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Inquéritos de Expulsão

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Publicado em 20/01/2021 01h24 Atualizado em 13/01/2026 13h23

NOTIFICAÇÃO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO.

N O T I F I C A Ç Ã O FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARVALHO, de nacionalidade portuguesa, filho de José Regadas de Carvalho e de Maria Julia Teixeira, nascido em Portugal, em 19 de março de 1975, por meio da Portaria nº 338, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data desta publicação (Art. 203, § único). A Delegacia de Imigração está situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS. Lavrado aos 31/07/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.

publicado 31/07/2019 14h46 Arquivo

NOTIFICAÇÃO - JUSTINIANO CUELLAR BALTAZAR.

FLÁVIA RENATA MATOS MICHEL, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL nesta cidade de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JUSTINIANO CUELLAR BALTAZAR, sexo masculino, nacionalidade boliviana, casado(a), filho(a) de Maximiliano Cuellar Delgado e Lidia Baltazar Ramaya, nascido(a) aos 29/05/1975, instrução ensino fundamental incompleto, residente na(o) Rua Bella Primeira s/n, Santa Cruz de La Sierra/BO, por meio da Portaria Ministerial n° 1.912, de 5 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 6 subsequente, que o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça determinou a expulsão do território nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data desta publicação (Art. 203, § único). A Delegacia de Imigração está situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS. Lavrado aos 31/07/2019, em cumprimento à determinação da Autoridade Policial supracitada, por HEITOR MARINHO DE ALMEIDA.

publicado 31/07/2019 13h53 Arquivo

MAYKOL GUEVARA CALZADA - Notificação de indeferimento de pedido de autorização de residência

Notificação de indeferimento de pedido de residência de MAYKOL GUEVARA CALZADA (requerimento 201905021519556834), por não complementação de documentação necessária dentro do prazo da notificação inicial. Não retornou a este NUMIG/CRA/MS, razão pela qual notifica-se pelo presente. Fica neste ato também notificado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, recurso desta decisão caso queira, nos termos do art. 134 do decreto 9199/2017.

publicado 05/08/2019 12h03 Arquivo

MAXIMINO RODRIGUES DORBIGNY - 08018.005532/2008-11

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão

publicado 28/05/2020 11h27 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - NASARIO KANCHI SAPANA

publicado 04/01/2021 11h24 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - AIDA LUZ SEGOVIA PERICON

publicado 05/01/2021 09h42 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - MELISA CAMBARA SAUCEDO

publicado 05/01/2021 09h45 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - ROSMERY DURAN RODRIGUEZ

publicado 05/01/2021 10h33 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - PAOLA COIMBRA BARBOSA

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ PAOLA COIMBRA BARBOSA, de nacionalidade boliviana, filha de Porfírio Coimbra Salvatierra e de Maria Barbosa Yonima, nascida em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de janeiro de 1987, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1026, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 29 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 06/01/2021 16h57 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - RIMY MAMANI SIMON

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE RIMY MAMANI SIMON, de nacionalidade boliviana, filho de Agapito Mamani Anabi e de Dolores Simon Choque, nascido em Potosí, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de setembro de 1961, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 865, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro de 2020, o Senhor CoordenadorGeral de Política Migratória, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 06 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial

publicado 07/01/2021 10h37 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - ROSÁRIO CECILIA LANDIVAR SEVILLA

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE ROSÁRIO CECILIA LANDIVAR SEVILLA, de nacionalidade boliviana, filha de Angel Landivar e de Catalina Sevilla, nascida em Murillo, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de outubro de 1967, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1190, de 05 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2020, a Senhora Coordenador de Processos Migratórios em Exercício, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 06 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial

publicado 07/01/2021 12h32 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - ERIKA RODRIGUEZ DAZA

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE ERIKA RODRIGUEZ DAZA, de nacionalidade boliviana, filha de Alfredo Rodriguez Lopez e de Ilsa Daza Romero, nascida em Santana del Icuma, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de junho de 1986, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 883, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro de 2020 subsequente, o Senhor Coordenador-Geral de Política Migratória, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 11 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial

publicado 11/01/2021 17h51 Arquivo

Termo de Expulsão - EVER SAUCEDO CESPEDES

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE EVER SAUCEDO CESPEDES​, de nacionalidade boliviana, filho de Romualdo Salcedo Paes e de Mari Cespedes Torres, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 4 de março de 1980, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.021, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, Substituta, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 06 dias do mês de janeiro de 2020, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 11/01/2021 19h02 Arquivo

Termo de Expulsão - GRACIELA ESCALANTE COLQUE

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE GRACIELA ESCALANTE COLQUE, de nacionalidade boliviana, filha de Benancio Escalante Perez e de Alix Colque Mico, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia em 19.12.1987, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.097, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro de 2020 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 11 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 11/01/2021 19h18 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - SANDRA DENICE PRIETO ROCA

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE SANDRA DENICE PRIETO ROCA, de nacionalidade boliviana, filha de José Antônio Prieto Chaves e de Sandra Roca Callau, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 4 de agosto de 1989, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1216, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 11 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 12/01/2021 10h40 Arquivo

Termo de Expulsão - RUBEN GARCIA HINOJOSA

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE RUBEN GARCIA HINOJOSA, de nacionalidade boliviana, filho de Tarcisio Garcia Romero e de Julia Hinojosa Albarez, nascido em Santa Cruz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de março de 1981, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.597, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 11 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 12/01/2021 11h01 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - MELISA CAMBARA SAUCEDO

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE MELISA CAMBARA SAUCEDO, de nacionalidade boliviana, filha de Clovis Cambara e de Mari Luz Saucedo, nascida em Porto Palias, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 18 de agosto de 1988, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.477, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 17 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 18/01/2021 12h10 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - AIDA LUZ SEGOVIA PERICON

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE AIDA LUZ SEGOVIA PERICON, de nacionalidade boliviana, filha de Jaime Segovia Baldiviezo e de Deivis Pericón de Segovia, nascida em Santa Cruz, Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de março de 1990, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.096, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 17 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial

publicado 18/01/2021 12h25 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - ROSMERY DURAN RODRIGUEZ

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE ROSMERY DURAN RODRIGUEZ, de nacionalidade boliviana, filha de Justo Duran Spindola e de Alejandra Rodrigues, nascida em Santa Cruz, Estado Plurinacional da Bolívia, em 2 de janeiro de 1977, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.058, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, Substituta, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 17 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 18/01/2021 14h21 Arquivo

Termo de Notificação de Decretação de Expulsão - MIRIAM JUSTINIANO PEREZ

O Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE MIRIAM JUSTINIANO PEREZ, de nacionalidade boliviana, filha de Ramon Justiniano Roca e de Emilia Perez Colodro, nascida em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 10 de novembro de 1978, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1.517, de 4 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado aos 17 dias do mês de janeiro de 2021, vai devidamente assinada digitalmente pela autoridade policial.

publicado 18/01/2021 14h24 Arquivo
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