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São Paulo

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Publicado em 01/01/2011 00h00 Atualizado em 11/12/2025 20h55
LATAM AIRLINES S.A. - 08704.006053/2025-85 — última modificação 28/08/2025 15h40

Resultado recurso multa em face de Auto de Infração e Notificação N° 1348_03570_2025

LATAM AIRLINES S.A. - 08704.006078/2025-89 — última modificação 28/08/2025 15h42

Resultado recurso multa em face de Auto de Infração e Notificação N° 1348_03586_2025

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE CV - 08704.006088/2025-14 — última modificação 28/08/2025 15h44

Resultado recurso multa em face de Auto de Infração e Notificação N° 1348_03785_2025

TURKISH AIRLINES INC - 08704.006251/2025-49 — última modificação 28/08/2025 15h47

Resultado recurso multa em face de Auto de Infração e Notificação N° 1348_03809_2025

TAM LINHAS AÉREAS S/A – LATAM - 08704.006310/2025-89 — última modificação 28/08/2025 15h49

Resultado recurso multa em face de Auto de Infração e Notificação N° 1348_03231_2025

NOTIFICAÇÃO Processo: 08704.004127/2025-49 Interessado(a): PATRICK YVAN PELLETRET — última modificação 28/08/2025 16h36

Fica o(a) senhor(a) PATRICK YVAN PELLETRET, nacionalidade ARGELINA, RNM V3008735, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda Autorização de Residência, em razão de supostamente ter se ausentado do país por período superior a dois anos, com saída do país em 19/02/2021, retornando em 22/11/2023, conforme pesquisa ao STI - Sistema de Tráfego Internacional, sem que tenha sido apresentada justificativa admissível ou plausível - NOTIFICAÇÃO EM ANEXO

NOTIFICAÇÃO Processo: 08704.004492/2025-53 Interessado(a): CLOE CLAIRE LINDQUIST — última modificação 28/08/2025 17h14

Fica o(a) senhor(a) CLOE CLAIRE LINDQUIST, nacionalidade FRANCESA, RNM V470552D, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda Autorização de Residência, em razão de supostamente ter se ausentado do país por período superior a dois anos, com saída do país em 19/02/2021, retornando em 22/11/2023, conforme pesquisa ao STI - Sistema de Tráfego Internacional, sem que tenha sido apresentada justificativa admissível ou plausível. - Notificação em anexo.

NOTIFICAÇÃO Processo: 08704.003975/2025-31 Interessado(a): LOUIS PAPILLON — última modificação 28/08/2025 17h17

Fica o(a) senhor(a) LOUIS PAPILLON, nacionalidade CADADENSE, RNM V321042V, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda Autorização de Residência, em razão de supostamente ter se ausentado do país por período superior a dois anos, com saída do país em 19/02/2021, retornando em 22/11/2023, conforme pesquisa ao STI - Sistema de Tráfego Internacional, sem que tenha sido apresentada justificativa admissível ou plausível. Notificação em anexo.

NOTIFICAÇÃO Processo: 08505.008513/2025-56 Interessado(a): JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE FIGUEIREDO — última modificação 29/08/2025 15h33

Fica o(a) senhor(a) JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE FIGUEIREDO, nacionalidade PORTUGUESA, RNM G090687F, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda Autorização de Residência, em razão de ter supostamente cessado o fundamento que embasou a autorização de residência, no caso a reunião familiar, considerando que se divorciou da esposa brasileira, bem como em razão de supostamente ter se ausentado do país por período superior a dois anos, com saída do país em 22/12/2014, sem retorno

LAURA YVETTE NOEMIE CONSOLARO - 08704.004045/2025-02 — última modificação 29/08/2025 15h46

Notificação de Decisão em Processo de Perda de Autorização de Residência.

RICHARD EDWARD SIM - 08704.005144/2025-01 — última modificação 29/08/2025 15h58

Notificação de Decisão em Processo de Perda de Autorização de Residência.

MARIA CRISTINA SANCHEZ CHEUQUELLAN - 08704.004770/2025-72 — última modificação 29/08/2025 16h06

Notificação de Decisão em Processo de Perda de Autorização de Residência.

DECISÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE PERDA DE AR - PABLO GUILLERMO BORGHINI — última modificação 01/09/2025 11h44

Arquivamento do processo de perda de autorização de PABLO GUILLERMO BORGHINI, natural da Argentina, RNM n° G351763N.

HAINI LIANG Notificação — última modificação 01/09/2025 15h16

Trata-se de notificação para que a migrante HAINI LIANG apresente defesa contra procedimento de perda de residência.

ALI FAWAZ NOTIFICAÇÃO — última modificação 01/09/2025 15h23

Trata-se de notificação para que o migrante ALI FAWAZ apresente recurso contra cancelamento de residência.

YOSLEIDYS JOSEFINA FARFAN CRUZ.pdf — última modificação 02/09/2025 09h56
CARLOS ALFREDO DOMINGUEZ ROMERO.pdf — última modificação 02/09/2025 09h56
ALMENDRA VALENTINA CANDELARIA GRIMONT SIFONTES.pdf — última modificação 02/09/2025 09h56
JUAN ALFREDO RODRIGUEZ.pdf — última modificação 02/09/2025 09h56
DANIELY RISELY CAMPOS THOMAS.pdf — última modificação 02/09/2025 09h56
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