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Autorizações de Residência

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Publicado em 19/01/2021 23h12 Atualizado em 19/10/2026 09h37
Procedimento de Cancelamento da Autorização de Residência - EITLEN CALDERON AYALA — última modificação 18/08/2026 10h50

Interessado(a): EITLEN CALDERON AYALA Referência: Processo SEI nº 08336.000726/2026-18 Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 136, c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, Fica o(a) senhor(a) EITLEN CALDERON AYALA, nacional de Bolívia, nascido(a) em 01/08/1995, filho(a) de MIRTHA AYALA AGUILERA e de JAVIER GUMERCINDO CALDERON RUIZ, registrado no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) da Polícia Federal, RNM Nº B5787900, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Cancelamento da Autorização de Residência, em razão de, supostamente, "esclareceu que compareceu à Unidade da Polícia Federal naquela cidade apenas para realizar o procedimento de solicitação de residência, afirmando não residir em Campo Grande/MS, mas sim na Bolívia.", conforme despacho (147427667), nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 136, I do Decreto nº 9.199/17. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08336.000726/2026-18. A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>. A defesa encaminhada por meio eletrônico deverá conter: a) a defesa escrita; e b) todos os documentos necessários à comprovação dos fatos. A defesa e os respectivos documentos comprobatórios deverão ser encaminhados em um único arquivo, no formato PDF.

NOTIFICAÇÃO - CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA - EITLEN CALDERON AYALA — última modificação 06/10/2026 11h18

NOTIFICAÇÃO Interessado: EITLEN CALDERON AYALA Referência: Processo SEI nº 08336.000726/2026-18 Fica o(a) senhor(a) EITLEN CALDERON AYALA, cidadã boliviana, RNM nº B5787900, não reside efetivamente no município de Corumbá/MS, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço: nre.drex.srms@pf.gov.br.

NOTIFICAÇÃO - CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA - ALEJANDRA BERNAL DE VERON — última modificação 06/10/2026 11h29

Interessado: Alejandra Bernal de Veron Referência: Processo SEI nº 08335.008535/2026-04 Fica o(a) senhor(a) ALEJANDRA BERNAL DE VERON, nacional de Paraguai, nascido(a) em 03/05/1979, filho(a) de ALEJANDRO BERNAL PERALTA e de MARIA JUANA MORINIGO DE BERNAL, registrado(a) no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) da Polícia Federal, RNM Nº B506747F, NOTIFICADO(A)a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. DA DECISÃO: Diante das informações e documentos produzidos, com fulcro no art. 136, inciso I, e 139 do Decreto nº 9.199/2017, foi DECIDIDO pelo CANCELAMENTO da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil (148324394). NOTIFICAÇÃO: Assim, este Núcleo de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/MS NOTIFICA acerca desta decisão, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>.

Perda Autorização de residência - BARTOSZ KARBOWSKI — última modificação 09/10/2026 10h23

NOTIFICAÇÃO Interessado: BARTOSZ KARBOWSKI Referência: Processo SEI nº 08513.002759/2026-04 Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, Fica o(a) senhor(a) BARTOSZ KARBOWSKI, da Polônia, nascido em 25/10/1984, filho(a) de ELZBIETA KARBOWSKA e MARIAN KARBOWSKI, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do país por período superior a 2 (dois) anos sem apresentação de justificativa, nos termos do art. 33, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, conforme despacho 148256036, anexo. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08335.006720/2025-75 (SEI). A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>. Heitor Marinho de Almeida Escrivão da Polícia Federal DELEMIG/DREX/SR/PF/MS

Perda Autorização de residência - Armando Amilkar Fernandez Martinez — última modificação 09/10/2026 10h31

Interessado: Armando Amilkar Fernandez Martinez Referência: Processo SEI nº 08335.008536/2026-41 Fica o(a) senhor(a) ARMANDO AMILKAR FERNANDEZ MARTINEZ nacional do Paraguaio nascido em 29/11/2008, RNM Nº B506670, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>.

Perda Autorização de residência - MARIA CELESTE FERNANDEZ VILLALBA — última modificação 09/10/2026 10h36

NOTIFICAÇÃO Interessado: MARIA CELESTE FERNANDEZ VILLALBA Referência: Processo SEI nº 08335.008520/2026-38 Fica o(a) senhor(a) MARIA CELESTE FERNANDEZ VILLALBA, nacional de Paraguai, nascida em 28/11/1979, filho(a) de PABLO FERNANDEZ CANDIA e de VICTORINA VILLALBA DE FERNANDEZ, registrada no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) da Polícia Federal, RNM Nº B3079110, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. DA DECISÃO: Diante das informações e documentos produzidos, com fulcro no art. 136, inciso I, e 139 do Decreto nº 9.199/2017, foi DECIDIDO pelo CANCELAMENTO da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil (32556039), incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório (148377373). NOTIFICAÇÃO: Assim, este Núcleo de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/MS NOTIFICA acerca desta decisão, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>.

Perda Autorização de residência - Ayesa Marlene Duarte Mora — última modificação 19/10/2026 09h30

NOTIFICAÇÃO Interessado: Ayesa Marlene Duarte Mora Referência: Processo SEI nº 08335.012466/2025-44 Fica o(a) senhor(a) AYESA MARLENE DUARTE MORA, cidadã paraguaia, RNM nº B445342T, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/201 Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>.

Perda Autorização de residência - MARIA ANA SOSA DE MARTINEZ — última modificação 19/10/2026 09h37

NOTIFICAÇÃO (Trata-se de mera sugestão, podendo sofrer adaptações a critério das unidades) Interessado: Maria Ana Sosa de Martinez Referência: Processo SEI nº 08335.008537/2026-95 Fica o(a) senhor(a) MARIA ANA SOSA DE MARTINEZ, nacional de Paraguai, nascido(a) em 20/02/1949, filho(a) de LUCIA FLORENTIN e de GREGORIO SOSA, registrado(a) no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) da Polícia Federal, RNM Nº F995713Y, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. DA DECISÃO: Diante das informações e documentos produzidos, com fulcro no art. 136, inciso I, e 139 do Decreto nº 9.199/2017, foi DECIDIDO pelo CANCELAMENTO da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil (148323110). NOTIFICAÇÃO: Assim, este Núcleo de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/MS NOTIFICA acerca desta decisão, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço <nre.drex.srms@pf.gov.br>.

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