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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Licitações e Contratos 2023 Sergipe Contratos Contrato n.º 02/2023-SR/PF/SE
Info

Contrato n.º 02/2023-SR/PF/SE

Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Publicado em 11/10/2023 13h17 Atualizado em 09/10/2025 09h04
Contrato n.º 02/2023-SR/PF/SE — última modificação 11/10/2023 13h19

Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Extrato de Contrato - Publicação no DOU — última modificação 11/10/2023 13h20
Comprovante de Publicação do Contrato no PNCP — última modificação 17/10/2023 09h14
Link Portal da Transparência — última modificação 24/05/2024 12h40
Primeiro Termo de Apostilamento — última modificação 07/08/2024 08h42

Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação​ - ICTI, acumulado no período de maio de 2023 a maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n.º 02/2023 -SR/PF/SE.

Publicação no DOU - 1º Apostilamento — última modificação 07/08/2024 08h42
Primeiro Termo Aditivo — última modificação 07/10/2024 10h15

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Publicação no DOU - 1º Termo Aditivo — última modificação 07/10/2024 10h16
Segundo Apostilamento — última modificação 09/10/2025 09h00

Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação​ - ICTI, acumulado no período de maio de 2024 a maio de 2025, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n°02/2023 -SR/PF/SE.. O Índice de Custos de Tecnologia da Informação​ - ICTI acumulado, no período de maio de 2024 a maio de 2025, foi de 4,91%, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. A aplicação do reajuste de 4,91% no valor contratual, a partir de 22 de maio de 2025, corresponde a um acréscimo mensal estimativo de R$ 687,77 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) e anual de R$ 8.253,28 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). O valor estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 14.695,38 (quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) e o valor total anual de R$ 176.344,60 (cento e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

Publicação no DOU - 2° Termo de Apostilamento — última modificação 09/10/2025 09h02
Segundo Termo Aditivo — última modificação 09/10/2025 09h03

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-SR/PF/SE por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/09/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato. CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 14.695,38 (quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 88.172,28 (oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) pelo período de 06 (seis) meses.

Publicação no DOU - 2° Termo Aditivo — última modificação 09/10/2025 09h04
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