Inquéritos de Expulsão

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - GILDER BAUTISTA MAMANI

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE GILDER BAUTISTA MAMANI, de nacionalidade boliviana, filho de Augustin Bautista Pampa e de Hilária Mamani Quispe, nascido em Chotoorko-Ayopaya, Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de maio de 1986 que, por meio da Portaria CPMIG nº 3.296, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio de 2021, o Senhor Coordenador de Processos Migratórios, Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS. LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA Delegado de Polícia Federal Chefe da DPF/CRA/MS

publicado 02/08/2021 10h26 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - JUAN CARLOS MORENO OSORIO

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE JUAN CARLOS MORENO OSORIO, de nacionalidade boliviana que, por meio da Portaria CPMIG nº 3.445, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS.

publicado 02/08/2021 12h06 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - PEDRO GIL TOLEDO

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE PEDRO GIL TOLEDO, de nacionalidade boliviana, filho de Antonio Gil Mendez e de Andrea Toledo Lopez, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de junho de 1965 que, por meio da Portaria CPMIG nº 2812, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS.

publicado 02/08/2021 12h34 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - MARCOS HUGO SOLETO GANDARILLA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE MARCOS HUGO SOLETO GANDARILLA, de nacionalidade boliviana, filho de Daniel Hugo Soleto Cortez e de Sonia Gandarilla Faldin, nascido em Santa Cruz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 15 de outubro de 1972 que, por meio da Portaria CPMIG nº 2700, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS.

publicado 02/08/2021 12h39 Arquivo

Notificação do Termo de Expulsão de Estrangeiro - YUSUF YAVUZ

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE YUSUF YAVUZ, de nacionalidade turca, filho de Huseyin Yavuz e de Sultan Yavuz, nascido na República da Turquia, em 10 de março de 1965, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 3.063, de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2021, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 05/08/2021 10h53 Arquivo

Notificação do Termo de Expulsão de Estrangeiro - PEDRO GIL TOLEDO

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE PEDRO GIL TOLEDO, dde nacionalidade boliviana, filho de Antonio Gil Mendez e de Andrea Toledo Lopez, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de junho de 1965, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2812, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 05/08/2021 11h07 Arquivo

Notificação do Termo de Expulsão de Estrangeiro - MARCOS HUGO SOLETO GANDARILLA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE MARCOS HUGO SOLETO GANDARILLA, de nacionalidade boliviana, filho de Daniel Hugo Soleto Cortez e de Sonia Gandarilla Faldin, nascido em Santa Cruz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 15 de outubro de 1972, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2700, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 05/08/2021 11h22 Arquivo

Termo de Expulsão - PIOTR FRANCISZEK SZUMNY

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE PIOTR FRANCISZEK SZUMNY, nacionalidade polonesa, filho de Stanislaw Szumny e de Danuty Szumny, nascido em Krakow, República da Polônia, em 18 de junho de 1976, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2814, de 26 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 09/08/2021 10h41 Arquivo

Termo de Expulsão - PHILIP JOSEPH LEONARDI

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE PHILIP JOSEPH LEONARDI, de nacionalidade irlandesa, filho de Leonardi Salvo Genovesi e de Vade Oishea Leonardi, nascido em Dublin, na República da Irlanda, em 19 de outubro de 1982, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2129, DE 31 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 09/08/2021 11h10 Arquivo

Notificação do Termo de Expulsão de Estrangeiro - FRANKLIN VILAROEL D'ÁVILA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE FRANKLIN VILAROEL D'ÁVILA, de nacionalidade boliviana, filho de Geraldo Vilaroel Zebalhos e de Sônia D'Ávila Hidalgo, nascido em Cochabamba, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 5 de junho de 1964, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 1774, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2020, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 17/08/2021 11h49 Arquivo

Notificação do Termo de Expulsão de Estrangeiro - JUAN CARLOS MORENO OSORIO

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE JUAN CARLOS MORENO OSORIO, de nacionalidade boliviana, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 3.445, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 18/08/2021 11h08 Arquivo

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - ROGER ADRIAN CHOQUE CHUGARA

O Delegado de Polícia Federal JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI, 3ª Classe, Matrícula nº 22.008, lotado e em exercício na DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a ROGER ADRIAN CHOQUE CHUGARA, nacional da Bolívia, filho de Victor Nemensio Choque e Maria Cristina Chungara, nascido aos 18/02/1994, que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão (Processo SEI nº 08335.005557/2021-08), em trâmite perante a DPF/CRA/MS, para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, nos autos do processo criminal nº 0000344-59.2018.403.6004, ficando desde já NOTIFICADO que será realizada, no dia 11/10/2021, às 15 horas, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório. Frustrado o seu comparecimento, fica o expulsando também cientificado de que o processo continuará tramitando à revelia e que, na ausência de indicação de advogado privado de sua livre escolha, e apresentação da correspondente defesa técnica escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, será o presente feito submetido à atuação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa, servindo a presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 17/09/2021 10h18 Arquivo

Termo de Expulsão - GILDER BAUTISTA MAMANI

Delegado de Polícia Federal JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI, 3ª Classe, Matrícula nº 22.008, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER A GILDER BAUTISTA MAMANI, de nacionalidade boliviana, filho de Augustin Bautista Pampa e de Hilária Mamani Quispe, nascido em Chotoorko-Ayopaya, Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de maio de 1986, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, QUE FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 3.296, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio de 2021, o COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 17/09/2021 10h24 Arquivo

Termo de Expulsão - INDIRA KATUSKA GONZALES MEJIA

Delegado de Polícia Federal JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI, 3ª Classe, Matrícula nº 22.008, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER A INDIRA KATUSKA GONZALES MEJIA, de nacionalidade boliviana, filha de Vidal Gonzales Vega e de Isabel Mejia Gonzales, nascida em Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 8 de abril de 1976, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, com fundamento no artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2455, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de nove,bro de 2020, a COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADA acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curs

publicado 17/09/2021 10h44 Arquivo

Termo de Notificação de Expulsão - VERONICA PONCE LANDIVAR

TERMO DE NOTIFICAÇÃO O Delegado de Polícia Federal JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI, 3ª Classe, Matrícula nº 22.008, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE VERONICA PONCE LANDIVAR, de nacionalidade boliviana, filha de Fidel Ponce e Jorgelia Landivar Pereira, nascida em Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, em 19 de agosto de 1979 que, por meio da Portaria CPMIG nº 4.106, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS. JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI Delegado de Polícia Federal

publicado 12/01/2022 10h14 Arquivo

Notificação de Inquérito de Expulsão - EDWIN MOIZA MALLCU

TERMO DE NOTIFICAÇÃO O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE EDWIN MOIZA MALLCU, de nacionalidade boliviana, filho de Juan Moiza Jorge e de Maria Mallcu Marcani, nascido em Potosi, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de novembro de 1963 que, por meio da Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS. JOÃO VITOR RESENDE OSINSKI Delegado de Polícia Federal Chefe substituto da DPF/CRA/MS

publicado 12/01/2022 17h04 Arquivo

Termo de Notificação Expulsando - JUAN ROLANDO MELGAR PARADA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, MANDA a qualquer Agente de Polícia Federal, a quem este couber, indo pela mesma autoridade assinado, que em cumprimento deste NOTIFIQUE JUAN ROLANDO MELGAR PARADA, de nacionalidade boliviana, filho de Maria do Rosário Cuellar, nascido em Santa Cruz de Ia Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de julho de 1983 que, por meio da Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 4055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ficando desde já NOTIFICADO, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, a - se assim desejar - interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS.

publicado 17/01/2022 11h59 Arquivo

Termo de Expulsão - JUAN ROLANDO MELGAR PARADA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE JUAN ROLANDO MELGAR PARADA, de nacionalidade boliviana, filho de Maria do Rosário Cuellar, nascido em Santa Cruz de Ia Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de julho de 1983., atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 4055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 31/01/2022 16h18 Arquivo

NOTIFICAÇÃO DE INQUÉRITO DE EXPULSÃO - PAULINO CANAVIRI COPA

Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a PAULINO CANAVIRI COPA, nacionalidade boliviana, que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão (Processo SEI nº 08018.056947/2020-40), em trâmite perante a DPF/CRA/MS, para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, nos autos do processo criminal nº 0000531-67.2018.4.03.6004, ficando desde já NOTIFICADO que será realizada, no dia 03/02/2022, às 15 horas, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório. Frustrado o seu comparecimento, fica o expulsando também cientificado de que o processo continuará tramitando à revelia e que, na ausência de indicação de advogado privado de sua livre escolha, e apresentação da correspondente defesa técnica escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, será o presente feito submetido à atuação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa, servindo a presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.

publicado 04/02/2022 15h27 Arquivo

Termo de Expulsãp - EDWIN MOIZA MALLCU

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercíciona DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE EDWIN MOIZA MALLCU, denacionalidade boliviana, filho de Juan Moiza Jorge e de Maria Mallcu Marcani, nascido em Potosi,no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de novembro de 1963 , atualmente em local incerto e nãosabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, eartigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Leide Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 , publicada noDiário Oficial da União do dia 24 subsequente , A COORDENADORA DE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da PortariaSENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição depedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida paratodos os atos do procedimento em curso.

publicado 04/02/2022 15h41 Arquivo