envio dos materiais para equipamentos portáteis e de custo de deslocamento para a realização do serviço de calibração in loco (em Brasília) termos da Tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Itens 05 ao 13.

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação n. 21/2024 - DITEC/PF. Contratada UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06 Objeto: contratação de serviços de datação de Carbono-14 em amostras de marfim, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - DITEC/PF Contratada PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.559/0001 Objeto: aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF

Inexigibilidade 31/2024 - Contratada: INSTRUTÉCNICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.510.582/0001-12 Objeto: aquisição de aparelho de microtomografia computadorizada de bancada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Contratada: YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA Objeto: aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF ou órgão participante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - DITEC/PF e Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - DITEC/PF Contratada: SUNGRID INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF. Item 39: Frigobar.

Pregão Eletrônico n. 90008/2024 - DITEC/PF e Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - DITEC/PF Contratada: TRADE IN SOLUÇÕES LTDA Objeto: aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF, Item 1: Cafeteira

Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta nº 14/2022 - DITEC/PF Contratada: MAGNET FORENSICS, LLC Objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023 - DITEC/PF, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2025 à 12/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; 1.1.2. REGISTRAR o novo prazo de vigência das licenças Graykey para o período de 29/03/2025 à 28/03/2026; e 1.1.3. REAJUSTAR a menor no percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) o valor total do contrato.

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95. O presente instrumento tem por objeto: 1.1.1. REAJUSTAR o valor total do Contrato no percentual de 4,8313% (quatro vírgula oitenta e três por cento), conforme previsão contida na Cláusula Segunda. 1.1.2 PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 à 20/04/2026 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021 - DITEC/PF. Contratada: GARRA FORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.262.535/0001-801. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta) por cento para todos os postos de trabalho com exercício das funções no edifício da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, conforme Laudo Técnico para Concessão de Adicionais Ocupacionais registro SEI nº 39744881 emitido em 06/11/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021 - DITEC/PF. Contratada: GARRA FORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.262.535/0001-801. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2021 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 à 28/02/2026 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.1.1.1. A vigência estabelecida na presente prorrogação poderá ser reduzida pela Contratante, em caso de não resolução no prazo de até 30 (trinta) dias da pendência existente na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (processo nº 0011676-13.2023.5.18.0001). A redução da vigência, somente se necessária, se dará com a implementação de condição resolutiva que é o início da prestação de serviço pela empresa vencedora do certame a ser realizado pela Administração. 1.1.1.1. Na hipótese de ocorrência, para implementação da condição resolutiva a atual Contratada deverá ser comunicada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a fim de permitir a adoção dos procedimentos administrativos e legais necessários para, se for o caso, dispensar os funcionários alocados no contrato.

1.1. O presente instrumento tem por objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 à 31/03/2026 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Segunda cláusula contratual.